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MUNICÍPIOS

Cidades com mais de 50 mil habitantes terão de usar pregão eletrônico

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A partir desta semana, os municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes terão de usar o pregão eletrônico para comprar bens e serviços com recursos de convênios com a União e demais transferências voluntárias. A nova regra abrange 665 cidades e vale para a aquisição de mercadorias e de serviços usados no dia a dia. Apenas as obras estão fora dessa modalidade de contratação.

Em 6 de abril, o pregão eletrônico se tornará obrigatório nos municípios de 15 mil a 50 mil habitantes. Em junho, será a vez de as cidades com até 15 mil moradores adotarem o sistema. O cronograma foi estabelecido pela Instrução Normativa 206, editada em outubro do ano passado, pelo Ministério da Economia. Desde outubro, a obrigação vale para os estados e o Distrito Federal.

Segundo o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, o pregão eletrônico aumenta a economia de recursos públicos de duas maneiras. A primeira é a ampliação da concorrência. Ao permitir a participação de empresas de todo o país nas licitações, o sistema aumenta a oferta.

“Em vez de comprar apenas na região, a prefeitura pode comprar de todo o país, escolhendo o preço mais vantajoso”, explica Heckert. Segundo o secretário, caberá ao fornecedor oferecer o frete mais barato e o menor preço, no caso de uma prefeitura adquirir bens de regiões distantes. “A responsabilidade, que muitas vezes era do Poder Público, passa para o vendedor”, acrescenta.

A segunda vantagem listada pelo secretário consiste na redução da corrupção. “O pregão eletrônico é um sistema mais transparente, que registra todas as transações. As informações estarão disponíveis para o cidadão acompanhar”, afirma Heckert.

Plataforma

Os municípios interessados podem registrar as aquisições com recursos de transferências voluntárias diretamente no Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet). A ferramenta está integrada à Plataforma +Brasil, criada em setembro do ano passado para informatizar a prestação de contas de transferências federais voluntárias recebidas pelos entes locais.

Caso o município não queira usar o Comprasnet para fazer as aquisições e recorra aos sistemas próprios, o pregão eletrônico, explicou Heckert, será registrado na Plataforma +Brasil na prestação de contas. Atualmente, a Plataforma +Brasil registra nove modalidades de utilização de recursos de transferências federais. O Ministério da Economia pretende estender a prestação eletrônica de contas a todas as 30 modalidades nos próximos meses.

O estado com mais municípios abrangidos pelas novas normas é São Paulo, com 137 municípios. Em seguida, vem Minas Gerais, com 72. Segundo a Secretaria de Gestão, a União assinou 1.920 convênios com cidades de mais de 50 mil habitantes no ano passado, repassando voluntariamente R$ 2,3 bilhões a essas prefeituras.

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Ônibus são incendiados e travam o trânsito em avenidas de Salvador

Situação aconteceu nesta sexta-feira (3), no bairro de Pernambués.

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Foto: reprodução / Bahia Notícias

Dois ônibus do transporte público de Salvador foram incendiados nesta sexta-feira (3), em frente à Madeireira Brotas, no bairro de Pernambués, em Salvador. Por causa disso, o trânsito ficou travado em avenidas da região. Não houve vítimas.

De acordo com informações da Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador), os veículos foram incendiados durante um protesto de moradores de Pernambués. Segundo a Polícia Militar, dois suspeitos foram baleadas na localidade durante uma operação policial, e como forma de retaliação, a população queimou os ônibus.

Em imagens que circulam nas redes sociais, é possível ver as chamas e uma fumaça preta. Em um dos registros, uma mulher joga uma pedra no para-brisa de um dos ônibus.

Ainda conforme a Transalvador, os agentes desviaram o trânsito proveniente da Avenida Luís Viana Filho, conhecida como Paralela, para o Viaduto Nelson Dahia. Por volta das 18h30, duas faixas foram liberadas para o tráfego.

Por meio de nota, a Secretária de Segurança Pública (SSP-BA) informou que equipes da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), Rondesp Central e unidades especializadas reforçaram as ações de combate às facções no bairro de Pernambués, nesta sexta.

A Polícia Civil iniciou as investigações para identificar o grupo que colocou fogo nos ônibus. Além de ouvir testemunhas, as equipes vão analisar imagens de câmeras da região.

Linhas atingidas

A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) informou que foram atingidos pelo fogo um ônibus da concessionária Plataforma, que fazia a linha 1673 – Iguatemi x Fazenda Coutos, e outro da concessionária Ottrans, que operava a linha 1249 – Jd. Santo Inácio x Shopping da Bahia.

Ainda segundo a pasta, pessoas invadiram um dos coletivos e, após retirarem passageiros e rodoviários, atearam fogo no veículo. Equipes da Semob acompanham a situação e militares Corpo de Bombeiros já estão no local para debelar as chamas.

O guincho da Transalvador foi acionado para a retirada dos coletivos, que serão levados para as garagens das empresas.

Por causa do ataque, o terminal do bairro foi transferido para a praça Arthur Lago. Foram afetadas as seguintes linhas:

1103 – Alto do Cruzeiro x Pernambués
1133 – Terminal Acesso Norte x Pernambués
1137 – Pernambués x Barra
1163 – Pernambués/Jd. Nova Brasília x Shopping da Bahia.

Conteúdo G1

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Wagner Franco tem rede social invadida por criminosos

A informação foi divulgado ao Forte na Notícia nesta sexta-feira, 03.

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Criminosos estão se passando pelo comunicador Wagner Franco para aplicar golpes na internet. A informação foi divulgado ao Forte na Notícia nesta sexta-feira, 03.

Segundo Franco, os golpistas invadiram sua conta no Facebook e estão divulgando métodos falsos de ganhar dinheiro, além de solicitar transferências via Pix.

O comunicador alerta a seus amigos para que não realizem qualquer transferência de valores, pois trata-se de um golpe.

FORTE NA NOTÍCIA

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Colisão entre caminhões é registrada na BR-101, trecho de Conceição do Almeida

As causas da batida são desconhecidas.

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Um acidente grave foi registrado na tarde desta sexta-feira (03) na BR-101, próximo ao entroncamento de Conceição do Almeida. Segundo informações preliminares, a colisão envolveu um caminhão baú e um caminhão F4000, resultando em feridos.

De acordo com relatos, um dos veículos teria caído em uma ribanceira após a batida, enquanto o outro ficou no meio da rodovia causando interrupção no trânsito em uma das pistas.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, mas não há informações sobre o número de vítimas. As causas da colisão são desconhecidas.

Blog do Valente

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