Uma mulher foi resgatada na última sexta-feira (12) de um trabalho abusivo na cidade de Santa Teresinha, no Recôncavo baiano. Ela trabalhava como empregada doméstica, porém, em condições análogas à de escravidão há 12 anos em uma casa que abrigava um bar e também era abrigo para idosos.

A mulher, que tem 39 anos, está grávida de gêmeos, com uma gestação de risco. A Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo ficou como responsável pelas ações do pós-resgate. A vítima terá direito a três parcelas do seguro-desemprego especial e terá, também, assistência jurídica para entender os seus direitos que foram tirados ao longo dos 12 anos.

A denúncia foi encaminhada pela Promotoria de Justiça de Santa Teresinha e, com isso, dois auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) e uma procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiram ter acesso à casa.

A equipe encontrou a mulher grávida em situação exploratória, já que ela era responsável por limpar a casa, cozinhar, arrumar os quartos, além de cuidar de seis idosos que vivem no local. Ela nunca recebeu salário e era observada 24 horas pela proprietária do estabelecimento.

A empregadora foi notificada pelos auditores-fiscais do trabalho para atualizar e regularizar a rescisão, pagamento das verbas rescisórias e registro do tempo de serviço em Carteira de Trabalho e Previdência Social. Além disso, MPT vai buscar o fim da prática ilícita para que a mulher não submeta outras funcionárias às mesmas condições, propondo que ela assine um termo de ajuste de conduta (TAC) ou, caso seja necessário, leve o caso à Justiça do Trabalho.

O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município e a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) já estão acompanhando o caso.

Conteúdo Correio