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POLÍTICA

Rui Costa estaria trabalhando para voltar ao governo da Bahia em 2026

Rui Costa é ministro da Casa Civil.

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Foto: Wagner Lopes/Casa Civil

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), trabalha nos bastidores para tentar voltar ao Governo da Bahia em 2026. A informação é da colunista Andreza Matais, do UOL. Esse foi um dos motivos que teriam feito o baiano fritar Jean Paul Prates, ex-presidente da Petrobras. Rui quer ter o controle da companhia para se fortalecer.

Antes de ser demitido, Prates teria transferido a sede da companhia para o Rio Grande do Norte, onde quer disputar o governo em 2026. Rui contou com o apoio de Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, que também quer ser candidato em Minas Gerais.

Magda Chambriand, que aguarda os trâmites formais para assumir o comando da Petrobras, está alinhada com a lógica eleitoral e aos ministros Rui e Silveira.

BNews

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POLÍTICA

PL com R$ 800 mi e PT com R$ 600 mi; saiba quanto cada partido receberá de fundo eleitoral

Ao todo, 29 partidos receberão R$ 4.9 bilhões.

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Foto: TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta segunda-feira (17), os valores que cada partido vai receber do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), seguindo o prazo fixado pelo calendário eleitoral. Ao todo, 29 partidos receberão R$ 4.9 bilhões, valor estabelecido pelo Congresso Nacional para gastos com a corrida eleitoral deste ano.

O PL terá direito a R$ 886,8 milhões (17,87% do total) do fundão e lidera o ranking, seguido do PT com R$ 619,9 milhões (12,49%) e em terceiro o União Brasil com R$ 536,5 milhões (10,81%). Veja como ficou a divisão por cada partido:

Foto: Reprodução TSE

Para receber os recursos, cada partido precisa definir critérios de distribuição às candidatas e aos candidatos, de acordo com a lei, respeitando, por exemplo, a cota por gênero e raça. O plano deve ser homologado pelo TSE.

O papel do TSE é dar racionalidade e transparência aos critérios de distribuição (Lei nº 9.504/1997, artigo 16-C) definidos pelos congressistas. Ao final do pleito, os partidos deverão apresentar a prestação de contas detalhada, que será examinada e votada pelo plenário do Tribunal.

Bahia Notícias

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POLÍTICA

Pré-campanha eleitoral tem limites estabelecidos pela legislação; entenda regras

Segundo a Lei nº 9.504/1997, art. 36 do Código Eleitoral, a campanha eleitoral “somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição”.

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Foto: Antonio Augusto / TSE

Conforme a disputa pelos pleitos municipais se aproxima, a plataforma Google Trends aponta que as buscas pelos assuntos “eleições”, “campanha eleitoral” e “pré-candidatura” vêm alcançando picos de busca na Bahia. As buscas também apontam para o eminente início das campanhas eleitorais em todo do Brasil.

Para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a propaganda eleitoral visa a arrecadação de votos e divulgação das chapas e partidos com o uso dos meios de comunicação. Estão inseridos na propaganda eleitoral a divulgação do currículo dos candidatos, assim como as propostas e mensagens no período que se chama de “campanha eleitoral”.

Segundo a Lei nº 9.504/1997, art. 36 do Código Eleitoral, a campanha eleitoral “somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição”. Segundo o calendário do TSE, a data oficial para o início da veiculação de propaganda eleitoral, inclusive na internet, é o dia 16 de agosto, uma sexta-feira.

Segundo informações cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ao Bahia Notícias, de 1º de janeiro até o dia 27 de maio, o órgão contabilizou 231 processos no 1º Grau de Jurisdição, os quais podem ser relacionados à propaganda irregular por diversos meios. Outros 47 processos estão correndo em grau de recurso.

Se enquadram como propagandas eleitorais irregulares alguns modelos de criação, montagem e distribuição, sendo alguns deles:

  1. Propaganda eleitoral antecipada: Aquelas veiculadas em rádio ou TV, comícios ou reuniões públicas fora do período eleitoral definido, entre 16 de agosto e 48h (equivalente a dois dias) antes da eleição. Assim como até 24h (equivalente a um dia) depois da eleição.

Neste caso, a divulgação não se aplica à propaganda eleitoral veiculada gratuitamente na Internet, em sítio eleitoral, em blog ou outros meios de comunicação virtual da candidata, ou do candidato, partido, federação ou coligação. A violação é passível de multa, não especificada.

