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Bahia tem quase 3 mil benefícios do INSS cancelados

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Com a intenção de combater fraudes ao sistema e economizar até R$ 9,8 bilhões, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), começou a fazer revisão dos benefícios, o chamado pente-fino, com base na Medida Provisória (MP) 871, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. De acordo com dados do Instituto, apenas no primeiro semestre deste ano, na Bahia foram cessados (cancelados definitivamente) 2.912 benefícios e suspensos (ainda cabem recurso) 5.840. A economia anual estimada com os cancelamentos é de R$ 41 milhões. Vale destacar que benefícios suspensos ainda cabem defesa por parte dos beneficiários.

Segundo o INSS, poderão ser analisados, pelos próximos 18 meses, até 3 milhões de benefícios, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, com indícios de irregularidades apontadas pelos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Força. No país, foram cancelados o pagamento de 170 mil benefícios no primeiro semestre deste ano. A economia mensal estimada com a medida é de 177 milhões de reais mensais e, em um ano, 2,1 bilhões de reais.

IRREGULARIDADES

De acordo com o Instituto Nacional, apesar de os cancelamentos e suspensões acontecerem nas várias espécies de benefícios, os casos mais comuns de irregularidades são de pagamento pós-óbito, acúmulo indevido de benefícios e a obtenção de benefícios de forma criminosa, com a apresentação de documentos falsos ao INSS.

A MP permite, ainda, analisar os pedidos de benefícios feitos ao INSS pendentes há mais de 45 dias. Dentre os benefícios com indícios de irregularidades, o Instituto vai priorizar os mais antigos, os com potencial de acúmulo indevido e aqueles com pendências ou com pedido de revisão há mais tempo.

MUTIRÃO

Segundo informações do INSS, o mutirão de revisões está previsto para durar até 2020, podendo ser prorrogado até 2022. O instituto explica ainda que se houver algum indício de irregularidade, o trabalhador ou aposentado será notificado e terá 30 dias para apresentar sua defesa, com os documentos adicionais ou de suporte solicitados. Para o trabalhador rural, o agricultor familiar e o segurado especial, esse prazo é de 60 dias.

O Instituto afirma ainda que as pessoas selecionadas pelo pente-fino, serão notificadas, segundo o governo, pela rede bancária e, caso necessário, por meio de carta no endereço cadastrado no INSS. No caso da rede bancária, a convocação é informada no extrato do benefício, emitido quando o segurado vai ao caixa sacar o pagamento. A perda do benefício acontece, quando não enviado a documentação exigida dentro do prazo de defesa ou quando tem os documentos enviados considerados insuficientes ou improcedentes.

Os peritos que estão fazendo parte do mutirão vão ganhar bônus de R$ 57,50. Segundo informações do governo,para dar conta do volume extra de trabalho, foi autorizado o pagamento do bônus aos peritos, por revisão concluída, isso, após uma cota mínima exigida. De acordo com o INSS, cerca de 11 mil servidores se inscreveram para participar das revisões e, com isso, ter direito ao bônus.

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BAHIA

Sobe para 59 número de mortes por dengue na Bahia

Dados foram atualizados pela Secretaria de Saúde do Estado no dia 3 de maio.

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Foto: Raul Santana/Fiocruz/Divulgação

Com a confirmação de mais mortes, nesta sexta-feira (3), sobe para 59 o número de vítimas da dengue na Bahia. O estado tem 256 dos 417 municípios em epidemia da doença.

Os últimos três óbitos foram registrados em Encruzilhada, Jacaraci e Vitória da Conquista, cidades localizadas no sudoeste do estado.

A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) indicou um aumento de 702,9% nos casos da doença em 2024. Até o dia 20 de abril, 153.404 casos prováveis foram notificados no estado. No mesmo período de 2023, o registro foi de 19.106 casos.

Vitória da Conquista segue liderando o número de casos, com 27.787, seguida por Salvador, com 7.208, e Feira de Santana, com 6.891 casos prováveis da doença.

A Bahia possui taxa de letalidade de 2,9%, menor do que a média nacional.

