Agricultores e agricultoras familiares de Cruz das Almas, no Recôncavo Baiano, atendidos com serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater), do Governo do Estado, comercializaram mais de 11 toneladas de alimentos para o Programa Nacional de Aquisição de Alimentos (PAA). A ação, além de gerar renda para agricultores familiares, garante alimentos para 508 famílias em situação de vulnerabilidade social, credenciadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

O serviço de Ater é ofertado por meio técnicos da Superintendência Baiana de Assistência e Extensão Rural (Bahiater), da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), atua no Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), do Território de Identidade Recôncavo, sediado em Cruz das Almas.

As ações do PAA são executadas pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), por meio da Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar (SISA), em parceria com a SDR, via equipes técnicas da Bahiater e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), com recursos oriundos do Governo Federal, Governo da Bahia e Emendas Parlamentares.

De acordo com Lorena Rocha, coordenadora da Bahiater no SETAF Recôncavo Baiano, esse é um dos resultados de um conjunto de políticas públicas executadas pelo Governo do Estado: “A Bahiater tem acompanhado os agricultores e agricultoras familiares dos municípios que compõem o Território, para que possam estar devidamente documentados e consigam acessar as políticas públicas e garantir renda, para ganhar cada vez mais autonomia”.

Bárbara Sampaio, da comunidade Ponto Certo, em Cruz das Almas, comercializa para o PAA Alimentos, produtos como goma fresca, massa puba e bolos de puba e de aipim. Ela afirma que a venda é um complemento importante na renda: “A gente trabalha o ano todo e vende pouquinho, então quando tem outras oportunidades é muito bom. É uma renda a mais que entra para a família”.

A Bahiater tem atuado, incisivamente, no apoio aos agricultores e agricultoras familiares, para acessarem políticas públicas como a de acesso aos mercados institucionais, que é um importante caminho para a comercialização de seus produtos, exemplo disso é o PAA.

A agricultora Valquíria Andrade, da comunidade do Corta Jaca, também de Cruz das Almas, que nesse ano vendeu farinha, ressalta: “O PAA é um programa muito importante. Valoriza nossa produção e o nosso trabalho. E os preços são justos”.

As cestas distribuídas contém alimentos como abóbora, alface, banana, batata, bolos, cebolinha, coentro, couve, farinha, feijão verde, inhame, laranja, limão, milho, goma, massa puba e aipim.

A parceria entre a SDR e a SJDHDS, para a execução do PAA, é por meio da atuação das equipes técnicas da SDR na mobilização, organização, qualificação e acompanhamento desses agricultores e agricultoras, para o fornecimento dos alimentos. As equipes técnicas realizam também a cotação de preços, acompanhamento no processo de compra e em ações como a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento que garante ao agricultor e à agricultora familiar o acesso a diversas políticas públicas.

Critérios de participação no programa

Podem acessar o PAA Alimentos e PAA Leite, os agricultores e agricultoras familiares e povos de comunidades tradicionais, com a DAP válida. Os alimentos são destinados a entidades da rede socioassistencial e entidades que atendam famílias em situação de Insegurança Alimentar e Nutricional.

A ação conta ainda com a parceria da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), do Ministério da Cidadania (MC), representações dos municípios, entidades sociais, Colegiados Territoriais, associações e instituições prestadoras dos serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater).