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POLÍTICA

“Benefícios” de deputados federais baianos custaram mais de R$ 10 milhões em 2023; entenda

O congressista que obteve os maiores gastos com a Cota Parlamentar foi Joseildo Ramos (PT).

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Foto: Najara Araújo / Câmara dos Deputados

Os benefícios concedidos aos deputados federais da Bahia custaram R$ 10.753.974,40 nos primeiros sete meses deste ano, de acordo com levantamento realizado pelo Bahia Notícias através de dados disponibilizados pela Câmara. A quantia é referente aos gastos da chamada Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), que, na Bahia, chega aos R$ 44.804,65 para cada um dos 39 deputados do estado.

O congressista que obteve os maiores gastos com a Cota Parlamentar foi Joseildo Ramos (PT), que gastou R$ 355.892,53 com os benefícios durante os sete primeiros meses deste ano. O deputado ficou com o 10º maior gasto entre todos os 513 parlamentares da Câmara dos Deputados.

Atrás de Ramos aparece o deputado Daniel Almeida (PCdoB), que chegou ao valor de R$ 336.278,49. Completando o “top-3”, o congressista da Bahia que alcançou os maiores gastos com a CEAP foi José Rocha (União), com R$ 335.799,43.

Os meses que alcançaram as maiores quantias foram Março (R$ 1.951.986,83) e Maio (R$ 1.779.715,33). Os que chegaram aos menores gastos foram Julho (R$ 1.085.452,95) e Fevereiro (R$ 1.476.716,01).

No ano passado, os parlamentares baianos gastaram, ao todo, R$ 17.624.503,07. Somando todos os deputados, os gastos com a cota parlamentar até julho deste ano foi de R$ 110,5 milhões.

BENEFÍCIOS INCLUÍDOS E OS MAIORES GASTOS

Os benefícios incluídos na Cota Parlamentar são:

  • Passagens aéreas;
  • Telefones dos gabinetes, dos escritórios nos estados e dos imóveis funcionais, e as despesas com o celular funcional do deputado. As contas devem ser de comprovada responsabilidade do parlamentar;
  • Manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, como locação de imóveis, energia elétrica, água e esgoto, acesso à internet, entre outros;
  • Alimentação do deputado;
  • Hospedagem, exceto no Distrito Federal;
  • Despesas com locomoção por fretamento/aluguel de veículos :
  • Combustíveis e lubrificantes (limite inacumulável de R$ 9.392,00 mensais);
  • Serviços de segurança de empresas especializadas (limite inacumulável de R$ 8.700,00 mensais);
  • Divulgação da atividade parlamentar (exceto nos 120 dias anteriores à data das eleições, se o deputado for candidato – Ato da Mesa 40/2012);
  • Participação em cursos, congressos ou eventos, realizados por instituição especializada (limite mensal inacumulável de 25% do valor da menor cota);
  • Complementação de auxílio-moradia, de acordo com o Ato da Mesa 104/88 (limite inacumulável de R$ 4.148,80 mensais).

Na Bahia, o principal gasto dos deputados foi na divulgação de atividades parlamentares, que chegou aos R$ 3.187.785,08 entre janeiro e julho deste ano. O congressista que alcançou o maior valor foi o estreante Neto Carletto (PP), o qual gastou R$ 182,7 mil nos primeiros sete meses de 2023.

Atrás do montante destinado à divulgação, a outra categoria que figura entre os maiores valores é o gasto com passagens aéreas, que chegou a R$ 2.182.397,68. Neste caso, o deputado baiano que liderou a destinação de recursos para a compra de passagens foi Valmir Assunção (PT), que chegou aos R$ 105.056,85.

Em seguida, aparece a quantia gasta com o aluguel de veículos, somando R$ 2.020.211,64, com liderança de Paulo Azi (União) nos gastos, o qual gastou R$ 88.913,00. O gasto com combustíveis também aparece entre os primeiros, chegando a R$ 1.030.368,23, com o deputado Charles Fernandes (PSD) figurando no topo dos maiores gastos da categoria, gastando R$ 57.291,32.

