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Congresso promulga emenda para pagamento de auxílio emergencial

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Em sessão solene remota do Congresso Nacional nesta segunda-feira (15), deputados e senadores promulgaram a Emenda Constitucional 109/2021. O texto é resultado da aprovação da proposta de emenda à Constituição Emergencial, a PEC Emergencial. Aprovada no Senado no dia 4 de março e confirmada pela Câmara na madrugada da última sexta-feira (12), a norma abre caminho para que o governo federal pague, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais afetados pela pandemia de covid-19.

A expectativa do governo é oferecer mais quatro parcelas do auxílio, que deve ter valores entre R$ 150 e R$ 375, a depender da composição familiar. A definição sobre valores e quantidade de parcelas será definida por meio de medida provisória, a ser editada pelo governo nos próximos dias. A primeira fase de pagamentos do auxílio chegou a R$ 292 bilhões para cerca de 68 milhões de pessoas, em duas rodadas: na primeira, foram pagas parcelas de R$ 600 por cinco meses; na segunda, chamada de “auxílio residual”, foram parcelas de R$ 300 durante quatro meses e com um público-alvo menor. Desta vez serão destinados R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos.

Mudanças

Durante a análise da PEC na Câmara, foram excluídos do texto pontos como o que proibia promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público. Também foi retirada toda a parte que proibia a vinculação de qualquer receita pública a fundos específicos.

Gatilho

A emenda constitucional dá mais rigidez à aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários. Para a União, medidas de contenção de despesas com pessoal e com isenções tributárias serão acionadas quando for atingido um gatilho relacionado às despesas obrigatórias.

Já para estados, Distrito Federal e municípios, por causa da autonomia federativa, as medidas serão facultativas. Mas se os órgãos e poderes do ente federado não adotarem todas as medidas, o estado ou município em questão ficará impedido de obter garantia de outro ente federativo para empréstimos. Eles também não poderão fazer novas dívidas com outro ente da Federação ou mesmo renegociar ou postergar pagamentos de dívidas existentes.

A PEC 186/19 prevê ainda que uma lei complementar sobre sustentabilidade da dívida poderá autorizar a aplicação dessas restrições. Na lei devem ser definidos, por exemplo, níveis de compatibilidade dos resultados fiscais com a trajetória da dívida e planejamento de venda de estatais para reduzir seu montante.

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Prefeitura de Cruz das Almas promove ação de combate a dengue na Pumba

A ação preventiva foi feita com um equipamento de pulverização.

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Foto: divulgação / ASCOM

A Prefeitura de Cruz das Almas segue realizando diversas ações de mobilização de combate à dengue. Na manhã de hoje, (19), os Agentes de Combate às Endemias, através da Secretaria de Saúde, realizaram na localidade da Pumba um grande trabalho de intensificação no combate ao mosquito Aedes aegypti.

A ação preventiva foi feita com um equipamento de pulverização, utilizando inseticida para bloquear os mosquitos adultos, evitando assim a transmissão de casos. As ações de bloqueio também já foram realizadas em outros pontos do município, com aplicação de inseticidas diante do número de casos positivos na localidade. Durante a ação, os agentes de endemias realizaram ainda uma mobilização educativa com a comunidade sobre os cuidados da prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti.

Moradora da Pumba há mais de 30 anos, a dona de casa Adelaide de Almeida disse que tem se preocupado com a proliferação da dengue e reforça que os cuidados preventivos devem ser mantidos pela comunidade na eliminação dos criadouros do mosquito da dengue. “A dengue é uma doença séria, minha gente, e todos precisam acordar e ajudar. Se cada um fizer o que deve ser feito, que é o básico, não acumulando água parada, deixando o quintal limpo e recebendo a equipe de combate à dengue, com certeza esse mal não chegará até nós,” destacou a moradora da região.

A prefeitura de Cruz das Almas segue promovendo diversas ações e uma série de medidas de combate à dengue nas feiras livres, escolas e bairros das cidades, com distribuição de panfletos, visitas educativas e de fiscalização em diversos locais, mutirão de limpeza urbana, caminhadas de conscientização, entre outras iniciativas.

ASCOM

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Jogos emocionantes marcam o início da Copa Cruzalmense de Futsal Feminino

Com três partidas eletrizantes, as equipes mostraram todo o seu talento e determinação em busca da vitória.

