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Bahia tem quase 3 mil benefícios do INSS cancelados

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Com a intenção de combater fraudes ao sistema e economizar até R$ 9,8 bilhões, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), começou a fazer revisão dos benefícios, o chamado pente-fino, com base na Medida Provisória (MP) 871, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. De acordo com dados do Instituto, apenas no primeiro semestre deste ano, na Bahia foram cessados (cancelados definitivamente) 2.912 benefícios e suspensos (ainda cabem recurso) 5.840. A economia anual estimada com os cancelamentos é de R$ 41 milhões. Vale destacar que benefícios suspensos ainda cabem defesa por parte dos beneficiários.

Segundo o INSS, poderão ser analisados, pelos próximos 18 meses, até 3 milhões de benefícios, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, com indícios de irregularidades apontadas pelos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Força. No país, foram cancelados o pagamento de 170 mil benefícios no primeiro semestre deste ano. A economia mensal estimada com a medida é de 177 milhões de reais mensais e, em um ano, 2,1 bilhões de reais.

IRREGULARIDADES

De acordo com o Instituto Nacional, apesar de os cancelamentos e suspensões acontecerem nas várias espécies de benefícios, os casos mais comuns de irregularidades são de pagamento pós-óbito, acúmulo indevido de benefícios e a obtenção de benefícios de forma criminosa, com a apresentação de documentos falsos ao INSS.

A MP permite, ainda, analisar os pedidos de benefícios feitos ao INSS pendentes há mais de 45 dias. Dentre os benefícios com indícios de irregularidades, o Instituto vai priorizar os mais antigos, os com potencial de acúmulo indevido e aqueles com pendências ou com pedido de revisão há mais tempo.

MUTIRÃO

Segundo informações do INSS, o mutirão de revisões está previsto para durar até 2020, podendo ser prorrogado até 2022. O instituto explica ainda que se houver algum indício de irregularidade, o trabalhador ou aposentado será notificado e terá 30 dias para apresentar sua defesa, com os documentos adicionais ou de suporte solicitados. Para o trabalhador rural, o agricultor familiar e o segurado especial, esse prazo é de 60 dias.

O Instituto afirma ainda que as pessoas selecionadas pelo pente-fino, serão notificadas, segundo o governo, pela rede bancária e, caso necessário, por meio de carta no endereço cadastrado no INSS. No caso da rede bancária, a convocação é informada no extrato do benefício, emitido quando o segurado vai ao caixa sacar o pagamento. A perda do benefício acontece, quando não enviado a documentação exigida dentro do prazo de defesa ou quando tem os documentos enviados considerados insuficientes ou improcedentes.

Os peritos que estão fazendo parte do mutirão vão ganhar bônus de R$ 57,50. Segundo informações do governo,para dar conta do volume extra de trabalho, foi autorizado o pagamento do bônus aos peritos, por revisão concluída, isso, após uma cota mínima exigida. De acordo com o INSS, cerca de 11 mil servidores se inscreveram para participar das revisões e, com isso, ter direito ao bônus.

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BAHIA

Defensores públicos da Bahia marcam greve para 15 de maio

A decisão da categoria é motivada pela busca pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 154/2023.

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Foto: divulgação/DPE

Em Assembleia-Geral Extraordinária realizada nesta sexta-feira (3/5), defensores e defensoras públicos da Bahia, reunidos de forma híbrida (virtual e presencial) no auditório do edifício Thomé de Souza, na Avenida ACM, em Salvador, deliberaram pela entrada em greve a partir do próximo dia 15 de maio. Mais de 100 profissionais participaram do encontro, representando diversas regiões do estado.

A decisão da categoria é motivada pela busca pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 154/2023, que visa garantir a simetria constitucional com outras carreiras jurídicas, conforme estabelecido no inciso XI do artigo 37 da Constituição Federal. Os defensores afirmam que as atividades só serão retomadas após a aprovação deste projeto.

“Temos consciência de nossa função social e, por isso, manteremos os atendimentos de urgência, como as custódias, questões relacionadas à infância e adolescência e aquelas ligadas à saúde”, destacou Tereza Almeida, presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep).

