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TCE faz determinações à Agerba para melhoria na prestação de serviços da travessia marítima entre Salvador e Ilha de Itaparica

Decisão foi tomada durante sessão plenária realizada nesta quinta-feira (11).

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Foto: Divulgação/TCE-BA

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) aprovou, em sessão plenária nesta quinta-feira (11), o encaminhamento à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) de determinações que têm como obejetivo melhorar a prestação de serviços na travessia entre Salvador e a Ilha de Itaparica.

O processo, que teve como relatora a conselheira Carolina Matos Alves Costa, foi aprovado em unanimidade pelos demais conselheiros. Entre as determinações estão:

  • Solicitar à Internacional Travessias Salvador (ITS) a elaboração de um projeto e a execução de reformas e requalificações nas instalações e edificações dos terminais hidroviários de Bom Despacho e São Joaquim;
  • A estruturação da ouvidoria do sistema, para que receba, apure e solucione as queixas feitas pelos passageiros no prazo máximo de 30 dias.

O G1 entrou em contato com a Agerba para pedir um posicionamento sobre o caso, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

De acordo com o TCE-BA, os problemas foram constatados por uma auditoria especial, realizada em 2020 pela 1ª Coordenadoria de Controle Externo, que avaliou a operação do sistema e os equipamentos utilizados, bem como os terminais marítimos e as embarcações.

Ainda de acordo com o órgão estadual, a auditoria especial foi implementada após uma solicitação do conselheiro Marcus Presidio, presidente do TCE-BA, que levou em consideração as queixas registradas pelos passageiros que utiliza os serviços da travessia, especialmente o sistema ferry-boat.

Na sessão, também foi aprovado o encaminhamento do processo ao secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), à Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e ao Ministério Público estadual, para que, conforme suas competências, adotem as medidas cabíveis para o cumprimento das determinações da Corte de Contas.

Conteúdo G1

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Acidente entre caminhão e caminhonete deixa 3 mortos na BR-242

As vítimas que estavam dentro da caminhonete morreram na hora.

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Um acidente entre uma caminhonete e um caminhão em um trecho da BR-242, próximo a Ibotirama, no oeste da Bahia, deixou três pessoas mortas. O incidente aconteceu na tarde de quinta-feira (28), resultando no fechamento temporário da via.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), as vítimas que estavam dentro da caminhonete morreram na hora. E não tiveram suas identidades reveladas. O motorista da caminhonete sobreviveu, embora tenha sido resgatado em estado crítico.

Por outro lado, o caminhão, que transportava carga de cerveja, acabou saindo pela área de acostamento. O condutor deste veículo saiu ileso do ocorrido.

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Sobe para 22 número de mortes por dengue na Bahia

285 cidades enfrentam epidemia da doença.

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A dengue fez mais uma vítima na Bahia. Nesta quinta-feira (28), a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) confirmou a 22ª morte pela doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. O novo caso foi registrado na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado.

De acordo com a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) da Sesab, 285 municípios estão em estado de epidemia (68% das cidades), entre eles a capital Salvador. Outras 45 cidades estão em risco e 12 em estado de alerta.

As mortes pela doença no estado foram registradas em 12 municípios. [Veja abaixo lista completa]

Ao todo, 81.428 casos prováveis da doença foram notificados no estado até o sábado (23). O número é 487,8% maior que o registrado no mesmo período de 2023, em que foram notificados 13.854 casos prováveis.

Vitória da Conquista, Salvador e Feira de Santana são os municípios com mais casos prováveis de dengue em 2024, de acordo com os dados da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep). Em Conquista, foram notificados até o momento 11.627 casos; em Salvador 4.962 casos; e Feira de Santana 2.888 casos prováveis.

Ainda assim, a pasta destaca que a Bahia possui índice de letalidade por dengue de 1,47%, percentual abaixo da média nacional, de 3,09%.

O cálculo é feito com base nos casos notificados que evoluem para a forma grave da doença. A avaliação é da Câmara Técnica Estadual de Análise de Óbito da Sesab.

Confira as cidades onde ocorreram as mortes:

  • Jacaraci, no sudoeste da Bahia (4)
  • Piripá, no sudoeste da Bahia (3)
  • Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia (5)
  • Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano (2)
  • Barra do Choça, no sudoeste da Bahia (1)
  • Feira de Santana, a 100 km de Salvador (1)
  • Ibiassucê, no sudoeste da Bahia (1)
  • Irecê, no norte da Bahia (1)
  • Santo Estevão, a 150 km de Salvador (1)
  • Campo Formoso, no norte da Bahia (1)
  • Caetité, no sudoeste (1)
  • Juazeiro, no norte do estado (1)

Conteúdo G1

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PRF inicia Operação Semana Santa na Bahia

A PRF também intensificará o combate ao crime

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A PRF (Polícia Rodoviária Federal) na Bahia iniciou, nesta quinta-feira, 28/3, a Operação Semana Santa 2024, que se vai estender até às 23h59 do domingo, 31. Durante esses quatro dias, as ações estarão voltadas para a garantia da segurança viária e da mobilidade nas rodovias e estradas federais do estado, visando preservar vidas.

A Semana Santa é conhecida como o segundo feriado com maior fluxo de veículos nas estradas, ficando atrás apenas dos festejos juninos. Diante desse aumento de tráfego, bem como das festividades que potencialmente envolvem o consumo de bebidas alcoólicas e outros produtos que afetam a capacidade de dirigir, a fiscalização de trânsito será intensificada para assegurar a segurança dos usuários.

Entre as principais ações planejadas para prevenir acidentes durante a operação, destacam-se o combate à embriaguez ao volante, controle de velocidade, fiscalização de ultrapassagens proibidas, uso do cinto de segurança, dispositivos de retenção para crianças, uso de telefone celular, entre outros.

Além disso, serão realizadas atividades de educação para o trânsito, que têm apresentado resultados positivos e contam com o engajamento dos usuários das rodovias. A PRF estará presente em travessias de pedestres, terminais rodoviários e promoverá a conscientização de todos os atores do trânsito, como ciclistas, pedestres, motoristas, motociclistas e passageiros.

A PRF também intensificará o combate ao crime, realizando abordagens baseadas em informações de inteligência e utilizando tecnologia para prender criminosos, recuperar veículos roubados e retirar armas ilegais, drogas e produtos contrabandeados de circulação.

Fonte: Nucom PRF/BA

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