conecte-se conosco




EDUCAÇÃO

Nova lei retoma política nacional de educação em tempo integral

Presidente Lula sanciona legislação sobre o assunto nesta quarta.

Compartilhe

Publicado

em

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A criação do Programa Escola em Tempo Integral representa uma retomada da política nacional para ampliação de matrículas no ensino em tempo integral, segundo avaliam os especialistas ouvidos pela Agência Brasil. A lei que cria o programa será sancionada nesta quarta-feira (26) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A nova legislação regulamenta o repasse de recursos e de assistência técnica da União para estados, Distrito Federal e municípios, visando ampliar o número de vagas nessa modalidade de ensino, que prevê uma jornada igual ou superior a 7 horas diárias, ou 35 horas semanais. Segundo o Ministério da Educação (MEC), serão investidos R$ 4 bilhões no programa, que tem a meta de criar, até o ano de 2026, 3,6 milhões de novas vagas, sendo 1 milhão de novas matrículas logo na primeira etapa.

Retomada

Para a diretora da Associação Cidade Escola Aprendiz, Natacha Costa, a lei representa a retomada de uma agenda nacional para escolas em tempo integral, uma vez que o programa sofreu uma redução a partir do governo de Michel Temer.

“Temer transformou o Programa Mais Educação no Programa Novo Mais Educação, este com foco apenas em reforço escolar. Então, houve um reducionismo da concepção do programa. Além disso, o investimento caiu drasticamente. Bolsonaro extinguiu o programa. A iniciativa de ampliação da jornada no ensino médio [nesse período] foi tomada como agenda pelos estados com o apoio de institutos e fundações privadas”, destacou a especialista da organização que, há mais de 25 anos, atua na área da educação no Brasil.

Segundo Natacha, a política de escolas em tempo integral ganhou dimensão nacional pela primeira vez em 2007, com a criação do Programa Mais Educação. Em 2014, o Plano Nacional de Educação (PNE) estabeleceu como meta que 50% das escolas do país devem oferecer ensino em tempo integral, com 25% dos alunos matriculados nessa modalidade até o final de 2024.

Porém, entre 2015 e 2021, o percentual de alunos de escolas públicas em tempo integral caiu de 18,7% para 15,1% do total de matrículas, segundo levantamento da Campanha Nacional pelo Direito à Educação feito com dados do Censo Escolar do MEC. Com isso, o Brasil está a 10 pontos percentuais de atingir a meta do PNE.

Recursos

Para a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a política nacional de escola em tempo integral sofreu nos últimos anos devido à falta de investimentos.

“Nesse período, a falta de investimentos e de um olhar para essa questão fez com que ou se paralisasse ou se caminhasse a passos muito curtos. Você também não teve um olhar para o financiamento de outras políticas, como da alimentação escolar e da reorganização do transporte. Isso gerou uma falta de estímulo e até um efeito paralisia porque os municípios e estados não tiveram recursos para arcar com todo esse custo”, destacou o presidente da Undime, Luiz Miguel Garcia, que também é dirigente municipal de educação do município de Sud Mennucci (SP).

Garcia acrescentou que a criação do Programa Escola em Tempo Integral é importante, sendo fundamental que haja um ajuste no financiamento.

“Esse é o elemento central. Nós temos aí todo um processo de capacitação, de estruturação de equipe, de pessoal e de proposta pedagógica. Mas tudo isso passa pela garantia do financiamento. Sem essa garantia, a gente não consegue avançar em nenhum desses outros pontos.”

Os recursos já anunciados para a política de escola em tempo integral não devem ser suficientes, segundo avaliação do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo.

“Se o Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizou e encontrou que mais da metade das escolas são inapropriadas, R$ 4 bilhões nos quatro anos do programa são suficientes para recuperar essas escolas?”, questionou o presidente do CNTE, para quem é preciso recuperar as escolas que existem e criar novas para o tempo integral.

Heleno se referiu a fiscalização do TCU que concluiu que 57% das escolas públicas são inapropriadas.

Araújo ponderou ainda que a nova legislação é importante e necessária, mas que falta uma base normativa mais sólida para sustentar programas como esse que, segundo ele, ficam à mercê do governo “de plantão”. Ele citou a ausência de uma lei para o sistema nacional de educação “que nós entendemos que deve articular as questões financeiras e técnicas entre os entes federados” e a ausência de leis locais para gestão democrática da educação brasileira. “São leis fundamentais para você articular os sistemas de ensino federal, estaduais, distrital e municipais”, opinou.

Agência Brasil

Compartilhe
CONTINUE LENDO

EDUCAÇÃO

Inscrições para o Enem 2024 começam hoje

Provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.

Compartilhe

Publicado

em

Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil

Começa nesta segunda-feira (27) e vai até 7 de junho o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. No Rio Grande do Sul, devido à calamidade pública no estado, haverá um calendário estendido, que ainda será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. Para se inscrever, os estudantes devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta gov.br.

Os resultados dos recursos sobre a isenção da taxa de inscrição foram divulgados na última sexta-feira (24), assim como dos recursos que tratam das justificativas de ausência no Enem 2023, para candidatos que estavam isentos da taxa e faltaram às provas.

A taxa de inscrição custa R$ 85 e poderá ser paga até o dia 12 de junho. Os moradores do Rio Grande do Sul também terão isenção desse valor.

Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e também é a principal porta de entrada para a educação superior no país. Os resultados da avaliação podem ser usados para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni). Também são aceitos em instituições privadas e de outros países de língua portuguesa que tenham acordo com o Brasil.

