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BAHIA

Bahia localizou mais de R$ 1,2 bilhão de impostos sonegados nos últimos 6 anos

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Em outras 13 operações como a “Mosaico”, que nesta quinta-feira (22) desarticulou um esquema de sonegação de ICMS no varejo de pedras naturais (veja aqui), a Secretaria da Fazenda na Bahia (Sefaz-BA) já localizou mais de R$ 1,2 bilhão em impostos sonegados no estado nos últimos seis anos.

O crédito reclamado representa 30% do que deve o governo estadual à previdência. O balanço orçamentário deficitário no setor motivará um plano econômico mais ‘rigoroso’ da gestão de Rui Costa (PT) no próximo ano para resolver o rombo de R$ 4,08 bilhões.

Na sonegação, em média, operações da Sefaz em força-tarefa com o Ministério Público do Estado (MP-BA) e a Polícia Civil reclamam, em conjunto, de R$ 200 milhões de impostos por ano, desde 2013. A maior parte das buscas e apreensões envolve o setor de combustíveis.

Em junho de 2013, a Operação Etanol, reclamou do setor mais de R$ 380 milhões não pagos aos cofres públicos. Realizada em outubro de 2016, a Operação Etanol II, identificou outros R$ 473 milhões de impostos não pagos.

O setor de combustíveis, sozinho, é responsável por R$ 853 milhões de sonegações identificadas pela Sefaz nos últimos seis anos. O valor representa cerca de 70% do total reclamado pelas operações.

Na retaguarda, o setor alimentício também é responsável por fatia da sonegação do estado. As operações Bala na Agulha (2013), Minotauro (2013), Grão do Oeste (2013), Citrus (2013), Doce Verão (2014), Grana Padano (2015) e Borda da Mata (2016) identificaram mais de R$ 127 milhões de impostos sonegados em empresas de produção e distribuição de açúcar, carne e leguminosas.

Em 2018, a Força-Tarefa da Sefaz identificou R$ 31 milhões de sonegação. Destes, R$ 13,6 milhões são inscritos em dívida encontrada pela Operação Placebo, que teve como alvo a falsificação de documentos públicos e privados. No comparativo de anos, 2018 ainda é o período em que menos impostos sonegados foram reclamados.

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BAHIA

Tribunal Regional Eleitoral faz mutirão para regularização na Bahia

A iniciativa contemplará os Cartórios Eleitorais de Salvador e do interior do estado.

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Foto: Divulgação

A Bahia possui 1,6 milhão de eleitores com títulos cancelados (excluindo óbitos), segundo informações divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Diante da situação, o TRE-BA anunciou plantões para regularização no sábado (4) e domingo (5), das 8h às 14h, nas 19 zonas eleitorais de Salvador e em todas do interior do estado.

A iniciativa contemplará os Cartórios Eleitorais de Salvador e do interior do estado. As unidades do TRE-BA nos SACs não participarão do plantão.

Para ser atendido nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral é importante apresentar um documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado, emitido há no máximo três meses.

No processo de alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor), é importante destacar que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte não poderão ser usados isoladamente, devendo ser apresentada documentação complementar. O certificado de quitação militar também é pedido para homens que completam 19 anos no ano que fazem o documento.

Antes de comparecer ao cartório ou a um posto de atendimento da Justiça Eleitoral, a pessoa deve consultar sua situação cadastral nos seguintes canais:

Site do TRE-BA;
Central Telefônica (71) 3373-7000;
WhatsApp (71) 3373-7000

O título de eleitor é cancelado quando o cidadão para quem o voto é obrigatório, com idade entre 18 e 70 anos, deixa de votar por três eleições consecutivas e não justifica as ausências. Cada turno de votação é considerado uma eleição. O título também é cancelado quando o eleitor não comparece à revisão do eleitorado, promovida pela Justiça Eleitoral, em seu município.

Veja abaixo as cidades que mais registraram títulos eleitorais cancelados:

Salvador: 235.933;
Feira de Santana: 40.559;
Vitória da Conquista: 30.131;
Itabuna: 25.967;
Ilhéus: 22.922;
Jequié: 17.170;
Juazeiro: 13.194;
Camaçari: 13.194;
Lauro de Freitas: 12.803;
Alagoinhas: 11.173.

Bahia Notícias

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BR-324 é campeã em multas por uso de celular ao volante nas rodovias federais da Bahia

Via conta com monitoramento de câmeras com inteligência artificial.

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Crédito: Arisson Marinho/CORREIO

A BR-324 é a rodovia federal onde mais motoristas foram multados por usar celular no volante em 2024. Entre janeiro e abril deste ano, foram 2.187 infrações desse tipo, um aumento de 480% em relação aos quatro primeiros meses do ano anterior, quando houve 377 notificações. A via é a mais movimentada da Bahia, com fluxo médio de 60 mil veículos por dia.

Em segundo lugar na lista aparece a BR-116, com 81 infrações por uso de celular na estrada – um aumento de 26,6% em relação ao ano passado, quando houve 64 notificações. Ambas as rodovias contam com câmeras inteligentes que registram as infrações desde fevereiro deste ano.

A terceira via com maior número de registros é a BR-101, com 71 multas para a infração da direção com uso de celular. Em relação ao ano passado, o número também subiu: em 2023, foram 56. O aumento foi de 26,8%.

O número de multas aplicadas na BR 324, representa 89% da quantidade de notificações de todo o estado, que é de 2.449. No ano passado foram 584 em toda a Bahia. Ou seja, o total de ocorrência na rodovia federal em quatro meses foi três vezes maior do que o registrado em todo o ano passado.

Ser pego usando celular no volante é considerado infração gravíssima, rende multa de até R$293,47, além de representar um risco nas estradas. Mesmo quando o motorista está parado no sinal vermelho ou em uma via engarrafada, não deve utilizar o aparelho. Em caso de descumprimento, o motorista pode ser multado. A situação é semelhante quando o condutor utiliza aplicativos de GPS.

Conteúdo Correio

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Força Total reforça policiamento na Bahia nesta terça-feira (30)

Ação utiliza toda a frota e os recursos disponíveis da corporação.

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Crédito: Divulgação

As equipes da Polícia Militar atuam nas ruas com o emprego máximo do efetivo desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (30), nos 417 municípios baianos, durante a 24ª edição da Operação Força Total.

A intensificação das ações contra a criminalidade, com a realização de abordagens preventivas, tem o objetivo de ampliar o policiamento no estado, apreender drogas e armas de fogo, além do cumprimento de mandados de prisão expedidos pela justiça.

O reforço, inclusive com o emprego do efetivo administrativo nas ruas, utiliza toda a frota e os recursos disponíveis da corporação, a exemplo de viaturas, motocicletas, bases móveis, aeronaves e drones.

Nas últimas 23 edições da Força Total, a operação realizou apreensão de um total de 505 armas de fogo, 805 prisões em flagrante e cumprimento de 310 mandados de prisão em todo o estado.

Conteúdo Correio

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