REAJUSTE DA COTA PARLAMENTAR

Em janeiro, antes de sua reeleição para a presidência da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) ampliou os benefícios dos parlamentares. A última vez que as cotas haviam sido reajustadas foi em 2016.

Na época, a cota era de R$ 30,8 mil mensais, pagos aos deputados do Distrito Federal, a R$ 45,6 mil mensais, pagos aos de Roraima.

Após o reajuste, o valor da cota passará a variar de R$ 36,7 mil (Distrito Federal) a R$ 51,4 mil (Roraima). A CEAP da Bahia também aumentou, indo de R$ 39.010,85 para R$ 44.804,65, segundo informações da Câmara.

Além do aumento da Cota, Lira reajustou os limites para o auxílio-moradia e o valor a que os deputados têm direito para bancar combustível. O Auxílio-Gasolina, passou de R$ 6 mil para R$ 9,3 mil mensais, enquanto o Auxílio-Moradia subiu de R$ 1,7 mil para R$ 4,1 mil mensais.

Na época, a justificativa para a mudança, segundo a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, foi “adequar o valor da cota” aos “maiores custos relacionados ao exercício do mandato, que são deslocamento e habitação”.

Veja os gastos dos deputados com a Cota Parlamentar:

Legislatura atual:

  • Joseildo Ramos (PT): R$ 355.892,53
  • Daniel Almeida (PCdoB): R$ 336.278,49
  • José Rocha (União) R$ 335.799,43
  • Zé Neto (PT): R$ 333.238,22
  • Alice Portugal (PCdoB): R$ 327.932,39
  • Josias Gomes (PT): R$ 307.822,55
  • Jorge Solla (PT): R$ 305.921,62
  • Gabriel Nunes (PSD): R$ 304.510,96
  • Bacelar (PV): R$ 301.055,45
  • Raimundo Costa (Podemos): R$ 301.014,23
  • Paulo Azi (União): R$ 298.176,73
  • Arthur Oliveira Maia (União): R$ 294.919,81
  • Claudio Cajado (PP): R$ 293.307,12
  • Márcio Marinho (Republicanos): R$ 293.056,41
  • Otto Alencar Filho (PSD): R$ 287.393,45
  • Lídice da Mata (PSB): R$ 279.696,35
  • Capitão Alden (PL): R$ 278.505,78
  • Valmir Assunção (PT): R$ 274.499,80
  • Ivoneide Caetano (PT): R$ 273.121,15
  • Leo Prates (PDT): R$ 272.515,82
  • Neto Carletto (PP): R$ 269.454,49
  • Alex Santana (Republicanos): R$ 266.797,68
  • Rogéria Santos (Republicanos) R$ 266.605,59
  • Leur Lomanto Júnior (União): R$ 261.036,67
  • Paulo Magalhães (União): R$ 258.373,59
  • Adolfo Viana (PSDB): R$ 257.545,91
  • Roberta Roma (PL): R$ 249.952,71
  • Charles Fernandes (PSD): R$ 243.740,85
  • Ricardo Maia (MDB): R$ 243.624,05
  • Antonio Brito (PSD): R$ 240.492,83
  • Mário Negromonte Jr. (PP): R$ 237.524,14
  • Waldenor Pereira (PT): R$ 236.860,73
  • Elmar Nascimento (União): R$ 234.118,56
  • João Leão (PP): R$ 204.634,09
  • Félix Mendonça Júnior (PDT): R$ 194.870,10
  • João Carlos Bacelar (PL): R$ 190.291,76
  • Dal Barreto (União): R$ 161.815,60
  • Pastor Sargento Isidório (Avante): R$ 150.904,36
  • Diego Coronel (PSD): R$ 137.987,05
  • Afonso Florence (PT): R$ 40.765,19 (Licenciado)
  • Sérgio Brito (PSD): R$ 39.115,94 (Licenciado)

