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Incra é condenado a demarcar terras quilombolas do Guaí em Maragogipe

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A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a dar prosseguimento prioritário ao processo de titulação das terras das comunidades quilombolas do Guaí, em Maragogipe, no recôncavo baiano. As terras abrangem as comunidades de Quizanga, Guerém, Tabatinga, Giral Grande, Baixão do Guaí, Guaruçú e Porto da Pedra.

A condenação foi expedida em 21 de agosto pela Justiça Federal, acatando os pedidos feitos em ação cível pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em março de 2019. A ação apontou a demora do instituto para concluir o procedimento administrativo em curso desde 2007.

A reivindicação do título de posse dos quilombolas pelas suas terras tradicionais tramita há cerca de treze anos no Incra. O órgão atribuiu a demora para concluir a titulação em decorrência da complexidade do caso, das dificuldades de acesso com segurança ao local e por conta da grande quantidade de ocupantes dos territórios a serem notificados. No curso do processo, o procurador da República Marcos André Carneiro Silva, que atua no caso, argumentou não haver indícios concretos de atuação do instituto para a conclusão da demarcação das terras nos 30 meses anteriores ao ajuizamento do caso.

Em outubro do ano passado, a Justiça havia concedido medida liminar, a pedido do MPF, determinando ao Incra que comprovasse, no prazo de 90 dias, a conclusão da fase de notificação sobre a publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID). É papel do Incra notificar todos os representantes da população quilombola sobre a publicação do relatório, documento que indica como a terra será dividida entre a comunidade. Após essa notificação, é possível contestar o documento, cabendo ao instituto analisar e julgar cada contestação – fase em que o procedimento foi paralisado.

Na condenação proferida em agosto, a Justiça determinou prazo de 360 dias para que o Incra conclua a etapa de julgamento das contestações pendentes, sob pena de multa de R$ 50 mil. Foi determinada também a adoção das providências necessárias à titulação dos territórios, sob pena de multa de R$ 10 mil para cada período de 30 dias que o processo permaneça paralisado sem justificativas cabíveis. O superintendente regional do Incra deverá arcar com pena de multa pessoal no valor de R$ 2 mil, caso o órgão não informe aos envolvidos quando cada etapa do processo for concluída.

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Ônibus são incendiados e travam o trânsito em avenidas de Salvador

Situação aconteceu nesta sexta-feira (3), no bairro de Pernambués.

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Foto: reprodução / Bahia Notícias

Dois ônibus do transporte público de Salvador foram incendiados nesta sexta-feira (3), em frente à Madeireira Brotas, no bairro de Pernambués, em Salvador. Por causa disso, o trânsito ficou travado em avenidas da região. Não houve vítimas.

De acordo com informações da Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador), os veículos foram incendiados durante um protesto de moradores de Pernambués. Segundo a Polícia Militar, dois suspeitos foram baleadas na localidade durante uma operação policial, e como forma de retaliação, a população queimou os ônibus.

Em imagens que circulam nas redes sociais, é possível ver as chamas e uma fumaça preta. Em um dos registros, uma mulher joga uma pedra no para-brisa de um dos ônibus.

Ainda conforme a Transalvador, os agentes desviaram o trânsito proveniente da Avenida Luís Viana Filho, conhecida como Paralela, para o Viaduto Nelson Dahia. Por volta das 18h30, duas faixas foram liberadas para o tráfego.

Por meio de nota, a Secretária de Segurança Pública (SSP-BA) informou que equipes da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), Rondesp Central e unidades especializadas reforçaram as ações de combate às facções no bairro de Pernambués, nesta sexta.

A Polícia Civil iniciou as investigações para identificar o grupo que colocou fogo nos ônibus. Além de ouvir testemunhas, as equipes vão analisar imagens de câmeras da região.

Linhas atingidas

A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) informou que foram atingidos pelo fogo um ônibus da concessionária Plataforma, que fazia a linha 1673 – Iguatemi x Fazenda Coutos, e outro da concessionária Ottrans, que operava a linha 1249 – Jd. Santo Inácio x Shopping da Bahia.

Ainda segundo a pasta, pessoas invadiram um dos coletivos e, após retirarem passageiros e rodoviários, atearam fogo no veículo. Equipes da Semob acompanham a situação e militares Corpo de Bombeiros já estão no local para debelar as chamas.

O guincho da Transalvador foi acionado para a retirada dos coletivos, que serão levados para as garagens das empresas.

Por causa do ataque, o terminal do bairro foi transferido para a praça Arthur Lago. Foram afetadas as seguintes linhas:

1103 – Alto do Cruzeiro x Pernambués
1133 – Terminal Acesso Norte x Pernambués
1137 – Pernambués x Barra
1163 – Pernambués/Jd. Nova Brasília x Shopping da Bahia.

Conteúdo G1

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Wagner Franco tem rede social invadida por criminosos

A informação foi divulgado ao Forte na Notícia nesta sexta-feira, 03.

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Criminosos estão se passando pelo comunicador Wagner Franco para aplicar golpes na internet. A informação foi divulgado ao Forte na Notícia nesta sexta-feira, 03.

Segundo Franco, os golpistas invadiram sua conta no Facebook e estão divulgando métodos falsos de ganhar dinheiro, além de solicitar transferências via Pix.

O comunicador alerta a seus amigos para que não realizem qualquer transferência de valores, pois trata-se de um golpe.

FORTE NA NOTÍCIA

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Colisão entre caminhões é registrada na BR-101, trecho de Conceição do Almeida

As causas da batida são desconhecidas.

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Um acidente grave foi registrado na tarde desta sexta-feira (03) na BR-101, próximo ao entroncamento de Conceição do Almeida. Segundo informações preliminares, a colisão envolveu um caminhão baú e um caminhão F4000, resultando em feridos.

De acordo com relatos, um dos veículos teria caído em uma ribanceira após a batida, enquanto o outro ficou no meio da rodovia causando interrupção no trânsito em uma das pistas.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, mas não há informações sobre o número de vítimas. As causas da colisão são desconhecidas.

Blog do Valente

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