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EDUCAÇÃO

Enem: pedido de atendimento especial deve ser feito na inscrição

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Os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que precisarem de atendimento especializado têm de fazer o pedido no ato da inscrição e comprovar posteriormente a necessidade. Desde a manhã de segunda-feira (7), quando foi aberto o prazo, foram feitas mais de 3 milhões de inscrições. O prazo se encerrará aberto às 23h59 do dia 18 deste mês (horário de Brasília).

Os inscritos que apresentarem, como por exemplo, baixa visão, deficiência auditiva ou intelectual (mental), déficit de atenção, discalculia, dislexia, surdez e surdocegueira têm direito ao atendimento especializado.

Entres os recursos que podem ser disponibilizados para esses candidatos incluem-se prova em braile, tradutor-intérprete de língua brasileira de sinais (libras), videoprova em libras (vídeo com a tradução de itens), prova com letra ampliada, óculos especiais, lupa, telelupa, luminária e tábuas de apoio. O material será vistoriado pelo aplicador.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), para ter o direito reconhecido, é preciso apresentar: documento legível que comprove a necessiidade, contendo o nome completo do participante; diagnóstico com a descrição da condição que motivou a solicitação e o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10); assinatura e identificação do profissional competente, com respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), registro do Ministério da Saúde (RMS) ou registro de órgão competente.

O documento deve estar no formato PDF, PNG ou JPG e ter até 2MB. Quem pediu atendimento especializado em edições anteriores e teve o pedido aprovado não precisa enviar outro laudo se a solicitação atual for para o mesmo atendimento.

O participante com transtorno global do desenvolvimento (dislexia, discalculia e déficit de atenção) poderá apresentar declaração ou parecer, com seu nome completo, emitida e assinada por entidade ou profissional habilitado, na área da saúde ou similar, com a descrição do transtorno, a identificação da entidade e do profissional declarante, informou o MEC.

Gestantes, idosos, lactantes, estudante em classe hospitalar, ou outra situação específica, poderão requerer atendimento específico, que inclui prestar o exame em sala de fácil acesso, mesa e cadeira sem braços, apoio para perna e pés etc.

No caso, do participante em situação de classe hospitalar, cujo processo formal de escolarização ocorre no interior de instituição hospitalar ou afim, deve apresentar, durante a inscrição, declaração do hospital, informando a disponibilidade de instalações adequadas para a aplicação do exame.

Qualquer tipo de alteração está restrita a esse período, que termina em 18 de maio. Apenas para o uso do nome social, o pedido pode ser feito em prazo posterior: entre os dias 28 de maio e 3 de junho, acrescentou o MEC.

Os candidatos que tiverem as solicitações de atendimento especializado e específico reprovadas serão comunicados por e-mail ou pelo celular cadastrados durante a inscrição e terão prazo de cinco dias úteis para enviar novo documento pela Página do Participante. Caso o segundo documento enviado não esteja de acordo com as regras do edital, o participante não receberá o atendimento solicitado e ficará sem direito aos recursos e auxílios de acessibilidade.

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EDUCAÇÃO

Mais de 200 professores substitutos são convocados pela prefeitura de Feira de Santana

Notícia foi divulgada na edição do Diário Oficial desta quarta (25).

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Foto: Prefeitura de Feira de Santana

Mais de 200 professores substitutos foram convocados, via Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), nesta quarta-feira (25) pela prefeitura de Feira de Santana, cidade cerca de 100 km de Salvador.

A informação foi divulgada na edição do Diário Oficial e os nomes dos profissionais podem ser conferidos no site da prefeitura. Os professores irão trabalhar em escolas municipais e terão contratação imediata.

Todos os docentes convocados são da área de pedagogia. Eles têm o prazo máximo de 15 dias corridos, contados a partir desta quarta, para comparecer ao Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração.

Os convocados deverão apresentar os documentos listados no edital, além de providenciar os exames laboratoriais e complementares solicitados.

