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Governo da Bahia anuncia nova redução do ICMS sobre combustíveis e diz que prejuízo chega a R$ 2,4 bilhões

Bases de cálculo, que foram congeladas em novembro, passam a vigorar com valores mais baixos.

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Foto: Itana Alencar/g1

O governo da Bahia publicou um decreto, nesta sexta-feira (1°), que reduziu, mais uma vez, as bases de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. De acordo com o órgão, a medida foi tomada após análise dos preços médios de referência dos últimos 60 meses.

Com isso, segundo o governo, as bases de cálculo sobre as quais incide o imposto estadual, que estavam congeladas desde novembro de 2021, passam a vigorar a partir de julho com valores mais baixos.

O preço de referência para o litro de gasolina, que era R$ 6,5000 até quinta-feira (30), agora está fixado em R$ 4,9137, o que representa uma redução de 24,4%.

Para o litro de diesel S10, o valor foi reduzido de R$ 5,4100 para R$ 3,9963 (queda de 26,24%). Já o do quilo do gás de cozinha (GLP) saiu de R$ 5,8900 para R$ 5,3451 (queda de 9,33%).

Com as reduções, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), os preços ao consumidor final devem ser reduzidos pelo mercado em R$ 0,46 na gasolina, R$ 0,25 no óleo diesel e R$ 0,78 no botijão de gás de cozinha.

O governo informou que a redução foi promovida após a publicação dos convênios ICMS 81/22, 82/22 e 83/22 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Ela definiu as bases de cálculos do imposto para substituição tributária a partir dos critérios estabelecidos pela Lei Complementar 192/22.

As bases de cálculo do etanol hidratado e do GNV continuam com os valores congelados em 1° de novembro.

Prejuízo na arrecadação

Em nota divulgada nesta sexta, o governo da Bahia afirma que apenas a nova redução dos preços de referência para cobrança do ICMS nos combustíveis representa uma perda de arrecadação de R$ 400 milhões mensais para o Estado da Bahia, ou R$ 2,4 bilhões até o final de 2022.

Esta perda, de acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, soma-se às que foram contabilizadas pelo Estado desde o início do congelamento.

Conforme o governo, a Petrobras tem continuado a promover sucessivos reajustes nos preços das refinarias. Isso, na visão do órgão, impede que os preços caiam de forma sustentável nos postos de combustíveis.

Entenda o caso

E março deste ano, o governo da Bahia publicou decreto que prorrogava o congelamento do ICMS para os combustíveis no estado. A perda na arrecadação, naquele momento, era apontada como de R$ 897 milhões.

O diesel teria ICMS congelado por mais um ano, já o imposto de outros combustíveis, como gasolina, etanol e gás de cozinha, ficariam sem reajuste no imposto por mais 90 dias, até esta sexta-feira (1°). Os valores bases praticados do ICSM eram os estabelecidos em 1º de novembro de 2021.

A Sefaz-BA informou que, o cálculo de não arrecadação dos R$ 897 milhões, não incluia as perdas do período de janeiro a março, nem eventuais novas prorrogações para os congelamentos dos impostos da gasolina, ao etanol e ao gás de cozinha.

A Bahia oficializou o congelamento de valores de referência para o ICMS dos combustíveis em novembro de 2021. Os valores deveriam permanecer os mesmos até 31 de janeiro de 2022, mas foram prorrogados pelo governo do estado até março, depois junho e agora foram novamente estendidos.

Conteúdo G1

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BAHIA

Sesab confirma 47 mortes por dengue em 2024 na Bahia

Coaraci, Caculé, Ipiaú e Luís Eduardo Magalhães foram os últimos municípios a registrar óbitos.

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Crédito: Mateus Pereira/GOVBA

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) confirmou 47 óbitos por dengue em 2024. As quatro novas mortes foram confirmadas no último sábado (20) no municípios de Coaraci (1), Caculé (1), Ipiaú (1) e em Luís Eduardo Magalhães (1).

A Bahia possui uma taxa de letalidade de 2,9%, menor do que a média nacional para a dengue. Ao todo, foram confirmados 47 óbitos em decorrência da doença nos municípios de Vitória da Conquista (10), Jacaraci (4), Juazeiro (4), Feira de Santana (3), Piripá (3), Barra do Choça (2), Caetité (2), Coaraci (2), Santo Antônio de Jesus (2), Bom Jesus da Lapa (1), Caculé (1), Caetanos (1), Campo Formoso (1), Carinhanha (1), Encruzilhada (1), Guanambi (1), Ibiassucê (1), Irecê (1), Ipiaú (1), Luís Eduardo Magalhães (1), Palmas de Monte Alto (1), Santo Estevão (1), Seabra (1) e Várzea Nova (1).