  1. Propaganda eleitoral paga: Segundo o § 3º do Art. 2º da Resolução nº 23.732/2024, “não será permitido qualquer tipo de propaganda política paga na rádio e na televisão”. A violação é passível de multa entre R$ 5 mil e R$ 25 mil, podendo variar de acordo ao valor pago pela propaganda.
  2. Propaganda com veiculação de desinformação: Segundo a Resolução nº 23.714/2022 “é vedada […] a divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos, ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral, inclusive os processos de votação, apuração e totalização de votos”.

No Código Eleitoral, estão dispostas ainda regras com relação a veiculações que ameaçem a integridade do processo eleitoral – como desinformação sobre o voto, urnas e entre outros -, como dispostos nos Art 9°-C e 9°-F da Resolução nº 23.732/2024.

Nestes casos, adicionados recentemente no âmbito de fiscalização do TSE, a propaganda deverá ser removida ou excluída sob pena de multa por hora de descumprimento, podendo variar entre R$ 100 mil e R$ 150 mil.

  1. Propagandas geradas a partir de Inteligência Artificial: Com relação a estas “produções sintéticas”, a utilização da Inteligência Artificial (IA) – incluindo o nome da plataforma – devem ser explicitadas nos produtos divulgados. A fiscalização recente da Justiça Eleitoral com relação às IAs gerou uma atualização na resolução mais atual do órgão, nº 23.732/2024, publicada em março deste ano.

Sendo assim, o Art 9°-B afirma que “A utilização na propaganda eleitoral, em qualquer modalidade, de conteúdo sintético multimídia gerado por meio de inteligência artificial para criar, substituir, omitir, mesclar ou alterar a velocidade ou sobrepor imagens ou sons impõe ao responsável pela propaganda o dever de informar, de modo explícito, destacado e acessível que o conteúdo foi fabricado ou manipulado e a tecnologia utilizada.” O Art 9°, em sua totalidade, também especifica as regras relacionadas a outros usos da IA, como chatbots.

Seguindo as atualizações dos modelos de propaganda política, assim como os meio de produção e distribuição destas, o TSE atualiza anualmente as Recomendações para as campanhas eleitorais. As recomendações são publicadas no site oficial do órgão.

Bahia Notícias

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POLÍTICA

Conferência Eleitoral do PT Bahia reunirá lideranças políticas e pré-candidatos nesta sexta-feira e sábado

A programação do primeiro dia do evento, na sexta-feira, começará às 14 horas.

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Foto: Divulgação

A Conferência Eleitoral do PT-Bahia, que será realizada nesta sexta-feira (14) e sábado (15), reunirá lideranças políticas da legenda e pré-candidatos a prefeito, prefeita, vice-prefeita, vereadores e vereadoras de diversos municípios baianos, no hotel Fiesta, em Salvador. Também estarão presentes membros dos diretórios estadual e municipais, coordenadores de campanha e dirigentes partidários.

A programação do primeiro dia do evento, na sexta-feira, começará às 14 horas, com a oficina Estratégias para Mitigar Manipulações e Preservar a Integridade da Informação no Processo Eleitoral e será finalizada com um ato político, às 18 horas, no Salão Lótus, 1º andar, com a participação do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa; do senador Jaques Wagner e do governador Jerônimo Rodrigues, além do presidente do PT Bahia, Éden Valadares e de parlamentares petistas.

No sábado, segundo dia da Conferência, as atividades serão iniciadas às 09 horas, com um debate de membros do Diretório Estadual sobre os principais desafios das eleições municipais deste ano. Nos dois dias do evento, serão realizadas mais de 15 oficinas, ministradas por secretários de Estado; pela pré-candidata a vice-prefeita de Salvador, Fabya Reis; pelo ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli; pela secretária executiva da Casa Civil da Presidência da República, Miriam Belchior; e por especialistas nas áreas de comunicação, direito e política, dentre outras.

Para o presidente do PT Bahia, Éden Valadares, o encontro é um importante momento para preparar os pré-candidatos e fortalecer as candidaturas do PT em toda a Bahia. “Este é um ano importante, de reconstrução do Brasil e de mais avanços na Bahia, com os governos Lula e Jerônimo, e estamos confiantes de que o PT aumentará não só o número de prefeitos e prefeitas, como também de vereadores e vereadoras para levar o projeto político do nosso presidente e do nosso governador para muitos municípios baianos”.

Bahia Notícias

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