Os estudantes que não concluíram o ensino médio também podem participar na condição de treineiros, para autoavaliação nos anos anteriores ao término da educação básica.

Agência Brasil

Compartilhe
CONTINUE LENDO

EDUCAÇÃO

Governo Lula rejeita seguir negociação com professores em greve e exige acordo até segunda

A postura da gestão Lula (PT), contudo, tem irritado os grevistas.

Compartilhe

Publicado

em

Foto: Reprodução

Em email encaminhado a sindicatos, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos rechaçou dar continuidade às negociações por reajuste salarial dos professores federais, atualmente em greve, e exigiu a assinatura de um acordo até segunda-feira (27).

“O governo apresentou a sua proposta final, […] não restando, portanto, margem para a recepção de novas contrapropostas”, escreveu a pasta na mensagem distribuída na terça-feira (21). Foi uma resposta ao Andes (Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior), que na segunda (20) decidiu manter a paralisação.

A proposta citada pelo ministério, enviada no dia 15, prevê reajuste de 4,5% ao ano para 2025 e 2026. Os servidores, porém, pedem aumento já a partir deste ano. A categoria pede readequação de 7,06% em 2024, de 9% em janeiro de 2025, e de 5,16% para 2026.

Em nota, o Ministério da Gestão afirmou que nota de esclarecimento enviada por email às entidades representativas dos servidores dos docentes teve como único objetivo reafirmar o entendimento mantido entre as entidades e o governo.

O MEC (Ministério da Educação), por sua vez, afirmou estar sempre aberto ao diálogo, franco e respeitoso, pela valorização dos servidores.

A postura da gestão Lula (PT), contudo, tem irritado os grevistas. “O governo federal expressa, com essa mensagem [do Ministério da Gestão], uma imensa intransigência com o processo negocial, para além de um desrespeito com a dinâmica grevista”, disse Gustavo Seferian, presidente do Andes.

“Nós queremos negociar, e caso a base da categoria entenda por apresentar uma nova contraproposta, será essa nossa ação no dia 27 de maio”, continuou, relativizando o ultimato dado pelo ministério de Esther Dweck.

Os membros do sindicato avaliam que a postura de Brasília fortalece o movimento grevista e enfraquece o discurso pró-educação da administração petista.

Professores de universidades, centros de educação tecnológica e institutos federais das cinco regiões do país iniciaram a greve no dia 15 de abril. Além da recomposição salarial, eles exigem investimentos nas instituições diante do sucateamento promovido pelo governo Jair Bolsonaro (PL).

Mesas de negociação —com participação do MEC e da pasta responsável por serviços públicos— ocorrem desde então. Todas as propostas para o fim da paralisação foram negadas pelos educadores.

De acordo com o Andes, ao menos 31 instituições federais estão com aulas suspensas —26 universidades, quatro institutos federais e um centro tecnológico.

INSTITUIÇÕES EM GREVE*

Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) – campi Pouso Alegre e Poços de Caldas;

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) – campus Rio Grande;

Instituto Federal de São Paulo (IFSP);

Universidade Federal do Rio Grande (FURG);

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG);

Instituto Federal do Piauí (IFPI);

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB);

Universidade Federal de Brasília (UnB);

Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF);

Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP);

Universidade Federal de Pelotas (UFPel);

Universidade Federal de Viçosa (UFV);

Universidade Federal do Cariri (UFCA);

Universidade Federal do Ceará (UFC);

Universidade Federal do Espírito Santo (UFES);

Universidade Federal do Maranhão (UFMA);

Universidade Federal do Pará (UFPA);

Universidade Federal do Paraná (UFPR);

Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB);

Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa);

Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR);

Universidade Federal de Rondônia (UNIR);

Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD);

Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ);

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO);

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ);

Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

Universidade Federal do Pampa (Unipampa);

Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA);

Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

*Das instituições representadas pelo Andes-SN; outros sindicatos podem ter números diferentes

Bahia Notícias

Compartilhe
CONTINUE LENDO

EDUCAÇÃO

Provas do Enem 2024 serão aplicadas em 3 e 10 de novembro; confira cronograma

Datas foram divulgadas nesta segunda-feira (13)

Compartilhe

Publicado

em

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. O edital da prova foi divulgado no Diário Oficial da União.

As inscrições para o exame serão realizadas entre 27 de maio e 7 de junho, na Página do Participante. A taxa de inscrição custa R$ 85.

As provas serão aplicadas em dois domingos. No primeiro dia, serão 45 questões de linguagens (língua portuguesa, inglesa ou espanhol), 45 questões de ciências humandas e a redação.

Já no segundo dia, serão 45 questões de matemática e 45 questões de ciências da natureza. Os portões serão abertos às 12h, e as provas começam às 13h30. No primeiro dia, as provas terminam às 19h, e no segundo dia, às 18h30.

Confira o cronograma completo do exame:

  • Inscrições: de 27/5 a 7/6/2024
  • Pagamento da taxa de inscrição: de 27/5 a 12/6/2024
  • Pedido de tratamento pelo nome social: de 27/5 a 7/6/2024
  • Solicitação de atendimento especializado: de 27/5 a 7/6/2024
  • Resultado das solicitações de atendimento especializado: 17/6/2024
  • Recurso para pedidos negados: de 17/6 a 21/6/2024
  • Resultado do recurso: 27/6/2024
  • Divulgação dos locais de prova: data a ser marcada
  • Aplicação do Enem: 3 e 10/11/2024
  • Divulgação do gabarito: 20/11/2024
  • Divulgação do resultado: 13/1/2025

Correio da Bahia

Compartilhe
CONTINUE LENDO

Mais Lidas