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TSE debate mudanças em resolução sobre suspensão de partidos

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou hoje (29) uma audiência pública para colher sugestões com objetivo de alterar a resolução da Corte que trata da suspensão do registro de partidos que não entregarem a prestação de contas exigida pela Justiça Eleitoral.

As mudanças nas regras serão feitas após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no ano passado, entendeu que a suspensão somente pode ocorrer após o julgamento de um processo específico para analisar cada caso.

Durante a audiência, o TSE recebeu contribuições de advogados eleitorais, como a aplicação de punição aos agentes responsáveis pelas contas dos partidos, além da punição da legenda, e a adoção de artigos de deixem claro que os partidos que estiverem com registro suspenso não poderão lançar candidatos nas eleições.

Segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, as alterações vão aperfeiçoar o texto da resolução, que cuida do cancelamento do registro civil e do estatuto de partido político que tenha descumprindo a legislação eleitoral.

“Nós estamos disciplinando o procedimento em decorrência de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, uma questão muito importante em que todos nós estamos pretendendo conciliar a autonomia partidária, que é um importante valor constitucional, a representatividade dos partidos na sua percepção pela sociedade civil, e os deveres de probidade para quem recebe e gere dinheiro público”, explicou o ministro.

A decisão do STF foi motivada por ações de inconstitucionalidade protocoladas pelo PSB e pelo Cidadania, antigo PPS, contra resoluções que definiram que diretórios estaduais e municipais podem ter o registro suspenso ao deixarem de entregar a prestação de contas ou não justificar o motivo pelo qual as informações não foram enviadas.

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Perseguição policial termina com suspeito baleado em Cruz das Almas

Pai do jovem baleado conversou com exclusividade com o Forte na Notícia.

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Uma perseguição policial terminou com um suspeito de 20 anos baleado na noite desta sexta-feira, 03, em Cruz das Almas.

De acordo com informações, uma guarnição da Polícia Militar estava realizando rondas na região quando avistou dois indivíduos em uma motocicleta em atitude suspeita e decidiu abordar. Durante tentativa de abordagem, a dupla fugiu do local efetuando disparos de arma de fogo contra a guarnição, que revidou dando início a um confronto que resultou em um deles baleado.

Com ferimento na perna, o suspeito de vulgo “Malhado” foi socorrido por uma equipe do SAMU e encaminhado para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ), mas seu estado de saúde não foi revelado, enquanto o comparsa conseguiu fugir.

Sob anonimato, o pai do jovem baleado conversou com exclusividade com a reportagem do Forte na Notícia. “Perdi outro filho de forma trágica e tenho aconselhado este direto, mas infelizmente ele não tem me escutado”, afirmou.

Até a publicação desta matéria a 27ª CIPM não havia divulgado informações sobre apreensão de arma de fogo ou drogas.

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Motocicleta roubada em SAJ é recuperada pela Polícia Militar em Cruz das Almas

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Foto: ASCOM 27ª CIPM

Uma motocicleta com restrição de roubo foi recuperada pela Polícia Militar nesta sexta-feira, 03, na Baixa de Toquinha, em Cruz das Almas.

De acordo com a 27ª CIPM, o veículo havia sido roubado no município de Santo Antônio de Jesus e foi localizado com auxílio de um rastreador.

A motocicleta foi apresentada na Delegacia Territorial e deve ser devolvida ao verdadeiro proprietário.

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Morre o ex-vereador de Cruz das Almas, Turíbio Manoel dos Santos

A Câmara de Cruz das Almas divulgou uma nota de pesar pelo falecimento do ex-parlamentar.

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Morreu na manhã desta sexta-feira, 03, o ex-vereador de Cruz das Almas, Turíbio Manoel dos Santos.

Turíbio do Bar, como era carinhosamente conhecido, exerceu o cargo de vereador do município na década de 70.

A Câmara de Cruz das Almas divulgou uma nota de pesar pelo falecimento do ex-parlamentar. Confira abaixo:

Com imenso pesar, recebemos a informação do falecimento do ex-vereador Turíbio Manoel dos Santos, na manhã desta sexta-feira, 03. Conhecido como Turíbio do Bar, ele exerceu o cargo de vereador da cidade de Cruz das Almas na década de 70.

A Câmara de Vereadores de Cruz das Almas se solidariza com familiares e amigos!“.

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