conecte-se conosco




GERAL

STJ: homem deve pagar indenização por transmitir HIV a ex-mulher

Publicado

em

Em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem deve indenizar a ex-mulher, com quem manteve união estável por 15 anos e teve três filhos, em R$ 120 mil por danos morais em decorrência de tê-la infectado com o vírus HIV.

O caso, que tramitou sob sigilo, foi julgado nesta terça-feira (19) na Quarta Turma do STJ. O relator, ministro Luís Felipe Salomão, destacou que a responsabilidade civil do homem decorre do fato de que ele sabia ser soropositivo e de que adotava comportamento de risco, mantendo relações extraconjugais, sem o conhecimento da companheira.

“O parceiro que suspeita de sua condição soropositiva, por ter adotado comportamento sabidamente temerário (vida promíscua, utilização de drogas injetáveis, entre outras), deve assumir os riscos de sua conduta”, disse Salomão durante o julgamento.

O ministro afirmou ter sido provado que o homem foi o responsável por transmitir o HIV e por isso deve indenizar a ex-mulher tendo em vista a “lesão de sua honra, intimidade e, sobretudo, de sua integridade moral e física”.

A mulher já havia conseguido o direito à indenização por danos morais na primeira instância da justiça de Minas Gerais, no valor de R$ 50 mil. No segundo grau, o valor foi aumentado para R$ 120 mil. Ele recorreu ao tribunal superior com o objetivo de aumentar o valor e também obter uma pensão mensal para compensar danos materiais provocados pela separação.

Por unanimidade, a Quarta Turma confirmou o valor de R$ 120 mil para a indenização, mas negou o pedido pela pensão mensal, por entender que para analisar a solicitação seria necessário um reexame de provas não permitido pela jurisprudência do STJ.

Compartilhe
CONTINUE LENDO

GERAL

Petição pelo fim do abate de jumentos reúne quase 35 mil assinaturas

O abate dos animais foi regulamentado no Brasil em 2016.

Compartilhe

Publicado

em

Crédito: Reprodução

A polêmica sobre a liberação do abate de jumentos ganhou mais um capítulo. Entre janeiro e abril deste ano, uma petição que exige o fim do abate dos animais reuniu 34.502 assinaturas. Ativistas da causa animal defendem que os jumentos são vítimas de maus-tratos e correm o risco de entrar em extinção. Depois do abate, o couro dos jumentos é exportado para a China, enquanto que a carne é enviada para o Vietnã.

O abate de jumentos para a exportação no Brasil começou em 2016, a partir de um acordo entre o Governo Federal e a China. Ao longo dos anos, três frigoríficos, inspecionados pela União, foram autorizados a realizar o abate na Bahia. A prática já aconteceu nas cidades de Amargosa, Itapetinga e Simões Filho. Hoje, apenas a primeira cidade tem estabelecimento autorizado, de acordo com a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri).

A ativista e advogada Gislaine Brandão, da Frente Nacional de Defesa dos Jumentos (FNDJ), afirma que os animais são vítimas de maus-tratos durante a espera para o abate e o deslocamento até o frigorífico. Existe ainda uma preocupação com o risco sanitário de disseminação da doença de mormo, que pode infectar animais e pessoas.

“Já não se tem mais jumentos hoje em dia na Bahia como antigamente. Os poucos que tem são capturados. Não existe cadeia produtiva de jumentos. Eles são comprados a preço baixo e vendidos para os frigoríficos”, diz. Na China, o couro da espécie é utilizado para a produção do eijao – produto amplamente utilizado na medicina tradicional asiática.

A inspeção é feita pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). Em setembro de 2018, cerca de 200 jumentos foram encontrados mortos em Itapetinga, em decorrência de maus-tratos na fazenda de criação da empresa chinesa Cuifeng Lin. Eles seriam abatidos no Frigorífico Regional Sudoeste, que ainda realiza abates de outras espécies.

Três meses após o episódio, a Justiça da Bahia proibiu, em caráter liminar, o abate de jumentos em frigoríficos na Bahia. A solicitação foi feita por cinco entidades de defesa dos animais, que entraram com uma ação civil pública contra a União e o estado da Bahia. Em setembro de 2019, o Tribunal Regional Federal (TRF) voltou a autorizar o abate dos animais.

A fiscalização dos processos que compõem o abate dos animais é de competência das esferas estadual e federal. A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia, vinculada à Seagri, inspeciona os locais onde os jumentos ficam armazenados e o transporte. Já o Ministério da Agricultura e Pecuária fiscaliza os frigoríficos.

“A atividade é regular, legal, legítima e autorizada pelo Ministério da Agricultura. A Adab fez uma regulamentação de trânsito dessa situação, através de uma portaria de 2020, que disciplina o trânsito interno para o abate dos animais para a preservação da espécie”, diz Carlos Augusto Spinola, diretor de defesa animal da Adab.

A reportagem tentou entrar em contato com a prefeitura de Amargosa, onde o abate é realizado, através da assessoria de imprensa, mas não houve resposta.

Conteúdo Correio

Compartilhe
CONTINUE LENDO

GERAL

Anderson Leonardo, cantor do Molejo e ícone do pagode dos anos 1990, morre aos 51 anos

Pagodeiro se tratava contra um câncer na região inguinal desde 2022.

Compartilhe

Publicado

em

Foto: Reinaldo Marques/Globo

Ícone do pagode dos anos 1990, Anderson Leonardo, de 51 anos, do grupo Molejo, morreu nesta sexta-feira (26), 1 ano e meio após um diagnóstico de câncer na região inguinal. A informação foi confirmada pela assessoria do cantor e pelo perfil oficial do grupo.

“Nosso guerreiro ANDERSON LEONARDO lutou bravamente, mas infelizmente foi vencido pelo câncer, mas será sempre lembrado por toda família, amigos e sua imensa legião de fãs, por sua genialidade, força e pelo amor aos palcos e ao MOLEJO. Sua presença e alegria era uma luz que iluminava a vida de todos ao seu redor, e sua falta será profundamente sentida e jamais esquecida, nós te amamos”, diz a mensagem postada em uma rede social.

Mais conhecido como Anderson Molejão, por causa da conexão com o grupo Molejo, o cantor fez história com seus sucessos animados e bem-humorados.

Nascido no Rio de Janeiro, Anderson é um dos formadores do grupo carioca de pagode, junto com Andrezinho, Claumirzinho, Lúcio Nascimento, Robson Calazans e Jimmy Batera.

Anderson estava internado no Hospital Unimed, na Barra da Tijuca, e seu quadro vinha piorando desde domingo (21).

Conteúdo G1

Compartilhe
CONTINUE LENDO

GERAL

Erupção de vulcão faz Indonésia elevar grau de perigo e emitir alerta de tsunami

Cerca de 11 mil pessoas foram obrigadas a abandonar a áreas de risco, nesta quarta-feira (17).

Compartilhe

Publicado

em

Foto: AFP Photo/Centro de Vulcanologia e mitigação de riscos geológicos/PVMBK

A erupção de um vulcão na Indonésia levou o país a emitir um alerta para risco de tsunami, na noite de quarta-feira (17). As autoridades também elevaram o nível de alerta para o Monte Ruang para o mais alto diante do aumento das atividades vulcânicas.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram raios e relâmpagos de cor roxa acima do vulcão. Uma nuvem de cinzas de quase 3 km de altura também se formou. Veja no vídeo acima.

A montanha registrou ao menos cinco grandes erupções nas últimas 24 horas. As autoridades temem que parte do monte caia no mar e provoque um tsunami. Algo semelhante foi registrado em 1871.

Além disso, em 2018, a erupção do vulcão Anak Krakatoa na Indonésia provocou um tsunami ao longo das costas de Sumatra e Java, depois de partes da montanha caírem no mar. À época, mais de 400 pessoas morreram e milhares ficaram feridas.

Nesta quarta-feira, cerca de 11 mil pessoas foram retiradas de áreas de risco. O governo pediu para que moradores e turistas fiquem a uma distância de pelo menos 6 km do vulcão.

O Monte Ruang fica em uma ilha remota no norte da Indonésia. A agência de vulcanologia havia alertado na segunda-feira (15) que a atividade do vulcão tinha aumentado após dois terremotos registrados nas últimas semanas.

A Indonésia registra atividades sísmicas e vulcânicas frequentes por sua localização no “Anel de Fogo do Pacífico”. O país tem cerca de 120 vulcões ativos.

Conteúdo G1

Compartilhe
CONTINUE LENDO

Mais Lidas