Um homem foi preso após esfaquear o próprio filho autista de 16 anos, em São Paulo. O pai, de 46 anos, enviou um vídeo do adolescente agonizando para a sua ex-mulher, mãe do jovem. O criminoso confessou o crime após ser preso pela Polícia Militar na quarta-feira (29).

Os PMs que atenderam a ocorrência encontraram o rapaz ensanguentado no sofá. A faca foi apreendida, bem como as roupas do homem sujas de sangue.

O pai enviou mensagens em tom de ameaça para a mulher. Em uma delas, com o vídeo anexado, o agressor escreve: “Você disse que eu não presto para nada. Seu presente de Natal”.

Na gravação, o garoto diz amar algumas pessoas e pede que não seja esquecido. No final, afirma estar com muita dor e pede para encerrar o vídeo.

Segundo o delegado do caso, o homem admitiu estar com problemas familiares: “O pai não aceitava o fim do relacionamento com a ex-esposa”.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) disse que o adolescente foi socorrido e levado ao Hospital Cruz Azul, onde permaneceu internado. O caso foi registrado como tentativa de homicídio e a autoridade policial requisitou perícia.

BNews

A equipe econômica não prevê impostos federais reduzidos sobre combustíveis em 2024. A informação consta na proposta de Orçamento do ano que vem e foi confirmada pela Secretaria da Receita Federal ao g1.

Alguns desses benefícios fiscais já acabaram, como no caso da gasolina, etanol e querosene de aviação. Mas as alíquotas ainda estão reduzidas, até o fim deste ano, para o diesel, biodiesel e para o gás de cozinha (GLP).

Com o fim da desoneração, esses produtos terão impostos elevados elevados no começo de 2024 e, caso isso seja repassado, haverá aumento de preços aos consumidores — com impacto na inflação.

No caso do diesel, o reajuste tende a impactar de uma forma geral os preços da economia, pois o combustível é utilizado no transporte de cargas pelo país, assim como no transporte público.
O aumento da tributação do gás de cozinha, por sua vez, tende a afetar não somente a população de baixa renda, mas também a classe média e os preços cobrados pelos restaurantes.

Em junho deste ano, após o governo federal ter elevado impostos federais sobre gasolina e etanol, a Petrobras anunciou redução do preço da gasolina.

Aumento de até R$ 2,18

A volta dos impostos federais pode levar ao aumento de até R$ 2,18. Veja os valores para cada combustível, segundo dados do governo, do Instituto Combustível Legal (ICL) e da Associação das Distribuidoras de Combustíveis (Brasilcom) :

• diesel A: aproximadamente R$ 0,35 por litro;
• biodiesel: aproximadamente R$ 0,15 por litro;
• diesel B (mistura do diesel A e biodiesel): aproximadamente R$ 0,33 por litro;
• gás de cozinha: aproximadamente R$ 2,18 por botijão de 13 Kg.

Redução em 2022

A redução dos impostos federais foi autorizada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022. Com a guerra na Ucrânia, e em na iminência da corrida eleitoral, o governo anterior zerou o PIS/Cofins sobre diesel, gás de cozinha e sobre biodiesel até o fim de 2022. Depois reduziu impostos federais sobre gasolina e etanol também até o final do ano passado.

A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve a tributação reduzida no começo deste ano. Entretanto, começou a elevar os impostos federais sobre a gasolina e etanol em fevereiro, retomando as alíquotas cheias sobre esses combustíveis em junho de 2023, além de querosene de aviação e GNV.

Já o aumento do diesel foi faseado ao longo do ano. Os impostos estiveram zerados até julho, quando aumentaram para R$ 0,11 por litro e para R$ 0,13 por litro em outubro. Contudo, a medida provisória que elevava os impostos perdeu a validade sem ser votada no Congresso, o que levou as alíquotas a zero novamente até 31 de dezembro.

Meio ambiente

Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na abertura da conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP 28, em Dubai, nos Emirados Árabes, que gastos com armas deveriam ser usados contra fome e mudança climática.

Ele também falou sobre a necessidade de ter uma economia menos dependente de combustíveis fósseis, como diesel e gás de cozinha – que terão aumento de impostos no começo do ano que vem.

“O planeta está farto de acordos climáticos não cumpridos, de metas de redução de emissão de carbono negligenciadas, de discursos vazios. Precisamos de atitudes e práticas concretas. Quantos líderes mundiais estão de fato comprometidos em salvar o planeta”, questionou Lula, na ocasião.

Impacto nas contas públicas

O aumento de impostos sobre diesel, gás de cozinha e querosene de aviação a partir de janeiro acontece em meio a um esforço da equipe econômica para tentar zerar o rombo das contas públicas em 2024 – meta que consta na proposta de orçamento do ano que vem.

Para zerar o déficit fiscal, meta considerada difícil pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o objetivo do governo é de arrecadar R$ 168 bilhões a mais no próximo ano.

O fim desses benefícios já está no cálculo dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento para tentar aumentar a arrecadação em 2024.

A Receita Federal confirmou que a proposta de orçamento de 2024 considera a reoneração dos combustíveis. Ou seja, caso os tributos não subam, a necessidade de aumento de arrecadação extra para tentar zerar a meta fiscal no próximo ano será maior ainda.

De acordo com a Receita, a redução das alíquotas do PIS e Cofins sobre combustíveis gerou uma perda de arrecadação de R$ 28,7 bilhões nos dez primeiros meses deste ano.

Além do aumento de impostos sobre diesel, querosene de aviação e GLP, também foram enviadas outras medidas ao Legislativo. São elas:

• taxação de “offshores” e fundos exclusivos, já aprovada;
• mudança nos juros sobre capital próprio (mecanismo que permite às empresas pagarem menos tributos);
• taxação de apostas esportivas;
• fim de subvenções a empresas para custeio.

Conteúdo G1

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (1°) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de 2024. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009.

Ao longo de cinco dias, especialistas em tecnologia da informação puderam testar os equipamentos da urna eletrônica que fazem a coleta e a transmissão dos votos dos eleitores. O resultado dos testes deve ser divulgado pelo TSE no dia 15 de dezembro e vão apontar sugestões de aprimoramento dos sistemas.

Segundo o Tribunal, assim como nas sete edições anteriores dos testes, os pesquisadores atestaram a segurança dos sistemas da urna e não encontraram nenhuma possibilidade de violação do sigilo dos votos e de falhas na transmissão dos dados da votação.

Os investigadores executaram planos de testes dos sistemas e inspecionaram os programas que fazem o controle das peças eletrônicas do equipamento, além do sistema que realiza a apuração e a votação.

Em 2021, nos testes realizados antes das eleições do ano passado, pontos vulneráveis da urna eletrônica foram encontrados. Segundo o TSE, as falhas foram corrigidas em maio daquele ano, antes das eleições, e o sigilo do voto e da totalização da apuração não foram violados.

Agência Brasil