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CRUZ DAS ALMAS

Aprovada criação do cadastro nacional de condenados por estupro

Publicado

4 anos atrás

em

A criação de um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro foi aprovada nesta quarta-feira (9) pelo Senado. O projeto (PL 5.013/2019), do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), recebeu voto favorável do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), e segue à sanção.

Pela proposta, o cadastro deverá conter obrigatoriamente as seguintes informações sobre condenados por estupro: características físicas, impressões digitais, perfil genético (DNA), fotos e endereço residencial. Em caso de condenado em liberdade condicional, o cadastro deverá conter também os endereços residenciais dos últimos três anos e as profissões exercidas nesse período.

Para viabilizar o cadastro, o texto prevê que a União deverá celebrar com estados, Distrito Federal e municípios um documento de cooperação, prevendo de que forma se dará o acesso e como será feita a atualização e a validação das informações inseridas. Os recursos para o desenvolvimento e a manutenção do cadastro virão do Fundo Nacional de Segurança Pública.

O projeto foi encaminhado primeiramente à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde recebeu parecer pela aprovação e, posteriormente, à Comissão Constituição e Justiça (CCJ), onde aguardava deliberação. Em virtude da pandemia de covid-19, a matéria foi a Plenário para deliberação remota. Braga rejeitou as emendas apresentadas.

 

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CRUZ DAS ALMAS

Motocicleta roubada em SAJ é recuperada pela Polícia Militar em Cruz das Almas

Publicado

2 horas atrás

em

3 de maio de 2024

por

Foto: ASCOM 27ª CIPM

Uma motocicleta com restrição de roubo foi recuperada pela Polícia Militar nesta sexta-feira, 03, na Baixa de Toquinha, em Cruz das Almas.

De acordo com a 27ª CIPM, o veículo havia sido roubado no município de Santo Antônio de Jesus e foi localizado com auxílio de um rastreador.

A motocicleta foi apresentada na Delegacia Territorial e deve ser devolvida ao verdadeiro proprietário.

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CRUZ DAS ALMAS

Morre o ex-vereador de Cruz das Almas, Turíbio Manoel dos Santos

A Câmara de Cruz das Almas divulgou uma nota de pesar pelo falecimento do ex-parlamentar.

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Publicado

2 horas atrás

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3 de maio de 2024

por

Morreu na manhã desta sexta-feira, 03, o ex-vereador de Cruz das Almas, Turíbio Manoel dos Santos.

Turíbio do Bar, como era carinhosamente conhecido, exerceu o cargo de vereador do município na década de 70.

A Câmara de Cruz das Almas divulgou uma nota de pesar pelo falecimento do ex-parlamentar. Confira abaixo:

“Com imenso pesar, recebemos a informação do falecimento do ex-vereador Turíbio Manoel dos Santos, na manhã desta sexta-feira, 03. Conhecido como Turíbio do Bar, ele exerceu o cargo de vereador da cidade de Cruz das Almas na década de 70.

A Câmara de Vereadores de Cruz das Almas se solidariza com familiares e amigos!“.

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CRUZ DAS ALMAS

Câmara de Cruz das Almas suspende expediente temporariamente

A suspensão das atividades parlamentares e administrativas iniciou nesta sexta-feira.

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6 horas atrás

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3 de maio de 2024

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Foto: divulgação

A Câmara de Vereadores de Cruz das Almas está com o expediente temporariamente suspenso provocado pela paralisação emergencial do uso da rede de esgoto do imóvel.

A interrupção foi programada para a continuidade das obras de desativação da fossa séptica e ligação do esgoto do prédio a rede da Embasa.

A suspensão das atividades parlamentares e administrativas iniciou às 8h desta sexta-feira, 03, e segue até às 17h da próxima segunda-feira, 06.

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