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Cachoeira: Processo estadual é aberto para tornar o forró patrimônio imaterial da Bahia

Avaliação será feita pelo IPAC. Processo pode levar até dois anos.

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Foto: Reprodução/TV Bahia

A menos de uma semana do São João, uma sessão extraordinária em Cachoeira, no recôncavo baiano, marcou a abertura inédita de um processo estadual para tornar o forró patrimônio imaterial da Bahia. O evento reuniu autoridades da Cultura e também forrozeiros nesta sexta-feira (17).

A Câmara de Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural vai decidir sobre o tombamento de bens imateriais ou registro de bens imateriais. Antes é necessário que o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia (IPAC) faça um estudo aprofundado do tema, como manda a lei.

Depois um dossiê é encaminhado para a Câmera, que dar a palavra final. O processo pode levar até dois anos.

“Nossa história cantada em verso, prosa, notas ,toques, no xaxado, no xote, no baião e na tradição. Então não tem como não dar certo, porque é isso que fez a gente chegar até aqui”, disse o presidente da Câmara, Tatá Ricardo Tavares.

Desde o ano passado que o forró é reconhecido nacionalmente como patrimônio material da cultura brasileira pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan).

O Fórum de Forró Raiz da Bahia, entidade que reúne músicos fiéis às tradições, acha que o reconhecimento estadual será importante para preservação regional de pé de serra.

“Esse estudo do forró como patrimônio imaterial da Bahia endossa o registro do forró como patrimônio material do Brasil, que aconteceu ano passado, e ele viabiliza a possibilidade de políticas públicas voltadas para o forró”, disse a coordenadora do Fórum de Forró Raiz da Bahia, Alessandra Gramacho.

“A conscientização dos entes públicos, que tem o poder, de que necessitam sim, com muito mais força a partir de agora, depois dessa pandemia, fomentar o forró nesses municípios, estados e comunidades”, completou.

Forrozeiros com muito tempo de carreira como Gereba e Trio Nordestino também estão empenhados para fazer do forró patrimônio imaterial da Bahia.

“Acredito que isso possa nos favorece bastante. É nossa música, nossa cultura fortíssima”, disse o vocalista do Trio Nordestino, Luiz Mário.

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Governo da Bahia anuncia nova redução do ICMS sobre combustíveis e diz que prejuízo chega a R$ 2,4 bilhões

Bases de cálculo, que foram congeladas em novembro, passam a vigorar com valores mais baixos.

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Foto: Itana Alencar/g1

O governo da Bahia publicou um decreto, nesta sexta-feira (1°), que reduziu, mais uma vez, as bases de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. De acordo com o órgão, a medida foi tomada após análise dos preços médios de referência dos últimos 60 meses.

Com isso, segundo o governo, as bases de cálculo sobre as quais incide o imposto estadual, que estavam congeladas desde novembro de 2021, passam a vigorar a partir de julho com valores mais baixos.

O preço de referência para o litro de gasolina, que era R$ 6,5000 até quinta-feira (30), agora está fixado em R$ 4,9137, o que representa uma redução de 24,4%.

Para o litro de diesel S10, o valor foi reduzido de R$ 5,4100 para R$ 3,9963 (queda de 26,24%). Já o do quilo do gás de cozinha (GLP) saiu de R$ 5,8900 para R$ 5,3451 (queda de 9,33%).

Com as reduções, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), os preços ao consumidor final devem ser reduzidos pelo mercado em R$ 0,46 na gasolina, R$ 0,25 no óleo diesel e R$ 0,78 no botijão de gás de cozinha.

O governo informou que a redução foi promovida após a publicação dos convênios ICMS 81/22, 82/22 e 83/22 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Ela definiu as bases de cálculos do imposto para substituição tributária a partir dos critérios estabelecidos pela Lei Complementar 192/22.

As bases de cálculo do etanol hidratado e do GNV continuam com os valores congelados em 1° de novembro.

Prejuízo na arrecadação

Em nota divulgada nesta sexta, o governo da Bahia afirma que apenas a nova redução dos preços de referência para cobrança do ICMS nos combustíveis representa uma perda de arrecadação de R$ 400 milhões mensais para o Estado da Bahia, ou R$ 2,4 bilhões até o final de 2022.

Esta perda, de acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, soma-se às que foram contabilizadas pelo Estado desde o início do congelamento.

Conforme o governo, a Petrobras tem continuado a promover sucessivos reajustes nos preços das refinarias. Isso, na visão do órgão, impede que os preços caiam de forma sustentável nos postos de combustíveis.

Entenda o caso

E março deste ano, o governo da Bahia publicou decreto que prorrogava o congelamento do ICMS para os combustíveis no estado. A perda na arrecadação, naquele momento, era apontada como de R$ 897 milhões.

O diesel teria ICMS congelado por mais um ano, já o imposto de outros combustíveis, como gasolina, etanol e gás de cozinha, ficariam sem reajuste no imposto por mais 90 dias, até esta sexta-feira (1°). Os valores bases praticados do ICSM eram os estabelecidos em 1º de novembro de 2021.

A Sefaz-BA informou que, o cálculo de não arrecadação dos R$ 897 milhões, não incluia as perdas do período de janeiro a março, nem eventuais novas prorrogações para os congelamentos dos impostos da gasolina, ao etanol e ao gás de cozinha.