O candidato perderá o direito à contratação caso não cumpra os requisitos do edital no prazo estabelecido ou não apresente a documentação necessária.

Conteúdo G1

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EDUCAÇÃO

PM promove palestras de prevenção às drogas e contra o bullying

O objetivo é coibir práticas delituosas nas unidades escolares

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Foto: Divulgação

Por meio da Operação Ronda Escolar, o Comando de Policiamento da Região Leste (CPRL) iniciou, na terça-feira (24), o projeto “Ações Preventivas e Policiamento Comunitário” para alunos e professores de 315 instituições das redes municipal, estadual e privada das cidades de Feira de Santana, São Gonçalo dos Campos e Tanquinho.

O objetivo é coibir práticas delituosas nas unidades escolares. Temas como prevenção às drogas, relações interpessoais e bullying nas escolas, violência doméstica, masculinidade tóxica, poluição sonora e prevenção e combate à exploração infantil serão discutidos. A expectativa é contemplar alunos a partir do 7º ano dos turnos matutino, vespertino e noturno.

“Segurança pública não se faz sozinho. Por isso, nosso objetivo principal é instruir a sociedade para nos ajudar na prevenção dos crimes no interior e exterior das escolas”, detalhou a comandante das Rondas Maria da Penha e Escolar, tenente Renata Martins.

Ascom/Polícia Militar da Bahia (PMBA)

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EDUCAÇÃO

Ufba: relatório anual aponta crescimento de alunos e melhoria na qualidade de cursos

Universidade emitiu 2.731 diplomas de graduação no ano passado.

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Foto: Arquivo CORREIO

Cumprindo determinação legal para a prestação de contas anual, a Universidade Federal da Bahia (Ufba) publicou o Relatório de Gestão do exercício de 2021. O documento traz os principais resultados das atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas na universidade no ano passado e também a avaliação dos diversos indicadores de planejamento e governança.

O relatório reúne, na primeira parte, informações sobre a visão geral da instituição, que inclui a missão, visão, valores e estrutura administrativa. Também traz dados sobre o ambiente externo, abordando ainda o relacionamento e comunicação da universidade com a sociedade. Em seguida, são avaliados os resultados da gestão nas atividades finalísticas, com um material sobre ensino de graduação e pós-graduação, pesquisa e inovação, e os resultados relacionados às atividades meio, que incluem a gestão de pessoas, gestão de infraestrutura, meio ambiente e tecnologia, gestão orçamentária, contábil e financeira e gestão de processos administrativos.

“O atual Relatório de Gestão reflete certamente as circunstâncias enfrentadas no ano pandêmico de 2021, exibindo tanto a coerência de nosso trabalho, quanto os percalços próprios do momento, que gestão alguma, imersa no concreto e na história, poderia ignorar”, declarou o reitor João Carlos Salles.

Segundo o reitor, o relatório dá conta do enfrentamento de três grandes questões: o aprofundamento das reduções orçamentárias, que, em suas palavras, “de maneira deveras cruel, afetaram inclusive a assistência estudantil em 2021; a própria pandemia, que em seu segundo ano teve impacto ainda mais grave; e o desafio de continuar o trabalho em atividade sobretudo não presencial”.

Apesar das marcas negativas da pandemia, o reitor ressaltou que durante esse período, a Ufba emitiu 2.731 diplomas de graduação, 1.551 diplomas de pós-graduação stricto sensu, 605 certificados dos cursos lato sensu, 2.000 declarações de conclusão de curso, 167 certificados de residência médica, 38 certificados de apostilamento de revalidação de cursos ou reconhecimento de títulos, 64 certificados do Revalida e 800 certificados de registro de diplomas, nos sistemas acadêmicos SIAC e SIGAA.

