A Polícia Federal deflagra na manhã desta quinta-feira (18), a operação “Teatro Mambembe”, com o objetivo de combater crimes de fraude à licitação e desvios de recursos públicos na contratação de empresa pela Prefeitura de Ilhéus, no sul da Bahia, para realizar a manutenção e conservação de prédios públicos municipais.

O g1 tenta contato com a Prefeitura de Ilhéus, mas não conseguiu até a última atualização desta reportagem.

As investigações, que tiveram início em 2022, apontam:

• a existência de um esquema de direcionamento da licitação para a empresa vencedora;
• fraude documental;
• superfaturamento dos serviços contratados, que culminou na prestação de serviços de má qualidade.

Além disso, a PF descobriu que diversas obras não foram executadas pela empresa vencedora da licitação, mas por pessoas vinculadas a agentes públicos do Executivo e Legislativo Municipal, que não tinham vínculo com o grupo contratado.

Segundo a Polícia Federal, a empresa investigada vem atuando desde 2019 e foi beneficiária de contratos que somam mais de R$ 50 milhões.

👉 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, são cumpridos nesta quinta, nos municípios de Ilhéus, Itabuna e Salvador.

Os investigados responderão pelos crimes de frustação do caráter competitivo da licitação, fraude em licitação ou contrato, corrupção passiva; estelionato; falsidade Ideológica e associação criminosa.

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou um reajuste médio de 1,53% para as tarifas de energia da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). O aumento entra em vigor na próxima segunda-feira (22).

O reajuste médio para os consumidores cativos atendidos em baixa tensão (residenciais, em sua maioria) será de 1,62%, e para os atendidos em alta tensão (indústrias e comércio de grande porte) será de 1,28%. A Coelba atende a 6,6 milhões de unidades consumidoras em todo o estado.

Segundo a Aneel, o processo é parte da Revisão Tarifária Periódica da Coelba, prevista no contrato de concessão da empresa, e os fatores que mais impactaram no cálculo da revisão foram os custos com compra e transporte de energia.

Conteúdo G1

Cerca de 50 mil estudantes dos 31 campi das quatro universidades estaduais baianas (Uebas) vão ficar sem aulas amanhã (quinta, 18) devido a uma paralisação dos professores. Segundo lideranças dos docentes, a suspensão unilateral das atividades tem o objetivo de pressionar o Governo do Estado a negociar com a categoria uma extensa pauta de reivindicações, protocolada na Governadoria e nas secretarias de Educação e Administração desde abril do ano passado.

A pauta de reivindicações inclui, entre outros pontos, a reposição de perda de aproximadamente 50% no poder de compra dos salários, acumulados em 9 anos; além de respeito aos direitos trabalhistas, que estariam sendo descumpridos; e do aumento de recursos às instituições como previsto na Constituição (pelo menos 7% da Receita Líquida de Impostos) para garantir o pleno funcionamento das instituições de ensino superior da Bahia.

Como a falta de diálogo e insensibilidade da gestão estadual é uma crítica praticamente generalizada entre os servidores, o movimento dos professores universitários ganhou a adesão de outros servidores. A Frente Única de Servidores Públicos Baianos, que representa diversas categorias de trabalhadores do serviço público estadual anunciou que também vai paralisar as atividades em órgãos e secretarias estaduais na quinta. A entidade também reivindica a abertura da mesa de negociação para tratar de reajuste salarial dos servidores estaduais.

Manifestação no CAB

Além da suspensão das aulas, o movimento dos professores – reforçado pela Frente – prevê uma manifestação a partir das 9h, em frente à Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). “O governo estadual ataca os direitos trabalhistas da categoria; avança no desmonte do Planserv; não aumenta o valor do vale-refeição, entre outros problemas”, acusa os sindicatos dos professores.

O Coordenador Geral da Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb), Clóvis Piáu, afirma que desde o início do governo de Jerônimo Rodrigues (PT), os docentes buscam a negociação.

“A pauta de reivindicações já foi protocolada na Governadoria e secretarias de Administração e Educação em abril e novembro de 2023; e janeiro e abril deste ano. Até o momento, as representações do Palácio de Ondina apenas recebem a comissão de docentes para o que chamam de ‘mesa de diálogo’, sem que ela tenha um caráter de negociação. Evidenciam, assim, a falta de vontade política com as professoras e os professores que proporcionam conhecimento, formação e desenvolvimento a todas as regiões da Bahia”.

Procurada, a Secretaria Estadual de Educação (Sec) informou que as questões relativas à pauta de reivindicação dos professores universitários seriam respondidas pela pasta da Administração (Saeb). Segundo a Saeb, o Governo do Estado está dialogando com as representações de professores das universidades estaduais. “No ano passado, além do reajuste linear de 4%, concedido a todos os servidores estaduais, os docentes também foram contemplados com o reajuste complementar de 2,53% e com acréscimos de 0,73% a 2,52%; estes últimos como consequência da recomposição dos interstícios (variações percentuais) entre as classes da carreira do Magistério Superior”, argumentou em nota.

Ainda em 2023, segundo a Saeb, 748 promoções foram concedidas a professores das quatro universidades estaduais, sendo 381 na Uneb, 163 na Uesb, 120 na Uesc e 84 na Uefs. “As medidas geraram um impacto econômico de

R$ 10,4 milhões para os cofres públicos em 2023, e vai representar um impacto de R$ 17,1 milhões neste ano”.

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