Em 2024, foram notificados 153.404 casos prováveis de dengue no estado. No mesmo período de 2023, foram notificados 19.106 casos prováveis, o que representa um incremento de 702,9%. Vitória da Conquista segue liderando o número de casos, com 24.111, seguida por Salvador, com 6.796, e Feira de Santana, com 6.239 casos prováveis da doença.

Atualmente, 256 municípios se encontram em epidemia de dengue. Outros 69 estão em risco e 43 estão em alerta.

Vacinação

Em todo o estado, cerca de 16.325 doses de vacina contra a dengue estão com validade até o dia 30 de abril, e ainda não foram aplicadas. O público-alvo prioritário contempla a faixa etária de 6 a 16 anos, sendo liberada a aplicação em pessoas de 4 a 59 anos, caso não haja adesão do público-alvo.

Até o momento, o estado recebeu 170.469 doses de vacina contra a dengue, sendo que 120.022 deste total tem vencimento no dia 30 de abril. Ao todo, considerando todos os lotes, 122.680 já foram administradas.

Conteúdo G1

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Sindipetro denuncia risco de faltar combustível na Bahia

Acelen alega manutenção em Refinaria e normalização em nove dias.

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Foto: Divulgação / Acelen

Três dias após o Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras da Bahia (Sindipetro) denunciar o risco iminente da falta de combustível e gás de cozinha (GLP) no Estado por conta da interrupção na operação de algumas unidades da Refinaria de Mataripe, que estariam paralisadas como consequência das fortes chuvas que caem na Bahia desde o início deste mês, a Acelen, empresa privada que administra a refinaria, alegou que as unidades responsáveis pela produção de gasolina e GLP, “encontram-se em manutenção não-programada, o que reduziu a capacidade produtiva”.

Em nota enviada ao Bahia Notícias, nesta segunda-feira (22), a Acelen pontuou que está adotando todas as medidas possíveis visando reduzir a possibilidade de impacto no fornecimento dos produtos, “o que inclui compra de carga extra de GLP para reforçar os estoques e suprir o fornecimento durante a parada não-programada”.

De acordo com a denúncia do Sindipetro, um compressor na Unidade-39 teria enfrentado problemas no funcionamento, ocasionando o atraso na retomada do craqueamento do petróleo, processo químico que transforma frações de cadeias carbônicas maiores em frações com cadeias carbônicas menores. Esse incidente teria deixado o estoque de combustíveis em seu nível mínimo. “Tanto que a Acelen teria chamado de volta um navio que acabara de ser carregado com GLP (gás de cozinha) para que devolvesse o produto. A preocupação é o impacto no abastecimento das distribuidoras, pois a previsão para a volta do craqueamento na U-39 seria de 10 dias, correndo risco de faltar os produtos no mercado baiano”, diz trecho da denúncia.

A Acelen, por sua vez, reconheceu a interrupção na produção e, também em nota, previu que o serviço seja normalizado em nove dias. “O Centro de Manutenção Integrada, por meio de IA [inteligência artificial], já está sendo possível responder a esta ocorrência de maneira ágil e assertiva, pois permitiu diagnósticos mais precisos e seguros para atuação das equipes de manutenção, que preveem normalização da operação em nove dias”.

A empresa também ressaltou que investimentos já foram feitos na ordem de mais de R$ 2 bilhões na revitalização e recuperação da Refinaria de Mataripe e que “foi implementado o maior programa de modernização da sua história, com foco na segurança, na eficiência do parque industrial, na redução da pegada ambiental das operações e na sua automação, com a transformação digital que está sendo realizada”.

Bahia Notícias

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Trechos da BR-324 serão bloqueados para obra de reforço e expansão da rede elétrica; confira

Informação foi divulgada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta segunda-feira (22).

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Foto: Reprodução/ Via Bahia

Dois trechos da BR-324, em Amélia Rodrigues, serão interditados totalmente para uma obra de reforço e expansão da rede elétrica de Conceição do Jacuípe e municípios adjacentes, realizada pela Neoenergia Coelba. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (22) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

  • A primeira interdição acontece na tarde desta segunda (22), das 14h às 16h, no KM-537, em frente ao Posto São Luis.
  • A segunda interdição ocorre no sábado (27), das 10h às 12h, KM-535, em frente ao posto de combustível Oleum Bessa e da empresa Fertmax.

Como trecho do circuito cruza a BR-324, a distribuidora solicitou o apoio da PRF para a realização do serviço com segurança e com o menor impacto para a população. O fornecimento de energia na região não será afetado.

Equipes da ViaBahia fará sinalização no local e irá orientar os motoristas. Agentes da PRF também estarão presentes para garantir a segurança viária durante o bloqueio.

Por meio de nota, a PRF pediu a compreensão e colaboração dos motoristas que transitam pelos trechos, além de recomendar que os condutores programem seus deslocamentos considerando a intervenção.

Conteúdo G1

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