MUNICÍPIOS
Justiça determina suspensão de decreto que entregou a chave da cidade de Guanambi a Deus
A Justiça determinou que o prefeito de Guanambi Jairo Silveira Magalhães suspenda imediatamente o decreto publicado no dia 2 de janeiro de 2017, no qual ele anunciou a “entrega da chave deste Município a Deus”.
A determinação atende a pedido liminar do Ministério Público estadual realizado em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ajuizada em 27 de janeiro do ano passado pela procuradora Ediene Lousado e pelo promotor de Justiça Cristiano Chaves. A decisão judicial foi proferida no último dia 28 pelo relator do processo, o desembargador Ivanilton Santos da Silva.
O MP solicitou à suspensão do decreto sob a alegação de que ele afronta os princípios constitucionais da Carta Magna e da Constituição estadual, que asseguram a laicidade do Estado e os direitos fundamentais à liberdade de consciência, de crença e à liberdade de culto religioso.
“Torna-se nítido que o ato normativo ataca frontalmente e flagrantemente os desígnios dessas normas constitucionais, ao embaraçar, por exemplo, a expressão religiosa de um devoto do candomblé que adentre nas repartições públicas, e declarando aliança entre a Municipalidade e a religião cristã”, pontuaram Lousado e Chaves.
O desembargador afirmou na decisão que “por enquanto, o que salta aos olhos é que o decreto em questão se utiliza da máquina administrativa para manifestar dogmas e crenças, levando a crer que o Estado, naquela manifestação municipal, repudia outras crenças e valores religiosos, o que pode ser um comportamento atualmente temerário e inadmissível”.
MUNICÍPIOS
Mulher e criança ficam feridas após acidente com moto na BA-496, em São Felipe
Acidente aconteceu na noite de ontem, 01.
Uma mulher e uma criança ficaram feridas após acidente com moto na noite de ontem, 01, na BA-496, no município de São Felipe.
As vítimas, que não tiveram os nomes divulgados, foram socorridas pelo SAMU e encaminhadas para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus. O estado de saúde delas é desconhecido.
Até a publicação desta matéria não havia informações sobre as circunstâncias do acidente.
FORTE NA NOTÍCIA
MUNICÍPIOS
Bebê de 1 ano é encontrado morto após desaparecer em praia de Salvador
Gabriel dos Santos Cordeiro foi encontrado por pescadores, no mar, atrás de um condomínio residencial, em Periperi.
Um bebê de 1 ano e 6 meses foi encontrado morto, por pescadores, no mar, atrás de um condomínio residencial, no bairro de Periperi, no subúrbio de Salvador, na manhã desta quinta-feira (02). Gabriel dos Santos Cordeiro era procurado pela família desde quarta (1°), quando o menino desapareceu na praia do bairro de Praia Grande, que fica na mesma região.
Gabriel Conceição foi visto pela última vez quando brincava na areia. O desaparecimento dele foi registrado na noite de quarta, na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca)
Antes de ser encontrado pelos pescadores, a família de Gabriel Conceição afirmava não acreditar que o menino entrou no mar, porque ele tinha medo de água.
“A gente não sabe mesmo. Não sabemos se entrou na água, se foi sequestro… Estamos desesperados”, disse a marisqueira Lucineide Conceição, tia do menino.
“Nós entramos no mar, olhamos a região toda e nada. Foi tudo muito rápido”, contou a tia do bebê.
Um vídeo mostra o momento que Gabriel Conceição, que estava com uma bermuda jeans e sem camisa, brincava na areia da praia, antes de desaparecer.
Conteúdo G1
MUNICÍPIOS
Com João Gomes, Flávio José e Santanna, Prefeitura de Sapeaçu divulga atrações do São João
A festa junina vai acontecer entre os dias 22 e 24 de junho.
A Prefeitura de Sapeaçu divulgou nesta quarta-feira, 01, as primeiras atrações do São João 2024. A festa junina vai acontecer entre os dias 22 e 24 de junho.
As atrações confirmadas foram: João Gomes; Flávio José; Santanna o Cantador; Escandurras; Psirico; João Almeida; Kart Love; Rasga Tanga; Sarapatel com Pimenta.
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