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BAHIA

Defensores públicos aprovam estado de greve na Bahia

Haverá paralisação total das atividades entre os dias 28 e 30 de novembro.

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Defensores públicos do Estado aprovaram imediato estado de greve, na última sexta-feira (17). Segundo a deliberação, após a Assembleia Geral Executiva convocada pela Associação de Defensoras e Defensores do Estado da Bahia (Adep), haverá paralisação total das atividades entre os dias 28 e 30 de novembro.

Segundo a entidade, a categoria tem remuneração congelada há onze anos. Além disso, na Bahia, não há o cumprimento do modelo remuneratório previsto na Constituição Federal para a categoria (subsídio com subteto). A assembleia aconteceu de modo híbrido, no Wall Street Empresarial. No dia 31 de novembro, a associação deverá se reunir novamente para discutir futuras mobilizações.

A presidente da Adep, Tereza Cristina Almeida Ferreira, apresentou aos participantes todas as ações da associação em prol da votação e aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 147/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa desde 2022.

Nas ações da entidade de classe, inclui-se diálogos com parlamentares estaduais e federais, secretários, além da realização de debate público na ALBA, em realização conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça, que contou com a presença de juristas, lideranças políticas e sociedade civil.

“Temos solicitado, insistentemente, ao governador Jerônimo Rodrigues que respeite o inciso XI, do art. 37 da Constituição Federal, como já acontece na maioria dos estados brasileiros, garantido à Defensoria Pública o orçamento necessário para a aprovação do projeto de Lei do Subteto. Nossa entidade tem dialogado com a Defensoria, além das secretarias sistêmicas como a Casa Civil e a Seplan, mas, para o exercício 2024, a cota disponibilizada a nossa instituição, mais uma vez, não cobre sequer as nossas despesas anuais ordinárias, nos deixando vulneráveis a possível suplementação no ano que vem”, declarou.

Segundo Tereza, a disposição da classe em dialogar com o governo não se encerra com a paralisação aprovada.

Conteúdo Correio

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Adab prorroga prazo para vacinação contra a febre aftosa na Bahia até 31 de dezembro

Imunizar os animais é crucial não apenas para a saúde do rebanho, mas, também, para a economia.

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A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), prorrogou o prazo para a vacinação contra a febre aftosa em todo o território baiano até o dia 31 de dezembro. A medida se deve à severa estiagem que afeta o estado. A declaração da vacinação, agora, pode ser feita até o dia 15 de janeiro de 2024.

O estado da Bahia, que abriga um rebanho bovino de cerca de 12 milhões de cabeças, enfatiza a importância da vacinação para prevenir a febre aftosa, uma das mais graves enfermidades que afetam bovinos e bubalinos. A Adab solicita a todos os criadores que declarem a vacinação o mais breve possível.

Imunizar os animais é crucial não apenas para a saúde do rebanho, mas, também, para a economia, pois a presença da doença pode afetar as exportações de carne. A Bahia está avançando para se tornar o primeiro estado do Nordeste a alcançar o status de Zona Livre da Aftosa sem Vacinação em 2024, o que permitirá a abertura de novos mercados à carne baiana.

Fonte: Ascom/seagri

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Pedro Tavares pede que Governo instale Comitê de crise para enfrentamento à seca na Bahia

A estiagem que assola o estado colocou 131 municípios em situação de emergência.

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O deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil), pediu ontem (04/12), em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), que o Governo do estado instale um comitê de crise para enfrentamento à seca no estado. O deputado enfatizou a necessidade de o Governo estadual coordenar uma força tarefa, envolvendo todos os órgãos, setores ligados à agricultura, aos recursos hídricos, entidades representativas e à sociedade, com a convocação também do Governo federal a fim de minimizar os prejuízos para a população. A estiagem que assola o estado colocou 131 municípios em situação de emergência.

“Tive a oportunidade de viajar recentemente para as regiões da Chapada Diamantina e do Recôncavo Baiano e pude verificar de perto que as queimadas têm sido mais constantes e extensas. Vendo o que tem acontecido em todo o estado, com prejuízos grandes à agricultura, mortes de animais, quero destacar o meu pedido para que o Governo do estado instale e coordene um comitê de crise para enfrentar a situação de emergência provocada pela seca, envolvendo o Governo federal, os órgãos estaduais, a UPB, a Faeb – Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia e outros setores, todos juntos para minimizar os impactos. É necessário que o Governo chame para si e busque logo implantar um comitê de crise”, cobrou.

O deputado relatou a situação em Morro do Chapéu, onde no último final de semana, houve vários pontos de queimadas, se alastrando por um amplo território. “Vendo o que ocorreu e diante de um horizonte que não parece positivo, pois são baixas as perspectivas de chuvas, é preciso que haja a adoção de providências urgentes”, reiterou.

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Abin entrega relatório sobre crime organizado na Bahia para SSP

O documento mostra a ocupação de territórios pelas organizações criminosas.

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A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) entregou o relatório “Cartografias do Crime: Salvador” à Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) no dia 23 de novembro. O mapeamento foi produzido conjuntamente pela ABIN e SSP-BA, contando ainda com contribuições de outros parceiros locais do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin).

O relatório traz mapas de alta resolução da cidade, mostrando a ocupação de territórios pelas organizações criminosas e textos sobre o contexto do crime em cada área.

“O Mapa do Crime Organizado, o compartilhamento de informações e o intercâmbio de cursos entre as instituições nortearão o planejamento operacional da Bahia”, comentou Marcelo Werner, Secretário de Segurança Pública da Bahia.

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em julho deste ano, a Bahia aparece no topo do ranking nacional da violência. Com um total de 6.659 mortes intencionais em 2022, o estado é o segundo no ranking do mais violento do país, atrás apenas do Amapá.

Conteúdo Correio

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