Veja abaixo a lista de cidades onde ocorreram mortes por conta da dengue:

  • Vitória da Conquista (13)
  • Jacaraci (5)
  • Feira de Santana (4)
  • Juazeiro (4)
  • Piripá (3)
  • Caetité (2)
  • Santo Antônio de Jesus (2)
  • Barra do Choça (2)
  • Coaraci (2)
  • Caetanos (1)
  • Campo Formoso (1)
  • Carinhanha (1)
  • Encruzilhada (3)
  • Guanambi (1)
  • Ibiassucê (1)
  • Irecê (1)
  • Macaúbas (1)
  • Palmas de Monte Alto (2)
  • Santo Estevão (1)
  • Seabra (1)
  • Várzea Nova (1)
  • Bom Jesus da Lapa (1)
  • Caculé (1)
  • Ipiaú (1)
  • Luís Eduardo Magalhães (1)
  • Caraíbas (1)
  • Maraú (1)
  • Tanque Novo (1)

Chikungunya e zika

Além da dengue, o mosquito aedes aegypti também transmite outras duas arboviroses: zika e chikungunya.

Neste ano, foram registrados dois óbitos por chikungunya nos municípios de Teixeira de Freitas e Ipiaú. Nenhum óbito por zika foi confirmado.

Conteúdo G1

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Tribunal Regional Eleitoral faz mutirão para regularização na Bahia

A iniciativa contemplará os Cartórios Eleitorais de Salvador e do interior do estado.

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Foto: Divulgação

A Bahia possui 1,6 milhão de eleitores com títulos cancelados (excluindo óbitos), segundo informações divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Diante da situação, o TRE-BA anunciou plantões para regularização no sábado (4) e domingo (5), das 8h às 14h, nas 19 zonas eleitorais de Salvador e em todas do interior do estado.

A iniciativa contemplará os Cartórios Eleitorais de Salvador e do interior do estado. As unidades do TRE-BA nos SACs não participarão do plantão.

Para ser atendido nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral é importante apresentar um documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado, emitido há no máximo três meses.

No processo de alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor), é importante destacar que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte não poderão ser usados isoladamente, devendo ser apresentada documentação complementar. O certificado de quitação militar também é pedido para homens que completam 19 anos no ano que fazem o documento.

Antes de comparecer ao cartório ou a um posto de atendimento da Justiça Eleitoral, a pessoa deve consultar sua situação cadastral nos seguintes canais:

Site do TRE-BA;
Central Telefônica (71) 3373-7000;
WhatsApp (71) 3373-7000

O título de eleitor é cancelado quando o cidadão para quem o voto é obrigatório, com idade entre 18 e 70 anos, deixa de votar por três eleições consecutivas e não justifica as ausências. Cada turno de votação é considerado uma eleição. O título também é cancelado quando o eleitor não comparece à revisão do eleitorado, promovida pela Justiça Eleitoral, em seu município.

Veja abaixo as cidades que mais registraram títulos eleitorais cancelados:

Salvador: 235.933;
Feira de Santana: 40.559;
Vitória da Conquista: 30.131;
Itabuna: 25.967;
Ilhéus: 22.922;
Jequié: 17.170;
Juazeiro: 13.194;
Camaçari: 13.194;
Lauro de Freitas: 12.803;
Alagoinhas: 11.173.

Bahia Notícias

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BR-324 é campeã em multas por uso de celular ao volante nas rodovias federais da Bahia

Via conta com monitoramento de câmeras com inteligência artificial.

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Crédito: Arisson Marinho/CORREIO

A BR-324 é a rodovia federal onde mais motoristas foram multados por usar celular no volante em 2024. Entre janeiro e abril deste ano, foram 2.187 infrações desse tipo, um aumento de 480% em relação aos quatro primeiros meses do ano anterior, quando houve 377 notificações. A via é a mais movimentada da Bahia, com fluxo médio de 60 mil veículos por dia.

Em segundo lugar na lista aparece a BR-116, com 81 infrações por uso de celular na estrada – um aumento de 26,6% em relação ao ano passado, quando houve 64 notificações. Ambas as rodovias contam com câmeras inteligentes que registram as infrações desde fevereiro deste ano.

A terceira via com maior número de registros é a BR-101, com 71 multas para a infração da direção com uso de celular. Em relação ao ano passado, o número também subiu: em 2023, foram 56. O aumento foi de 26,8%.

O número de multas aplicadas na BR 324, representa 89% da quantidade de notificações de todo o estado, que é de 2.449. No ano passado foram 584 em toda a Bahia. Ou seja, o total de ocorrência na rodovia federal em quatro meses foi três vezes maior do que o registrado em todo o ano passado.

Ser pego usando celular no volante é considerado infração gravíssima, rende multa de até R$293,47, além de representar um risco nas estradas. Mesmo quando o motorista está parado no sinal vermelho ou em uma via engarrafada, não deve utilizar o aparelho. Em caso de descumprimento, o motorista pode ser multado. A situação é semelhante quando o condutor utiliza aplicativos de GPS.

Conteúdo Correio

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