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Cruz das Almas firma acordos com MP para melhorar portal da transparência e regularizar contratos terceirizados

Um relatório de avaliação identificou que o portal da transparência do Município falhava em promover informações de tópicos.

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Centro Administrativo de Cruz das Almas - Créditos: FORTE NA NOTÍCIA

O Município de Cruz das Almas firmou, na última semana, dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual. Um dos acordos estabelece que o Município promova uma maior transparência da gestão pública no site do portal da transparência da Prefeitura. Já o outro prevê que a Prefeitura não contrate serviços terceirizados para ocupar cargos, funções e empregos permanentes que sejam considerados essenciais à função pública e com relação de subordinação direta e pessoalidade dos servidores com os órgãos ou seus representantes.

Um relatório de avaliação identificou que o portal da transparência do Município falhava em promover informações de tópicos como a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA), o Plano Plurianual (PPA), o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e em respostas para perguntas frequentes da comunidade. Conforme acordado, a Prefeitura de Cruz das Almas deverá fazer mudanças no site, a fim de garantir uma transparência efetiva, além de mantê-lo o mais atualizado possível. Em caso de descumprimento, uma multa de R$ 1 mil deverá ser paga. O Município tem um prazo de dez meses para cumprir o Termo.

O outro TAC foi assinado para garantir que a Prefeitura de Cruz das Almas não realize a contratação de serviços terceirizados para “atividades permanentes previstas no quadro de cargos, empregos e funções do Município de Cruz das Almas ou àquelas consideradas finalísticas e precípuas à função pública” e em “relação de subordinação direta e pessoalidade dos prestadores do serviço perante os órgãos ou seus representantes”. Os contratos que estejam em desconformidade com o que foi descrito acima deverão ser rescindidos pela Prefeitura, em um prazo de até seis meses. Caso seja constatada inobservância, uma multa de R$ 1 mil deverá ser paga para cada fato descumprido, podendo sofrer aumento.

Ministério Público

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São João de Cruz 2024 terá a Amstel, do Grupo Heineken, e a Coca-Cola como patrocinadores oficiais

O São João deste ano será realizado de 20 a 24 de junho.

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O melhor São João da Bahia contará este ano com o patrocínio de duas marcas fortes de bebidas, a Amstel, do Grupo Heineken e a Coca-Cola.

“O patrocínio de marcas tão fortes quanto Amstel e Coca-Cola para o São João de Cruz demonstra o profissionalismo e o quanto nossa festa cresceu”, comentou o prefeito Ednaldo.

O Grupo Heineken traz para Cruz das Almas a exclusividade da marca Amstel, assinando uma festa regional como o São João. A Amstel patrocina grandes eventos como a Libertadores, BBB, grandes festivais, e agora também o São João de Cruz.

Além da Amstel, que será a principal cerveja comercializada no circuito, também serão vendidas as marcas Heineken e Devassa, que também fazem parte do Grupo.

O São João deste ano será realizado de 20 a 24 de junho, no Circuito Luiz Gonzaga, com atrações de sucesso nacional como Wesley Safadão, Mari Fernandez, João Gomes, Zé Neto e Cristiano, e contará com aproximadamente 200 barracas que oferecem comidas e bebidas, além de uma área reservada para food trucks.

Ascom – Prefeitura de Cruz das Almas

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São João de Cruz: Prefeitura inicia recadastramento de barraqueiros na segunda-feira (06)

Apenas os barraqueiros que atuaram no evento em 2023 poderão se recadastrar.

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A Prefeitura de Cruz das Almas vai realizar, de 06 a 10 de maio, o recadastramento das barracas de comida e bebidas para o São João 2024. Apenas os barraqueiros que atuaram no evento em 2023 poderão se recadastrar.

Para efetuar o recadastramento, os barraqueiros devem comparecer ao Salão Nobre da Prefeitura, localizado na Praça Senador Temístocles, das 8h às 12h e das 14h às 17h, apresentando RG, CPF e comprovante de residência.

O São João deste ano será realizado de 20 a 24 de junho, no Circuito Luiz Gonzaga, e contará com 160 barracas que oferecem comidas e bebidas, além de uma área reservada para food trucks.

ASCOM

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Prefeitura de Cruz das Almas divulga lista dos expositores selecionados para a ‘Vila Artesã Dia das Mães’

O evento vai acontecer na Praça Senador Temístocles nos dias 10 e 11 de maio.

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Foto: divulgação / ASCOM

A Prefeitura de Cruz das Almas, através das Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, divulgou nesta quinta-feira (2), a lista dos expositores que vão participar da Vila Artesã Dia das Mães.

Os expositores selecionados devem participar, na próxima segunda-feira (6), de uma reunião de alinhamento que vai acontecer no Espaço Colaborar da Biblioteca Municipal, às 8h, e assinar o Termo de Compromisso.

A Vila Artesã Dia das Mães vai acontecer na Praça Senador Temístocles nos dias 10 e 11 de maio.

CONFIRA A LISTA

ASCOM

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