Almeida ressaltou o histórico de diálogo da Associação com os poderes Executivo e Legislativo baianos, enfatizando que o PLC 154/2023, que trata da reestruturação da carreira dos defensores, precisa ser aprovado. “Realizamos paralisações para chamar a atenção para nossa causa. O PLC 154/2023 foi colocado em pauta em dezembro e trata da reestruturação da nossa carreira. Precisamos dessa aprovação”, afirmou.

Além da decisão de greve, a Assembleia também definiu a criação do Comando de Greve, composto por cinco pessoas, sendo três membros da diretoria executiva e dois associados. Comissões de Mobilização, Comunicação, Jurídica e Infraestrutura e Logística serão formadas para fornecer suporte tanto na capital quanto no interior durante o período de paralisação.

AratuOn

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BAHIA

Baianos estão desaparecidos depois das fortes chuvas no Rio Grande do Sul

Casal estava no município de Estrela-RS e não faz contato com a família desde o último dia 30.

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Foto: Arquivo Pessoal

O casal de baianos, Juliene Ferreiras Lopes, 19 anos, e Lucas Ferreira Borges, 22 anos, está desaparecido, desde o último dia 30, no município de Estrela, Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul. A região é uma das afetadas pelos temporais que atingem o estado e já deixaram 39 mortos, 68 desaparecidos e 74 feridos.

Juliene e Lucas mudaram para o Rio Grande do Sul, há cerca de seis meses, para trabalhar. A família estava mantendo contato com os dois desde que os temporais começaram.

Na terça-feira (30), eles perderam contato com o casal. A última informação que tiveram foi a de que Juliene e Lucas estavam num abrigo por conta das chuvas.

A irmã de Juliene, Carol Lopes, disse que falava com ela ao telefone quando Juliene avisou que precisaria desligar a chamada porque o abrigo estava sendo alagado. Desde então, a família não teve mais notícias do casal.

A família disse ainda que já tentou contato com o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul, mas não obteve retorno.

O g1 Bahia entrou em contato com a Polícia Civil de Porto Alegre, que disse não ter ainda o nome das pessoas desaparecidas pela dificuldade de acesso e de contato com as áreas isoladas pela chuva.

CONTEÚDO g1

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BAHIA

Sobe para 59 número de mortes por dengue na Bahia

Dados foram atualizados pela Secretaria de Saúde do Estado no dia 3 de maio.

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Foto: Raul Santana/Fiocruz/Divulgação

Com a confirmação de mais mortes, nesta sexta-feira (3), sobe para 59 o número de vítimas da dengue na Bahia. O estado tem 256 dos 417 municípios em epidemia da doença.

Os últimos três óbitos foram registrados em Encruzilhada, Jacaraci e Vitória da Conquista, cidades localizadas no sudoeste do estado.

A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) indicou um aumento de 702,9% nos casos da doença em 2024. Até o dia 20 de abril, 153.404 casos prováveis foram notificados no estado. No mesmo período de 2023, o registro foi de 19.106 casos.

Vitória da Conquista segue liderando o número de casos, com 27.787, seguida por Salvador, com 7.208, e Feira de Santana, com 6.891 casos prováveis da doença.

A Bahia possui taxa de letalidade de 2,9%, menor do que a média nacional.

Veja abaixo a lista de cidades onde ocorreram mortes por conta da dengue:

  • Vitória da Conquista (13)
  • Jacaraci (5)
  • Feira de Santana (4)
  • Juazeiro (4)
  • Piripá (3)
  • Caetité (2)
  • Santo Antônio de Jesus (2)
  • Barra do Choça (2)
  • Coaraci (2)
  • Caetanos (1)
  • Campo Formoso (1)
  • Carinhanha (1)
  • Encruzilhada (3)
  • Guanambi (1)
  • Ibiassucê (1)
  • Irecê (1)
  • Macaúbas (1)
  • Palmas de Monte Alto (2)
  • Santo Estevão (1)
  • Seabra (1)
  • Várzea Nova (1)
  • Bom Jesus da Lapa (1)
  • Caculé (1)
  • Ipiaú (1)
  • Luís Eduardo Magalhães (1)
  • Caraíbas (1)
  • Maraú (1)
  • Tanque Novo (1)

Chikungunya e zika

Além da dengue, o mosquito aedes aegypti também transmite outras duas arboviroses: zika e chikungunya.

Neste ano, foram registrados dois óbitos por chikungunya nos municípios de Teixeira de Freitas e Ipiaú. Nenhum óbito por zika foi confirmado.

Conteúdo G1

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