CRUZ DAS ALMAS
Eleições 2022: confira as regras para propaganda eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral.
Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas sobre candidatos, partidos e o próprio processo eleitoral.
Tais condutas já eram vedadas e coibidas pela Justiça Eleitoral, mas a nova resolução prevê a responsabilização penal mais severa de quem espalhar desinformação.
Quem divulgar, na propaganda eleitoral ou durante a campanha, fake news sobre candidatos e partidos, por exemplo, fica agora sujeito à pena de detenção de dois meses a um ano, além de multa.
A mesma pena se aplica a quem produz, oferece ou vende vídeo com conteúdo inverídico acerca de partido ou candidato. A punição é acrescida de um terço se a conduta for praticada por meio de rádio, televisão ou redes sociais.
Pena ainda maior – de dois a quatro anos de prisão e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil – está prevista para quem contratar terceiros com a finalidade de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou desabonar a imagem de candidato, partido ou coligação.
A resolução ainda deixa explícito ser proibida a divulgação e compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral.
“Isso quer dizer que eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidos com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação”, alertou o TSE.
Assim como em eleições anteriores, segue também vedado o disparo em massa de comunicações via aplicativos de mensagens instantâneas, embora seja possível contratar o impulsionamento de conteúdo na internet, desde que o serviço seja contratado junto a empresas previamente cadastradas no TSE.
Showmício
Segue vedada ainda a realização, seja de forma presencial ou via transmissão pela internet, dos chamados showmícios – eventos culturais com o objetivo claro de promover candidato ou partido. Contudo, fica permitida a realização de shows e eventos com objetivo específico de arrecadar recursos de campanha, desde que não haja pedido de votos.
Essas e outras regras específicas sobre propaganda eleitoral já foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico e podem ser acessadas aqui.
CRUZ DAS ALMAS
Perseguição policial termina com suspeito baleado em Cruz das Almas
Pai do jovem baleado conversou com exclusividade com o Forte na Notícia.
Uma perseguição policial terminou com um suspeito de 20 anos baleado na noite desta sexta-feira, 03, em Cruz das Almas.
De acordo com informações, uma guarnição da Polícia Militar estava realizando rondas na região quando avistou dois indivíduos em uma motocicleta em atitude suspeita e decidiu abordar. Durante tentativa de abordagem, a dupla fugiu do local efetuando disparos de arma de fogo contra a guarnição, que revidou dando início a um confronto que resultou em um deles baleado.
Com ferimento na perna, o suspeito de vulgo “Malhado” foi socorrido por uma equipe do SAMU e encaminhado para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ), mas seu estado de saúde não foi revelado, enquanto o comparsa conseguiu fugir.
Sob anonimato, o pai do jovem baleado conversou com exclusividade com a reportagem do Forte na Notícia. “Perdi outro filho de forma trágica e tenho aconselhado este direto, mas infelizmente ele não tem me escutado”, afirmou.
Até a publicação desta matéria a 27ª CIPM não havia divulgado informações sobre apreensão de arma de fogo ou drogas.
FORTE NA NOTÍCIA
CRUZ DAS ALMAS
Motocicleta roubada em SAJ é recuperada pela Polícia Militar em Cruz das Almas
Uma motocicleta com restrição de roubo foi recuperada pela Polícia Militar nesta sexta-feira, 03, na Baixa de Toquinha, em Cruz das Almas.
De acordo com a 27ª CIPM, o veículo havia sido roubado no município de Santo Antônio de Jesus e foi localizado com auxílio de um rastreador.
A motocicleta foi apresentada na Delegacia Territorial e deve ser devolvida ao verdadeiro proprietário.
FORTE NA NOTÍCIA
CRUZ DAS ALMAS
Morre o ex-vereador de Cruz das Almas, Turíbio Manoel dos Santos
A Câmara de Cruz das Almas divulgou uma nota de pesar pelo falecimento do ex-parlamentar.
Morreu na manhã desta sexta-feira, 03, o ex-vereador de Cruz das Almas, Turíbio Manoel dos Santos.
Turíbio do Bar, como era carinhosamente conhecido, exerceu o cargo de vereador do município na década de 70.
A Câmara de Cruz das Almas divulgou uma nota de pesar pelo falecimento do ex-parlamentar. Confira abaixo:
“Com imenso pesar, recebemos a informação do falecimento do ex-vereador Turíbio Manoel dos Santos, na manhã desta sexta-feira, 03. Conhecido como Turíbio do Bar, ele exerceu o cargo de vereador da cidade de Cruz das Almas na década de 70.
A Câmara de Vereadores de Cruz das Almas se solidariza com familiares e amigos!“.
FORTE NA NOTÍCIA
-
SEGURANÇA1 ano atrás
Corpo é encontrado esquartejado na BR-101, em Governador Mangabeira
-
SEGURANÇA1 ano atrás
Duplo homicídio é registrado em Sapeaçu
-
MUNICÍPIOS1 ano atrás
TRF1 absolve ex-prefeita de Governador Mangabeira da acusação de improbidade administrativa
-
CRUZ DAS ALMAS11 meses atrás
Inaugurada a Livraria da Academia Cruzalmense de Letras
-
SEGURANÇA1 ano atrás
Dois adolescentes estão privados de liberdade por ameaças a escolas na Bahia
-
ESPORTE1 ano atrás
Bahia vence o Volta Redonda e abre vantagem em decisão na Copa do Brasil
-
SEGURANÇA4 meses atrás
Confronto entre facções criminosas resulta em dois homens mortos em Maragogipe
-
CRUZ DAS ALMAS1 ano atrás
Polícia Militar intensifica rondas escolares nos municípios do Recôncavo