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MUNICÍPIOS

Caldeirão Grande: prefeito terá que devolver quase meio milhão de reais ao erário

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O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) rejeitou as contas da prefeitura de Caldeirão Grande relativas ao ano de 2017. O exercício financeiro é de responsabilidade do prefeito Cândido Pereira da Guirra.

A decisão do tribunal foi expedida na sessão desta quinta-feira (14). O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o gestor em R$ 3,5 mil pelas irregularidades identificadas nas contas e, por três votos a um, imputou uma outra multa equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, em razão da não redução da despesa total com pessoal, infração que, por maioria de votos, foi incluída entre as causas da rejeição.

Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$492.375,68, com recursos pessoais do gestor, referente a ausência de comprovação da efetiva ocorrência de pagamento de folhas de servidores (R$491.674,94) e o pagamento indevido de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações (R$ 700,74). O prefeito ainda deve restituir à conta específica do Fundef a quantia de R$1.450.000,00, agora com recursos municipais, em razão da transferência indevida da conta bancária de recurso proveniente de precatórios.

De acordo com o parecer, a documentação apresentada pelo gestor não foi suficiente para comprovar a existência de recursos para cobertura dos créditos abertos com suporte em superavit financeiro na fonte 95, fato que, por si só, segundo o relator,compromete o mérito das contas impondo a sua rejeição. Além disso, a despesa total com pessoal representou, no terceiro quadrimestre, 67,21% da receita corrente líquida do município, extrapolando assim o limite máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, no entanto, por ser o primeiro ano de mandato – ao contrário de três outros conselheiros -, não levou em consideração o fato para recomendar a desaprovação das contas.

O município apresentou no exercício de 2017 uma receita arrecadada no montante de R$31.528.859,86 e promoveu despesas de R$39.499.541,07, o que resultou em déficit orçamentário da ordem de R$7.970.681,21. Também ficou evidenciado a inexistência de saldo para cobrir as despesas com restos a pagar, contribuindo para o desequilíbrio fiscal das contas públicas. O gestor foi advertido a adotar providência para reverter a situação, sob pena de ter as contas rejeitadas no último ano do seu mandato pelo descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O relatório técnico registrou a existência de irregularidades na formalização de alguns contratos, a contratação de pessoal sem a realização de concurso público e a classificação irregular de despesas

O Ministério Público de Contas, em seu pronunciamento, também opinou pela rejeição das contas da Prefeitura de Caldeirão Grande, com a imputação de penalidades ao gestor. Cabe recurso da decisão.

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Ônibus são incendiados e travam o trânsito em avenidas de Salvador

Situação aconteceu nesta sexta-feira (3), no bairro de Pernambués.

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Foto: reprodução / Bahia Notícias

Dois ônibus do transporte público de Salvador foram incendiados nesta sexta-feira (3), em frente à Madeireira Brotas, no bairro de Pernambués, em Salvador. Por causa disso, o trânsito ficou travado em avenidas da região. Não houve vítimas.

De acordo com informações da Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador), os veículos foram incendiados durante um protesto de moradores de Pernambués. Segundo a Polícia Militar, dois suspeitos foram baleadas na localidade durante uma operação policial, e como forma de retaliação, a população queimou os ônibus.

Em imagens que circulam nas redes sociais, é possível ver as chamas e uma fumaça preta. Em um dos registros, uma mulher joga uma pedra no para-brisa de um dos ônibus.

Ainda conforme a Transalvador, os agentes desviaram o trânsito proveniente da Avenida Luís Viana Filho, conhecida como Paralela, para o Viaduto Nelson Dahia. Por volta das 18h30, duas faixas foram liberadas para o tráfego.

Por meio de nota, a Secretária de Segurança Pública (SSP-BA) informou que equipes da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), Rondesp Central e unidades especializadas reforçaram as ações de combate às facções no bairro de Pernambués, nesta sexta.

A Polícia Civil iniciou as investigações para identificar o grupo que colocou fogo nos ônibus. Além de ouvir testemunhas, as equipes vão analisar imagens de câmeras da região.

Linhas atingidas

A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) informou que foram atingidos pelo fogo um ônibus da concessionária Plataforma, que fazia a linha 1673 – Iguatemi x Fazenda Coutos, e outro da concessionária Ottrans, que operava a linha 1249 – Jd. Santo Inácio x Shopping da Bahia.

Ainda segundo a pasta, pessoas invadiram um dos coletivos e, após retirarem passageiros e rodoviários, atearam fogo no veículo. Equipes da Semob acompanham a situação e militares Corpo de Bombeiros já estão no local para debelar as chamas.

O guincho da Transalvador foi acionado para a retirada dos coletivos, que serão levados para as garagens das empresas.

Por causa do ataque, o terminal do bairro foi transferido para a praça Arthur Lago. Foram afetadas as seguintes linhas:

1103 – Alto do Cruzeiro x Pernambués
1133 – Terminal Acesso Norte x Pernambués
1137 – Pernambués x Barra
1163 – Pernambués/Jd. Nova Brasília x Shopping da Bahia.

Conteúdo G1

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Wagner Franco tem rede social invadida por criminosos

A informação foi divulgado ao Forte na Notícia nesta sexta-feira, 03.

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Criminosos estão se passando pelo comunicador Wagner Franco para aplicar golpes na internet. A informação foi divulgado ao Forte na Notícia nesta sexta-feira, 03.

Segundo Franco, os golpistas invadiram sua conta no Facebook e estão divulgando métodos falsos de ganhar dinheiro, além de solicitar transferências via Pix.

O comunicador alerta a seus amigos para que não realizem qualquer transferência de valores, pois trata-se de um golpe.

FORTE NA NOTÍCIA

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Colisão entre caminhões é registrada na BR-101, trecho de Conceição do Almeida

As causas da batida são desconhecidas.

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Um acidente grave foi registrado na tarde desta sexta-feira (03) na BR-101, próximo ao entroncamento de Conceição do Almeida. Segundo informações preliminares, a colisão envolveu um caminhão baú e um caminhão F4000, resultando em feridos.

De acordo com relatos, um dos veículos teria caído em uma ribanceira após a batida, enquanto o outro ficou no meio da rodovia causando interrupção no trânsito em uma das pistas.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, mas não há informações sobre o número de vítimas. As causas da colisão são desconhecidas.

Blog do Valente

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