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Foto: divulgação / ASCOM

A abertura da Copa de Futsal Feminino teve início na noite desta quinta-feira (18), no Ginásio de Esportes, em Cruz das Almas. Com três partidas eletrizantes, as equipes mostraram todo o seu talento e determinação em busca da vitória.

No primeiro confronto da noite, São Felipe enfrentou o União e não deu chances para o adversário, conquistando uma vitória avassaladora vencendo por 9 X 0. Em seguida, NAFC e Independente se enfrentaram, com o Independente levando a melhor ao vencer por 5 a 2. O último jogo da noite foi entre Cabaceiras e Inter, o time de Cabaceiras venceu por 2 X 1.

“A Copa de Futsal Feminino é mais do que uma competição esportiva; é uma celebração da força e do talento das mulheres esportistas em nosso município. Estamos comprometidos em promover a igualdade e o acesso ao esporte para todos. Parabenizo as todas as equipes participantes”, destacou o prefeito Ednaldo Ribeiro.

A Copa Cruzalmense de Futsal Feminino é promovida pela Prefeitura de Cruz das Almas, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer, o campeonato conta com uma premiação total de três mil reais, além de proporcionar uniformes para todas as equipes participantes.

ASCOM

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UFRB abre vagas para professor substituto em Cruz das Almas e outros 4 municípios

As inscrições serão online e acontecerão a partir de 25 de abril.

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Foto: divulgação

A Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) iniciou um novo processo seletivo para Professor Substituto nos campi de Amargosa, Cruz das Almas, Feira de Santana, Santo Amaro e Santo Antônio de Jesus.

Serão 25 vagas temporárias em seis centros da universidade. 10% das vagas serão reservadas para pessoas com deficiência (PcD) e 20% para candidatos negros.

As inscrições serão online e acontecerão a partir de 25 de abril e seguirão até 17 de maio, no site da UFRB. O processo exige formação de nível superior na área pretendida, titulação de mestre para todas as áreas, exceto para Medicina, que exige especialização.

Os salários variam de R$ 2.437,59 a R$ 6.356,02, dependendo da titulação e da carga horária.

Vagas disponíveis:

Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas – Cruz das Almas

  • Ciências Humanas e Sociais Aplicadas – Metodologia de Pesquisa – 2 vagas – 20 horas

Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas – Cruz das Almas

  • Engenharia da Computação – 1 vaga – 40 horas
  • Sistemas Mecânicos – 1 vaga – 40 horas

Centro de Cultura, Linguagem e Tecnologias Aplicadas (Cecult) – Santo Amaro-BA

  • Políticas de formação, interculturalidade e interdisciplinaridade – 1 vagas – 20 horas

Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade – Feira de Santana

  • Química/Educação do Campo – 1 vaga – 40 horas
  • Engenharias – 1 vaga – 20 horas
  • Psicologia/Interdisciplinar – 1 vaga – 20 horas
  • Engenharia de Produção/Engenharias – 1 vaga – 40 horas
  • Energias – 1 vaga – 40 horas
  • Práticas Pedagógicas e Processos Educativos dna Educação no Campo – 1 vaga – 40 horas

Centro de Formação de Professores – Amargosa

  • Ensino de Ciências e Matemática – 1 vaga – 40 horas
  • Ensino de Ciências e Matemática – 1 vaga – 40 horas
  • Humanidades, Letras e Artes – Linguística – 1 vaga – 40 horas
  • Humanidades, Letras e Artes – Ensino de Língua Inglesa – 1 vaga – 40 horas
  • Filosofia, Educação e Sociedade – 1 vaga – 40 horas
  • Docência, Saberes e Práticas Educativas – 1 vaga – 20 horas
  • Cultura, Corpo e Educação – Leitura e Produção de Texto/Educação do Campo – 1 vaga – 40 horas

Centro de Ciências da Saúde – Santo Antônio de Jesus

  • Elementos de Técnicas Cirúrgicas/ Práticas de Cuidado em Saúde – Medicina – 1 vaga – 20 horas
  • Psicologia, Educação Especial e Inclusão/Humanidades – 1 vaga – 20 horas
  • Psicopatologia/Humanidades – 1 vaga – 20 horas
  • Saúde Mental/Práticas do Cuidado em Saúde/Medicina – 1 vaga – 20 horas
  • Ciências Básicas da Saúde – 1 vaga – 40 horas
  • Saúde da Família/Práticas do Cuidado em Saúde/Medicina – 2 vaga – 20 horas

Blog do Valente

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