Antiga legislatura, que ocuparam o cargo até fevereiro:

  • Marcelo Nilo (Republicanos): R$ 39.103,61
  • Abílio Santana (PSC): R$ 38.569,44
  • Tito (Avante): R$ 38.242,28
  • José Nunes (PSD): R$ 35.297,43
  • Igor Kannário (União): R$ 34.123,53
  • Uldurico Junior (MDB): R$ 32.638,17
  • João Roma (PL): R$ 30.724,62
  • Cacá Leão (PP): R$ 29.650,98
  • Ronaldo Carletto (Avante): R$ 22.474,34
  • Professora Dayane Pimentel (União): R$ 11.979,82

Bahia Notícias

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Fracassa 1º de Maio com Lula e ele diz que ‘ato foi mal convocado’

Lula ainda pediu votos para Boulos, o que pode configurar crime eleitoral

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O presidente Lula (PT) culpou a organização pelo público ralo que compareceu a um ato com o petista na tarde desta quarta-feira (01) na arena Corinthians, em São Paulo.

Além de reclamar do fiasco, Lula ainda pediu votos para o deputado de extrema-esquerda Guilherme Boulos, candidato à prefeitura de São Paulo. O gesto de Lula é considerado crime eleitoral e pode inviabilizar a candidatura do deputado do Psol.

“Não fizemos o esforço necessário para levar a quantidade de gente que era preciso levar. De qualquer forma, eu estou acostumando a falar com mil, com um milhão, mas se for necessário falo com a senhora maravilhosa que está ali na minha frente”, disse o petista.

Ao apresentar o ministro da Secretaria Geral, Márcio Costa Macedo, para uma reduzida quantidade de pessoas, Lula justificou a ausência de público, “disse ontem que ato foi mal convocado”.

Lula ainda afirmou, dirigindo-se de forma ameaçadora ao ministro da Secretaria Geral, que “isto não ficará assim”, sugerindo eventual demissão de Márcio Macedo.

Conteúdo: Diário do Poder

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Apenas 20% dos pré-candidatos nas capitais são mulheres

O PT é o partido com mais pré-candidaturas femininas nas capitais.

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Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados; Divulgação; Cadu Gomes /Divulgação

Em eleições que devem ser marcadas pelo pragmatismo dos principais partidos e pela influência do cenário político nacional, mulheres são apenas 1 em cada 5 pré-candidatos às prefeituras das capitais.

Ao menos 172 pré-candidatos são cotados para concorrer à prefeitura nas capitais dos 26 estados, segundo levantamento da Folha. Destes, apenas 37 são mulheres, o equivalente a 20% do total.

Mesmo com os incentivos da Justiça Eleitoral por mais diversidade de gênero, o avanço das candidaturas femininas esbarra nas máquinas partidárias, pressão por anistias, disputas internas e negociações de alianças.

A legislação determina que os partidos lancem ao menos 30% de candidatas mulheres nas chapas proporcionais e que destinem o mesmo percentual do fundo eleitoral para o custeio de gastos de candidaturas femininas.

As regras eleitorais, contudo, possuem brechas que possibilitam a destinação de recursos da cota de gênero para chapas com mulheres na posição de vice. Também há casos de fraudes com candidaturas “laranjas” –mulheres usadas apenas para cumprir a cota, mas sem realização efetiva de campanha.

O cenário se torna ainda mais sombrio em meio a iniciativas como a PEC da Anistia, que afrouxa as regras de fiscalização e transparência e fragiliza o cumprimento das cotas para mulheres e negros. O pacote não valerá para a disputa municipal deste ano, mas segue no radar de deputados e senadores.

Nas eleições de 2020, apenas 12% dos prefeitos eleitos eram mulheres, segundo levantamento do Instituto Alziras, organização que se dedica a ampliar e fortalecer a presença de mulheres na política e na gestão pública. Dentre as capitais, apenas uma mulher foi eleita: Cinthia Ribeiro (PSDB), em Palmas (TO).

