BAHIA
Em 3 anos, 97% dos municípios da BA tiveram casos de meninas de até 14 anos dando a luz
Nos últimos três anos apenas 13 dos 417 municípios baianos se mantiveram sem registros de nascimentos de bebês gestados por meninas com idade entre 10 a 14 anos.
A pequena lista é referente ao período de 2017 a 2019 e inclui Abaíra, Botuporã, Caculé, Cordeiros, Feira da Mata, Guajeru, Ibiassucê, Jussiape, Licínio de Almeida, Matina, Planaltino, Santanópolis e Tremedal. Porém, fica ainda menor ao acrescentar os registros computados pela Secretaria da Saúde (Sesab) até agosto de 2020. Eles revelam que o número dessas cidades cai para oito. Isso mostra que menos de 1,5% das cidades da Bahia não tiveram crianças dando a luz.
A Bahia teve, nos últimos três últimos anos, uma média de 15% de municípios sem registros de bebês nascidos de mães com até 14 anos. Em 2017 foram 67 cidades; no ano seguinte o número caiu para 61; e em 2019 foram 73 municípios.
Já ao considerar o índice de bebês gestados por mães dessa faixa etária e o total de nascidos em cada uma das cidades da Bahia, em 2017 Barra do Rocha aparece com o maior percentual. Foram três bebês na cidade do Médio Rio de Contas, que representam 5% dos nascimentos no ano.
Em 2018 Aurelino Leal, no Litoral Sul, registou 9 casos que representam 4,9% do total. Enquanto em 2019 Aiquara e Itapitanga se destacam com 5,1% e três e quatro registros respectivamente.
Juazeiro, que se destaca com altos índices de nascidos de mães adolescentes no estado entre as cidades do interior, tem índices de 1,1% (2017), 1,3% (2018) e 1,4% (2018). Já em Salvador cerca de 0,6% dos bebês que nascem são de mães com idade entre 10 e 14 anos. Em 2020 Teolândia, no Baixo Sul, tem o maior índice. Até agosto a cidade registrava seis nascimentos que equivaliam a 5,4% de todos os registrados por lá.
A relação sexual com menores de 14 anos é considerada crime de estupro na legislação brasileira, descrita no artigo 217-A do Código Penal sob pena de reclusão de oito a 15 anos. O estupro contra vulnerável é aquele que tem como vítima pessoa com menos de 14 anos, que é considerada juridicamente incapaz para consentir relação sexual, ou pessoa incapaz de oferecer resistência, independentemente de sua idade, como alguém que esteja sob efeito de drogas, enfermo ou ainda pessoa com deficiência.
Se considerar mães crianças e adolescentes de até 19 anos, os dados do intervalo de tempo analisado mostram que todas as cidades da Bahia registraram ao menos um nascimento.
Na última década, chegaram ao mundo na Bahia 413.167 bebês de mães adolescentes. Para compreender melhor o número, é possível fazer uma comparação: se todas essas crianças fossem organizadas em uma fila indiana respeitando a recomendação atual de um metro de distanciamento social, essa fila teria cerca de 413 km de extensão, sairia de Salvador e chegaria próximo a Itabuna, no sul do estado. A média de nascidos vivos de mães com idade de 10 a 14 anos na Bahia é de seis por dia. Já entre as meninas de 15 aos 19 o índice é ainda mais surpreendente: nasceu um bebê a cada 15 minutos nos últimos dez anos.
Os dados sobre a gravidez na adolescência ainda mostram que o caso da menina do Espírito Santo submetida a um aborto aos 10 anos, que chocou o país e rendeu uma guerra ideológica, não é inédito, distante e muito menos isolado. Aqui na Bahia, somente nos primeiros seis meses deste ano, foram registradas 101 internações por aborto entre crianças e adolescentes. É como se a cada dois dias uma garota de 10 a 19 anos fosse hospitalizada no estado por interromper uma gravidez. No entanto os dados não especificam se os procedimentos foram realizados nas unidades de saúde, ou se tratam de atendimentos em decorrência de abortos espontâneos ou realizados clandestinamente, já que a interrupção de gestação é permitida por lei apenas em situações específicas.
BAHIA
Defensores públicos da Bahia marcam greve para 15 de maio
A decisão da categoria é motivada pela busca pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 154/2023.
Em Assembleia-Geral Extraordinária realizada nesta sexta-feira (3/5), defensores e defensoras públicos da Bahia, reunidos de forma híbrida (virtual e presencial) no auditório do edifício Thomé de Souza, na Avenida ACM, em Salvador, deliberaram pela entrada em greve a partir do próximo dia 15 de maio. Mais de 100 profissionais participaram do encontro, representando diversas regiões do estado.
