BAHIA
TJ-BA decide pela desativação de 16 comarcas no interior; Gov. Mangabeira e Maragogipe estão na lista veja!
Por 43 votos a 11, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu pela desativação de 16 comarcas judiciais. A maioria dos desembargadores seguiu o voto do relator, que pediu a desativação das unidades de Antas, Cipó, Governador Mangabeira, Ibirataia, Igaporã, Itabela, Itajubá, Itaúna, Laje, Maragogipe, Pindobaçu, Presidente Jânio Quadros, Sapeaçu, Tanhaçu e Taperoá. A comarca de São Félix também será desativada, mas apenas após a promoção e remoção dos magistrados titulares.
Durante a discussão, o desembargador Sergio Cafezeiro apresentou seu voto-vista questionando os critérios adotados para sugerir a desativação das comarcas.Roberto Frank disse que o voto do relator Abelardo da Matta é sobre novos processos que entraram, mas que quase todas as comarcas são superávitarias. Porém o presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto, alegou que a proposta não levou em conta o superávit das comarcas, e sim critérios técnicos definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Aberlado da Matta defendeu que seu voto não tinha “nenhuma vírgula da opinião dele”, e que o critério de arrecadação não condiz com “a realidade de hoje e de amanhã”. Segundo ele, com os cartórios extrajudiciais privatizados, a arrecadação cai em 50%.
O relator citou ainda a decisão do conselheiro Valtércio Ronaldo de Oliveira, que avaliou o pedido de providência de um advogado baiano para que as comarcas não fossem desativadas. “A partir dos estudos realizados pelo tribunal, as 19 comarcas estão abaixo do número paradigma indicativo, portanto sujeitas a desativação”, diz um trecho da decisão. “Os tribunais devem adotar providências necessárias para extinção, transformação ou transferência de unidades judiciárias e/ou comarcas com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos por magistrado do respectivo magistrado no último triênio”, adiciona Valtércio, defendendo que se trata de um critério objetivo referente aos processos novos.O desembargador Eserval Rocha apontou que o projeto apresentado pela gestão de Britto é diferente do que ele mesmo apresentou quando foi presidente do TJ-BA, e que “não é agregação, somente desativação”.
Já Lourival Trindade comparou a desativação de uma comarca com o fechamento de um hospital: “não se mensura o acesso à Justiça por gasto, assim como não se mensura gasto com educação e saúde”. Lourival disse ainda que os critérios do CNJ são “questionáveis”, já que muitas comarcas têm baixa movimentação porque não tem juiz no local e as pessoas ficam desestimuladas a buscarem o Judiciário.Já a decana Silvia Zarif disse que a medida “incomoda e machuca”, mas que as comarcas citadas no projeto “nem deveriam ter existido”. Para ela, os servidores deveriam agradecer por não terem o salário atrasado, porque “o estado está crítico”.
A desembargadora Joanice Guimarães segue o mesmo entendimento. Ao fazer um “desabafo” sobre a discussão no plenário, ela pontua que o CNJ já analisou e apontou a necessidade da desativação, portanto, a decisão seria apenas uma mudança na “perspectiva do atendimento”. “O que a gente está lamentando?”, indaga. “Foi feito um procedimento para instalação de 157 Cejusc’s, nós já estamos em 130 e pouco, ainda tem condição de encampar essas novas comarcas, não vejo nada demais nem nenhum motivo pra esse saudosismo, pra essa coisa parecendo que o judiciário era muito bom, que nós temos um judiciário efetivo, as comarcas estão ótimas… Por que a gente fica se iludindo?”, acrescenta.Por fim, Gesivaldo determinou que, no caso das comarcas desativadas, sejam criados Centros de Conciliação Extrajudicial nas cidades. o desembargador Salomão Resedá chegou a sugerir que fossem criadas varas itinerantes, como existe na Justiça do Trabalho.
BAHIA
Defensores públicos da Bahia marcam greve para 15 de maio
A decisão da categoria é motivada pela busca pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 154/2023.
Em Assembleia-Geral Extraordinária realizada nesta sexta-feira (3/5), defensores e defensoras públicos da Bahia, reunidos de forma híbrida (virtual e presencial) no auditório do edifício Thomé de Souza, na Avenida ACM, em Salvador, deliberaram pela entrada em greve a partir do próximo dia 15 de maio. Mais de 100 profissionais participaram do encontro, representando diversas regiões do estado.
A decisão da categoria é motivada pela busca pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 154/2023, que visa garantir a simetria constitucional com outras carreiras jurídicas, conforme estabelecido no inciso XI do artigo 37 da Constituição Federal. Os defensores afirmam que as atividades só serão retomadas após a aprovação deste projeto.