Faltando pouco mais de três meses para as convenções, nove capitais têm apenas homens entre os pré-candidatos a prefeito, incluindo Rio de Janeiro e Salvador. Na contramão, Aracaju (SE) é a única das capitais que tem maioria feminina entre as pré-candidaturas, com seis mulheres na disputa.

O PT é o partido com mais pré-candidaturas femininas nas capitais. Dez mulheres se apresentaram para a disputa, sendo que 5 tiveram os nomes sacramentados: Maria do Rosário (Porto Alegre), Aseiana Accorsi (Goiânia), Camila Jara (Campo Grande), Natália Bonavides (Natal) e Candisse Matos (Aracaju).

Ainda assim, o PT enfrenta turbulências em disputas internas. Em Fortaleza, as deputadas Luizianne Lins e Larissa Gaspar retiraram suas candidaturas neste domingo (21) em prévias do partido. Prevaleceu o deputado estadual Evandro Leitão -egresso do PDT e filiado à sigla em dezembro de 2023.

Prefeita entre 2005 e 2012, quando conseguiu ser candidata mesmo sem o apoio do diretório nacional do partido, Luzianne já havia reclamado das “influências externas” nas prévias deste ano – Leitão teve apoio nos bastidores do ministro da Educação, Camilo Santana.

Em outras três capitais, as pré-candidatas enfrentam disputas internas no partido e competem com candidatos homens.

Em Manaus, a secretária nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, apresentou sua pré-candidatura há mais de um ano e se viu emparedada por uma articulação nacional: a pedido do presidente Lula (PT), o ex-deputado federal Marcelo Ramos deixou o PSD se filiou ao partido para concorrer à prefeitura.

Outros demais pré-candidatos do PT em Manaus -todos homens- desistiram de concorrer para apoiar Ramos. Anne Moura não recuou e segue na disputa, mesmo com chances remotas de prevalecer.

“Colocaram cinco homens como pré-candidatos pelo partido, quando nenhum deles era candidato de verdade. Fizeram isso só para evitar que eu fosse escolhida, vejo isso como uma forma de violência política de gênero”, afirma Moura, que comanda no PT o projeto Elas por Elas de incentivo a candidaturas femininas.

Em João Pessoa, a deputada Cida Ramos disputa a indicação com o ex-prefeito Luciano Cartaxo. Ele retornou ao partido em 2021, quatro anos depois de ter se desfiliado no auge da crise da operação Lava Jato. A pressão nacional, contudo, é por uma aliança com o prefeito Cícero Lucena (PP).

O cenário é parecido em Curitiba: Carol Dartora, primeira mulher negra eleita deputada federal pelo Paraná, trava disputa interna com deputado Zeca Dirceu e o advogado Felipe Magal. Simultaneamente, o PT nacional negocia uma aliança para apoiar o ex-prefeito Luciano Ducci (PSB).

No campo conservador, um dos nomes considerados mais competitivos é o da prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), que assumiu o cargo em 2022 com a renúncia do prefeito Marquinhos Trad (PDT) e agora tenta renovar o mandato sem o apoio do antecessor.

A prefeita, contudo, não conseguiu unir a direita. Em visita a Campo Grande em março, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) lançou a pré-candidatura de Rafael Tavares (PL), que corre na mesma raia em busca do voto conservador.

Adriane é a primeira mulher a comandar Campo Grande, cidade que nunca elegeu uma prefeita nas urnas. Este ano, ela terá outras duas mulheres como adversárias: a deputada Camila Jara (PT) e a ex-deputada Rose Modesto (União Brasil).

“O cenário é sempre mais complicado para as mulheres, mas estou tendo apoio do meu partido, que me incentivou a sair candidata”, afirma Rose Modesto, que já concorreu à prefeita em 2016 e ao governo em 2022, mas foi derrotada.