A Bahia oficializou o congelamento de valores de referência para o ICMS dos combustíveis em novembro de 2021. Os valores deveriam permanecer os mesmos até 31 de janeiro de 2022, mas foram prorrogados pelo governo do estado até março, depois junho e agora foram novamente estendidos.

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N° de mulheres que adotam o sobrenome do marido no casamento na Bahia cai 90%

Casais baianos tem optado cada vez mais por manterem nomes originais de família.

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Foto: Eduardo Beleske / PMPA

O número de mulheres que passaram a incluir o sobrenome do marido no casamento na Bahia caiu mais de 90% passados 20 anos desde a publicação do Código Civil de 2002. A informação foi divulgada pela Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA).

De acordo com a Arpen-BA, a escolha preferencial dos futuros casais tem sido pela manutenção dos sobrenomes de família, que hoje representam 92% das opções no momento da habilitação para o casamento.

Em 2002, época em que o atual Código Civil foi publicado, o percentual de mulheres que adotavam o sobrenome do marido no casamento representava 64,7% dos matrimônios. A partir de então iniciou-se uma queda desta opção.

Na primeira “década” desta mudança – 2002 a 2010 -, a média de mulheres que optavam por acrescer o sobrenome do marido passou a representar 58%. Já entre 2011 e 2020, este percentual passou a ser de 15,29%.

“As mulheres estão cada dia buscando pela sua independência, liberdade e igualdade dentro da sociedade. Deixar de ter o nome do marido junto ao seu nome é um ato dessa igualdade que as mulheres tanto lutam, os dados dos Cartórios de Registro Civil mostram isso e são um retrato fiel de como a nossa sociedade vem mudando a cada ano”, destaca Daniel Sampaio, presidente da Arpen-BA.

Escolha por nomes de família

Se o número de mulheres que adotavam o sobrenome do marido vem caindo ao longo dos anos, a escolha dos brasileiros tem sido cada vez mais pela manutenção dos nomes originais de família, em uma tendência que vem se acelerando ao longo dos anos, representando um aumento percentual de 16,8% desde a edição do atual Código Civil.

Em 2002, esta opção representava 34,4% dos matrimônios na Bahia. Já na primeira “década” – 2002 a 2010 – desde a publicação do atual Código, a média desta opção passou a representar 38,3% dos casamentos realizados, enquanto que no segundo período analisado – 2011 a 2020 -, a média desta escolha passou a representar 82,5% das celebrações realizadas nos Cartórios de Registro Civil do estado.

Em 2021, este percentual atingiu 92,39%, chegando a 90,6% das escolhas nos primeiros cinco meses de 2022.

Novidade introduzida pelo atual Código Civil brasileiro, a possibilidade de adoção do sobrenome da mulher pelo homem ainda não “vingou” na sociedade baiana, representando em 2021 apenas 0,18% das escolhas no momento do casamento, percentual que atingiu seu ponto máximo em 2014 e 2017, quando foi a opção em 0,44% dos matrimônios.

A mudança dos sobrenomes por ambos os cônjuges no casamento representou, em 2021, 1% das escolhas, tendo atingido seu pico em 2009, quando foi opção em 5,69% das celebrações.

Mudança de sobrenome

A escolha dos sobrenomes do futuro casal deve ser comunicada ao Cartório de Registro Civil no ato da habilitação do casamento – quando são apresentados os documentos pessoais previstos em lei.

A pessoa que altera um nome deve providenciar a alteração de todos os seus documentos pessoais – RG, CNH, Título de Eleitor, Passaporte, cadastro bancário, registros imobiliários e no local de trabalho.

Caso não queira fazer a mudança, deverá apresentar a certidão de casamento quando for necessário fazer prova de sua nova identificação.

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Gás de cozinha fica mais caro na Bahia a partir desta sexta

Este já é o quarto reajuste no preço do produto somente em 2022.

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Foto: Arquivo/Agência Brasil

Julho já começa com uma péssima notícia para os baianos. O gás de cozinha vai ficar mais caro no estado a partir desta sexta-feira (1º). Segundo o Sindicato de Revendedores (Sindrevgás) o preço para as distribuidoras foi reajustado em R$ 4,90 e o repasse para o consumidor ficará entre R$ 5 e R$ 7.

A medida faz valer a política da Acelen , empresa que controla a refinaria Mataripe (ex-RLAM), de que no dia 1° de cada mês irá rever os preços praticados, podendo haver aumento ou diminuição no valor do produto. De acordo com a TV Bahia, a Acelen não afirmou o aumento, porém, segundo o sindicato, a informação já foi passada para as revendedoras.

Segundo o levantamento semanal da Agência Nacional de Petróleo (ANP), entre os dias 19 e 25 de junho, o preço médio do botijão vendido na Bahia era de R$ 105,78. O valor mais caro do produto no estado foi de R$ 130,00 e o mais barato foi encontrado por R$ 90,00.

Este já é o quarto reajuste no preço do produto somente em 2022. A última alteração aconteceu no início de maio, quando ao contrário das outras vezes, o botijão ficou 10,7% mais barato.

Bahia Notícias

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