A decisão da categoria é motivada pela busca pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 154/2023, que visa garantir a simetria constitucional com outras carreiras jurídicas, conforme estabelecido no inciso XI do artigo 37 da Constituição Federal. Os defensores afirmam que as atividades só serão retomadas após a aprovação deste projeto.
“Temos consciência de nossa função social e, por isso, manteremos os atendimentos de urgência, como as custódias, questões relacionadas à infância e adolescência e aquelas ligadas à saúde”, destacou Tereza Almeida, presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep).
Almeida ressaltou o histórico de diálogo da Associação com os poderes Executivo e Legislativo baianos, enfatizando que o PLC 154/2023, que trata da reestruturação da carreira dos defensores, precisa ser aprovado. “Realizamos paralisações para chamar a atenção para nossa causa. O PLC 154/2023 foi colocado em pauta em dezembro e trata da reestruturação da nossa carreira. Precisamos dessa aprovação”, afirmou.
Além da decisão de greve, a Assembleia também definiu a criação do Comando de Greve, composto por cinco pessoas, sendo três membros da diretoria executiva e dois associados. Comissões de Mobilização, Comunicação, Jurídica e Infraestrutura e Logística serão formadas para fornecer suporte tanto na capital quanto no interior durante o período de paralisação.
AratuOn
BAHIA
Baianos estão desaparecidos depois das fortes chuvas no Rio Grande do Sul
Casal estava no município de Estrela-RS e não faz contato com a família desde o último dia 30.
O casal de baianos, Juliene Ferreiras Lopes, 19 anos, e Lucas Ferreira Borges, 22 anos, está desaparecido, desde o último dia 30, no município de Estrela, Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul. A região é uma das afetadas pelos temporais que atingem o estado e já deixaram 39 mortos, 68 desaparecidos e 74 feridos.
Juliene e Lucas mudaram para o Rio Grande do Sul, há cerca de seis meses, para trabalhar. A família estava mantendo contato com os dois desde que os temporais começaram.
Na terça-feira (30), eles perderam contato com o casal. A última informação que tiveram foi a de que Juliene e Lucas estavam num abrigo por conta das chuvas.
A irmã de Juliene, Carol Lopes, disse que falava com ela ao telefone quando Juliene avisou que precisaria desligar a chamada porque o abrigo estava sendo alagado. Desde então, a família não teve mais notícias do casal.
A família disse ainda que já tentou contato com o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul, mas não obteve retorno.
O g1 Bahia entrou em contato com a Polícia Civil de Porto Alegre, que disse não ter ainda o nome das pessoas desaparecidas pela dificuldade de acesso e de contato com as áreas isoladas pela chuva.
CONTEÚDO g1
BAHIA
Sobe para 59 número de mortes por dengue na Bahia
Dados foram atualizados pela Secretaria de Saúde do Estado no dia 3 de maio.
Com a confirmação de mais mortes, nesta sexta-feira (3), sobe para 59 o número de vítimas da dengue na Bahia. O estado tem 256 dos 417 municípios em epidemia da doença.
Os últimos três óbitos foram registrados em Encruzilhada, Jacaraci e Vitória da Conquista, cidades localizadas no sudoeste do estado.
A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) indicou um aumento de 702,9% nos casos da doença em 2024. Até o dia 20 de abril, 153.404 casos prováveis foram notificados no estado. No mesmo período de 2023, o registro foi de 19.106 casos.
Vitória da Conquista segue liderando o número de casos, com 27.787, seguida por Salvador, com 7.208, e Feira de Santana, com 6.891 casos prováveis da doença.
A Bahia possui taxa de letalidade de 2,9%, menor do que a média nacional.
Veja abaixo a lista de cidades onde ocorreram mortes por conta da dengue:
- Vitória da Conquista (13)
- Jacaraci (5)
- Feira de Santana (4)
- Juazeiro (4)
- Piripá (3)
- Caetité (2)
- Santo Antônio de Jesus (2)
- Barra do Choça (2)
- Coaraci (2)
- Caetanos (1)
- Campo Formoso (1)
- Carinhanha (1)
- Encruzilhada (3)
- Guanambi (1)
- Ibiassucê (1)
- Irecê (1)
- Macaúbas (1)
- Palmas de Monte Alto (2)
- Santo Estevão (1)
- Seabra (1)
- Várzea Nova (1)
- Bom Jesus da Lapa (1)
- Caculé (1)
- Ipiaú (1)
- Luís Eduardo Magalhães (1)
- Caraíbas (1)
- Maraú (1)
- Tanque Novo (1)
Chikungunya e zika
Além da dengue, o mosquito aedes aegypti também transmite outras duas arboviroses: zika e chikungunya.
Neste ano, foram registrados dois óbitos por chikungunya nos municípios de Teixeira de Freitas e Ipiaú. Nenhum óbito por zika foi confirmado.
Conteúdo G1
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