O PL de Jair Bolsonaro terá candidatas mulheres em duas capitais: a deputada estadual Janad Valcari, em Palmas (TO), vereadora Emília Pessoa, em Aracaju (SE).

A capital sergipana tem outras cinco mulheres entre as pré-candidatas: Katarina Feitosa (PSD), Danielle Garcia (MDB), Yandra Moura (União Brasil), Candisse Matos (PT) e Niully Campos (PSOL). A tendência, contudo, é de um afunilamento até as eleições em negociações que incluem um possível apoio a Luiz Roberto (PDT), que disputa a sucessão com o apoio prefeito Edvaldo Nogueira (PDT).

Dentre os maiores colégios eleitorais em disputa, São Paulo terá as candidaturas da deputada federal Tabata Amaral (PSB) e a economista Marina Helena (Novo). As duas enfrentam dificuldades para compor alianças em meio a uma disputa entre o prefeito Ricardo Nunes (MDB) e o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), que replicam a polarização nacional.

No Recife, a deputada estadual Dani Portela (PSOL) trava uma disputa com o deputado federal Túlio Gadêlha (Rede) -os dois partidos formam uma federação. A deputada, contudo, acusa o adversário de atropelar procedimentos internos para tentar prevalecer em uma articulação nacional e reclama: “Há uma tentativa de silenciamento da minha candidatura”.

Na avaliação de Tauá Pires, diretora no Alziras, as mulheres enfrentam desafios que passam pela falta de representatividade nas cúpulas dos partidos, que concentram as decisões sobre candidaturas e divisão de recursos para campanhas. Dos 29 partidos do país, somente 5 são comandados por mulheres.

O avanço da participação feminina na política também é impactado pelas demandas do trabalho doméstico e pela violência política de gênero, segundo pesquisa realizada com prefeitas pelo Instituto Alziras. Caso o Brasil siga o atual ritmo, a paridade de gênero será conquistada dentro de 144 anos.

Ao todo, 11 das 26 capitais brasileiras já tiveram prefeitas mulheres. Desta, apenas 4 tiveram ao menos duas prefeitas mulheres: São Paulo, Fortaleza, Natal e Palmas.

Fonte Folhapress / Via Bahia Notícias

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Lula gastou quase três vezes mais que Bolsonaro em viagens internacionais com cartão corporativo em 2023

O número de idas do petista a outras nações superou a quantidade registrada em todo o primeiro ano do governo de Bolsonaro.

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Foto: Ricardo Stuckert / PR

O cartão corporativo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pagou mais de R$ 8,5 milhões em despesas com viagens internacionais do chefe do executivo em 2023. As cifras incluem gastos de janeiro a dezembro, no primeiro ano do mandato do petista. Comparado ao primeiro ano de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), houve aumento de quase três vezes (182,56%) em despesas com viagens internacionais no cartão corporativo, em valores corrigidos pela inflação.

Os valores foram obtidos pelo Metrópoles, em pedido feito com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) enviado à Casa Civil. De acordo com o Planalto, as idas do titular do Planalto ao exterior servem para recuperar a imagem do Brasil e seriam um “investimento”. Contudo, enquanto os gastos de Lula se referem a 21 países visitados, as despesas de Bolsonaro contemplam viagens a apenas 10 nações.

O governo Lula tem apostado na diplomacia para restabelecer vínculos com aliados estratégicos e revigorar a imagem do Brasil no exterior. O número de idas do petista a outras nações superou a quantidade registrada em todo o primeiro ano do governo de Bolsonaro.

As despesas pagas pela Presidência da República, por meio do cartão de pagamentos do governo federal, inclui serviços de apoio de solo, provisão de bordo (fornecimento de alimentação aos passageiros e à tripulação) e telefonia. A soma não inclui despesas de responsabilidade do Ministério das Relações Exteriores, como as referentes à hospedagem.

Bahia Notícia

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