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Anatel comunica telefônicas que não interrompam serviço a inadimplente

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Por Kelly Oliveira

As empresas de telefonia não podem suspender ou interromper o fornecimento dos serviços de telefonia fixa e móvel ao longo do período de emergência de saúde relativa ao novo coronavírus (Covid-19). Além disso, devem restabelecer os serviços no prazo de 24 horas para os consumidores que tiverem sofrido corte por inadimplência.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comunicou a todas as prestadoras (concessionárias e autorizadas) de telefonia fixa e móvel para que cumpram decisões da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo dos dias 2 e 7 deste mês, que proíbe o corte dos serviços por falta de pagamento.

A ação foi movida pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idecon) contra a Anatel, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp). O pedido foi para proibir o corte de água, gás, energia elétrica e telefonia aos consumidores residenciais ao longo do período de emergência de saúde relativa à covid-19 e restabelecer o fornecimento de energia elétrica para os consumidores residenciais que tiverem sofrido corte por inadimplência.

No comunicado às empresas, a Anatel informa que defendeu a improcedência do pedido formulado pelo Idecon, apontando, especialmente, a impossibilidade de a agência proceder a suspensão do fornecimento de serviços de telefonia aos consumidores, por essa atribuição ser das prestadoras. A Anatel também argumentou haver diferenças regulatórias entre os setores envolvidos, as quais impedem a aplicação de uma solução jurídica de do setor de energia elétrica para o de telecomunicações, além dos riscos de ocorrência de efeitos deletérios (danosos) ao setor de telecomunicações decorrentes do acolhimento da pretensão autoral, sobretudo para os pequenos prestadores.

Contudo, disse a Anatel, os seus argumentos foram desconsiderados e foi aceito o pedido do Idecon. A Anatel disse ainda que para esclarecer aspectos da decisão, a agência interpôs embargos de declaração, dirigidos ao juízo do caso. Embora não tenha ainda julgado os embargos de declaração, o juízo já esclareceu os principais pontos levantados pela Agência, deu prazo de 48 horas para o cumprimento da decisão e estabeleceu multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. A decisão é válida para todo o território nacional.

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Bombeiros baianos resgatam aproximadamente 90 pessoas atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul

Equipe de salvamento da Bahia está em território gaúcho para auxiliar no resgate das vítimas.

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Foto: CBMBA

Os bombeiros baianos enviados ao Rio Grande do Sul para auxiliar as equipes de salvamento resgataram aproximadamente 90 pessoas neste sábado (4). Idosos e crianças estavam entre o grupo.

O território gaúcho sofre com fortes temporais há alguns dias, o que provocou a morte de pelo menos 57 pessoas.

Diante desse cenário, o governo da Bahia enviou 22 bombeiros, já experientes em operações decorrentes de fenômenos naturais, para colaborar com o trabalho no município de Caxias do Sul. Os agentes localizaram três corpos na sexta-feira (3).

“A situação está bem delicada. Estamos atuando prioritariamente em locais que ocorreram deslizamentos de terra, realizando busca e resgate. Nossa atuação acontece em conjunto com outros corpos de bombeiros e outros órgãos como a Defesa Civil”, explicou o coronel BM Jadson Almeida.

Os militares baianos usam uma aeronave, além de quadriciclos para chegar a alguns trechos remotos.

Em meio às ações, um cachorro também foi resgatado. O animal estava sozinho dentro de uma casa, no distrito de Galopolis, também em Caxias do Sul.

Conteúdo G1

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Baianos que estavam desaparecidos após fortes chuvas no RS são encontrados

Casal não fazia contato com parentes desde o último dia 30, mas falou com uma pessoa da família na manhã deste sábado (4).

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Foto: Arquivo Pessoal

O casal de baianos Juliene Ferreiras Lopes, 19 anos, e Lucas Ferreira Borges, 22 anos, que estava desaparecido desde o último dia 30, no município de Estrela, no Rio Grande do Sul, fez contato com a família no fim da manhã deste sábado (4).

A cidade fica na região do Vale do Taquari, a mais afetada pelos temporais que atingem o estado e já deixaram mais de 50 mortos. O governo gaúcho informou que 42,2 mil pessoas estão fora de casa e 300 municípios sofrem os impactos da cheia histórica do rio Gauíba.

Ainda conforme a gestão, pelo menos 15 pessoas estão soterradas no Vale do Taquari. Além disso, cerca de 180 trechos de rodovias têm bloqueios, o aeroporto e a rodoviária da capital, Porto Alegre, estão fechados, e mais de pelo menos 373 mil estão sem fornecimento de energia elétrica, entre eles os baianos, que estão em um abrigo.

À família, eles disseram que passaram cinco dias sem luz, sem rede de telefonia e sem internet, o que impediu o contato. Os jovens conseguiram falar com os parentes após pegarem emprestado o celular de um homem que chegou neste sábado no mesmo espaço onde eles estão. Embora estejam assustados, eles tranquilizaram os familiares e disseram que estão bem, em segurança.

Juliene e Lucas são de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, e se mudaram para o Rio Grande do Sul há cerca de seis meses, para trabalhar.

A família estava mantendo contato com os dois desde que os temporais começaram. Entretanto, na terça-feira (30), os parentes não conseguiram mais falar com o casal.

A última informação que haviam recebido era de que o abrigo estava sendo alagado, o que gerou aflição entre os parentes. Eles chegaram a entrar em contato com o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul, mas não tiveram retorno.

Conteúdo G1

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CNU: governo decide adiar ‘Enem dos Concursos’ em todo país por causa de chuvas no RS

Provas do Concurso Nacional Unificado (CNU) seriam aplicadas neste domingo (5). Nova data ainda não foi definida.

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Foto: Agência Brasil

O governo federal decidiu adiar a realização das provas do Concurso Nacional Unificado (CNU), conhecido como “Enem dos Concursos”, que seriam aplicadas neste domingo (5) em todo o país. Uma nova data ainda não foi definida.

A decisão de adiar a prova foi tomada em razão das fortes chuvas no Rio Grande do Sul, que alagaram cidades, destruíram moradias e deixaram pelo menos 37 mortos até o momento.

Na quinta-feira (2), o Ministério da Gestão informou em nota que a prova seria mantida para o domingo, inclusive no Rio Grande do Sul.

O governo, contudo, manteve as discussões internas para encontrar uma “saída jurídica” a fim de evitar prejuízo aos candidatos que fariam as provas em cidades gaúchas.

O ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, declarou pela manhã que 86 mil pessoas se inscreveram para fazer provas do CNU em 10 cidades do Rio Grande do Sul. No país foram cerca de 2,5 milhões de inscritos.

“O compromisso do governo [é] que ninguém seja prejudicado. Ninguém pode deixar de participar do concurso porque está numa cidade em situação de emergência ou está numa cidade em que o bloqueio impede acesso à cidade onde vai ter a prova”, disse Pimenta em entrevista à emissora oficial do governo.

‘Enem dos Concursos’

O CNU centraliza em uma única prova os concursos autorizados para a seleção de servidores públicos em diferentes órgãos do governo federal. É a primeira vez que isso acontece.

No concurso, estão em jogo 6.640 vagas em 21 órgãos públicos. Os candidatos podem concorrer a várias das oportunidades disponíveis, pagando somente uma taxa de inscrição.

Os candidatos foram distribuídos em 3.665 locais de prova em 228 cidades, levando em consideração o CEP informado no momento da inscrição.

Ao todo, serão 75.730 salas para aplicação do exame. Segundo o governo federal, 94,6% dos candidatos farão as provas em um endereço até 100 km de distância de onde mora.

Conteúdo G1

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