“Temos consciência de nossa função social e, por isso, manteremos os atendimentos de urgência, como as custódias, questões relacionadas à infância e adolescência e aquelas ligadas à saúde”, destacou Tereza Almeida, presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep).
Almeida ressaltou o histórico de diálogo da Associação com os poderes Executivo e Legislativo baianos, enfatizando que o PLC 154/2023, que trata da reestruturação da carreira dos defensores, precisa ser aprovado. “Realizamos paralisações para chamar a atenção para nossa causa. O PLC 154/2023 foi colocado em pauta em dezembro e trata da reestruturação da nossa carreira. Precisamos dessa aprovação”, afirmou.
Além da decisão de greve, a Assembleia também definiu a criação do Comando de Greve, composto por cinco pessoas, sendo três membros da diretoria executiva e dois associados. Comissões de Mobilização, Comunicação, Jurídica e Infraestrutura e Logística serão formadas para fornecer suporte tanto na capital quanto no interior durante o período de paralisação.
AratuOn
BAHIA
Baianos estão desaparecidos depois das fortes chuvas no Rio Grande do Sul
Casal estava no município de Estrela-RS e não faz contato com a família desde o último dia 30.
O casal de baianos, Juliene Ferreiras Lopes, 19 anos, e Lucas Ferreira Borges, 22 anos, está desaparecido, desde o último dia 30, no município de Estrela, Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul. A região é uma das afetadas pelos temporais que atingem o estado e já deixaram 39 mortos, 68 desaparecidos e 74 feridos.
Juliene e Lucas mudaram para o Rio Grande do Sul, há cerca de seis meses, para trabalhar. A família estava mantendo contato com os dois desde que os temporais começaram.
Na terça-feira (30), eles perderam contato com o casal. A última informação que tiveram foi a de que Juliene e Lucas estavam num abrigo por conta das chuvas.
A irmã de Juliene, Carol Lopes, disse que falava com ela ao telefone quando Juliene avisou que precisaria desligar a chamada porque o abrigo estava sendo alagado. Desde então, a família não teve mais notícias do casal.
A família disse ainda que já tentou contato com o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul, mas não obteve retorno.
O g1 Bahia entrou em contato com a Polícia Civil de Porto Alegre, que disse não ter ainda o nome das pessoas desaparecidas pela dificuldade de acesso e de contato com as áreas isoladas pela chuva.
CONTEÚDO g1
BAHIA
Sobe para 59 número de mortes por dengue na Bahia
Dados foram atualizados pela Secretaria de Saúde do Estado no dia 3 de maio.
Com a confirmação de mais mortes, nesta sexta-feira (3), sobe para 59 o número de vítimas da dengue na Bahia. O estado tem 256 dos 417 municípios em epidemia da doença.
Os últimos três óbitos foram registrados em Encruzilhada, Jacaraci e Vitória da Conquista, cidades localizadas no sudoeste do estado.
A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) indicou um aumento de 702,9% nos casos da doença em 2024. Até o dia 20 de abril, 153.404 casos prováveis foram notificados no estado. No mesmo período de 2023, o registro foi de 19.106 casos.
Vitória da Conquista segue liderando o número de casos, com 27.787, seguida por Salvador, com 7.208, e Feira de Santana, com 6.891 casos prováveis da doença.
A Bahia possui taxa de letalidade de 2,9%, menor do que a média nacional.
Veja abaixo a lista de cidades onde ocorreram mortes por conta da dengue:
- Vitória da Conquista (13)
- Jacaraci (5)
- Feira de Santana (4)
- Juazeiro (4)
- Piripá (3)
- Caetité (2)
- Santo Antônio de Jesus (2)
- Barra do Choça (2)
- Coaraci (2)
- Caetanos (1)
- Campo Formoso (1)
- Carinhanha (1)
- Encruzilhada (3)
- Guanambi (1)
- Ibiassucê (1)
- Irecê (1)
- Macaúbas (1)
- Palmas de Monte Alto (2)
- Santo Estevão (1)
- Seabra (1)
- Várzea Nova (1)
- Bom Jesus da Lapa (1)
- Caculé (1)
- Ipiaú (1)
- Luís Eduardo Magalhães (1)
- Caraíbas (1)
- Maraú (1)
- Tanque Novo (1)
Chikungunya e zika
Além da dengue, o mosquito aedes aegypti também transmite outras duas arboviroses: zika e chikungunya.
Neste ano, foram registrados dois óbitos por chikungunya nos municípios de Teixeira de Freitas e Ipiaú. Nenhum óbito por zika foi confirmado.
Conteúdo G1
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