Em 2021, conforme aponta o relatório, foram oferecidos 106 cursos presenciais de graduação – que foram adaptados ao formato remoto em razão da pandemia – e 8 cursos de graduação à distância. A Ufba ofereceu 150 cursos de pós-graduação stricto sensu, sendo 75 de mestrado acadêmico, 16 de mestrado profissional e 59 de doutorado. Em todos os cursos de graduação e de pós-graduação, neste ano, foram matriculados 51.887 estudantes, sendo mais de 43 mil de graduação, 4.262 de mestrado e 3.858 de doutorado. Na graduação presencial, houve um crescimento no total de alunos ativos, que passou de 40.727, em 2020, para 43.767 em 2021.

Em 2021, a Ufba subiu duas posições em relação ao ano anterior no ranking Times Higher Education Latin, ocupando o 26º lugar entre as 177 instituições avaliadas. Também está na 16ª posição entre as universidades brasileiras melhores avaliadas, e é a primeira na região Nordeste.

Além disso, o relatório mostra ainda que a plataforma Web of Science, que coleta todas as publicações científicas em âmbito mundial, registrou a publicação de 2003 artigos científicos vinculados à Ufba no ano de 2021, o que mostra um aumento consistente em relação aos dois anos anteriores, 2020 e 2019, que registraram a publicação de 1793 e 1567 artigos, respectivamente. A Universidade Federal da Bahia está entre as dez instituições que mais publicaram pesquisas relacionadas à pandemia de covid-19, segundo dados da plataforma.

Também foram apoiados nesse período com bolsa de iniciação científica 1.398 estudantes de graduação, em um total de 830 projetos aprovados nas diversas áreas do conhecimento, através de editais lançados pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PRPPG), com financiamento pelas agências de fomento CNPq e Fapesb e recursos da UFBA.

Assistência Estudantil e Ações Afirmativas

“O ano de 2021 representou a continuidade do desafio organizacional e psicossocial à nossa comunidade, demandou por manutenção e aprimoramentos nas readequações no formato de trabalho para atendimento Política de Assistência Estudantil da Ufba, assim como de novas estratégias diante do agravamento da vulnerabilidade socioeconômica. Desta forma, os benefícios existentes e os novos, criados no ano de 2020, Auxílio para Inclusão Digital e Auxílio Emergencial por exemplo, se mantiveram com recursos oriundos do PNAES (2021), e os estudantes usuários do Restaurante Unversitário continuaram a receber auxílio mensal que passou a ser de R$200,00”, destaca o relatório de gestão.

Orçamento

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o instrumento no qual estão discriminadas as estimativas de receitas e a previsão de despesas do Governo, tendo como base as prioridades e metas da Administração Pública Federal previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). De acordo com os dados registrados, a LOA da Universidade Federal da Bahia, em 2021, dotação inicial, foi de R$1.686.351.066,00. Desse montante, os valores alocados para custeio da Universidade, de natureza discricionária, foram R$147.836.660,00, sendo R$127.874.240,00 em Recursos do Tesouro e R$19.962.420,00 em Receitas Próprias, representando uma redução de aproximadamente 18% em relação aos valores de 2020 – são R$156.874.022,00 em Recursos do Tesouro e R$23.296.439,00 em Receitas Próprias.

“A crise econômica que se instalou a partir de 2014 e a necessidade de ajuste fiscal atingiu os orçamentos das universidades federais, assim como os de outras áreas dos gastos sociais do governo federal, provocando uma redução progressiva da disponibilidade orçamentária a partir de 2016 e que se aprofundou e se ampliou em anos recentes”, avalia o documento.

Em cumprimento à Lei nº 12.527/2011 e ao Decreto nº 7.724/2012, a Universidade Federal da Bahia disponibiliza informações sobre suas atividades no site da própria Instituição. Todavia, os dados de interesse público que não forem encontrados em www.ufba.br podem ser solicitados ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC -UFBA), cujo endereço eletrônico é https://ufba.br/acessoainformacao.

Para acessar o relatório completo, clique AQUI.

Conteúdo Correio

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