O governo federal anunciou que vai manter o Concurso Nacional Unificado (CNU), conhecido como “Enem dos Concursos”. As provas serão aplicadas neste domingo (5) em todo o país.

A confirmação foi dada nesta quinta-feira (2), após reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros no Palácio do Planalto, em Brasília.

Desde o início dos temporais que atingiram o Rio Grande do Sul, houve a possibilidade de mudança da data. Mais cedo, o governo federal reconheceu situação de calamidade pública no estado.

“O governo federal envidará todos os esforços para garantir, no Rio Grande do Sul, a participação dos candidatos, em diálogo com as autoridades federais, estaduais e municipais competentes”, informou o Ministério da Gestão e da Inovação.

Os temporais que atingem o Rio Grande do Sul desde segunda-feira (29) já causaram 31 mortes e tiraram mais de 14,5 mil pessoas fora de casa. No total, 147 cidades sofreram algum tipo de prejuízo.

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O INSS pagou R$ 193 milhões a beneficiários com indicativo de óbitos entre janeiro de 2019 e junho de 2023. De acordo com a Controladoria Geral da União (CGU), os pagamentos foram feitos a 17,7 mil pessoas com óbito registrado em bases de dados governamentais. Apenas no mês de junho de 2023, foram identificados pagamentos a 2.950 beneficiários com registro de óbito, num total de R$ 5,5 milhões.

A fiscalização da CGU apontou que 75% dos pagamentos continuaram sendo realizados até três meses depois do registro do óbito no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc) e no Sistema de Controle de Óbitos (Sisob). Os dados são checados ainda junto às bases do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) da Receita Federal.

O número foi divulgado nesta quinta-feira (2) pelo Metrópoles. A auditoria cruzou os dados da chamada Maciça do INSS, a atualização periódica na folha de pagamento do instituto, com os dados do Sisob e so Sirc.

“A partir do cruzamento desses dados, identificaram-se 17.738 beneficiários na Maciça cujo CPF do titular consta nessas bases como falecido, envolvendo 18.747 benefícios que totalizam R$ 193.136.813,11 em pagamentos pós-óbito”, diz o relatório.

No período analisado, a CGU aponta o crescimento no volume de pagamentos feitos pelo INSS a beneficiários mortos de 2019 a 2022, com queda em 2023. Foram pagos R$ 35,3 milhões em 2019, R$ 41,7 milhões em 2020, R$ 42 milhões em 2021 e R$ 46 milhões em 2022, com redução para R$ 27,6 milhões no ano passado.

Como causas dos pagamentos indevidos, a CGU apontou a falha na rotina automatizada de tratamento de óbitos e falhas no sistema Dataprev. “Ressalta-se a importância da utilização de outras fontes de informação, por exemplo, a base do CadSUS, que possibilitam a identificação de óbito e funcionam como mecanismos complementares nos casos em que o tempo entre o registro do óbito no Cartório e no Sirc seja extenso”, sugeriu a CGU.

Bahia Notícias

O Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública nesta quarta-feira (1º) pelos “eventos climáticos de chuvas intensas”. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado.

O decreto destaca que o Rio Grande do Sul é atingido por chuvas intensas, alagamentos, granizo, inundações, enxurradas e vendavais de grande intensidade, sendo classificados como desastres de Nível III – caracterizados por danos e prejuízos elevados.

Com a entrada em vigor, fica decretado que órgãos e entidades da administração pública estadual prestarão apoio à população nas áreas afetadas. Acrescenta que poderá ser encaminhada solicitação semelhante por municípios, que serão avaliadas e homologadas pelo Estado.

O Decreto deve vigorará por 180 dias segundo o governo do Rio Grande do Sul.

Chuva histórica

O governador do Rio Grande do Sul disse nesta quarta que o temporal que atinge a região desde segunda-feira (29) “será o maior desastre do estado”. Eduardo Leite (PSDB) comparou a situação com as tragédias de 2023, que mataram dezenas de pessoas, e admitiu a dificuldade de resgatar todas as pessoas afetadas.

A manifestação foi feita durante entrevista coletiva na sede da Defesa Civil, em Porto Alegre. Os temporais já deixaram 10 mortos, 21 desaparecidos e 11 feridos, segundo a Defesa Civil. O último boletim informou 4,4 mil desalojados e desabrigados no estado.

Uma 11ª vítima, uma adolescente de 17 anos, teve o corpo localizado pela Polícia Civil após um deslizamento de terra em Santa Maria, na Região Central do RS. A identidade dela não foi divulgada. A morte ainda não consta no balanço da Defesa Civil.

“Nós não teremos capacidade de fazer todos os resgates, porque está muito mais disperso nesse evento climático que a gente está vivenciando. E com dificuldades, porque ali as chuvas não cessam. O estado tem tido dificuldades para acessar as localidades”, disse Leite.

O governador pediu que as pessoas que vivem nas cidades afetadas saiam de casa, porque as forças de segurança não conseguem chegar a todos os locais para resgate.

O governo anunciou ainda a suspensão das aulas na rede pública estadual. A medida vale na quinta (2) e na sexta-feira (3) em escolas de todo o Rio Grande do Sul.

Ao todo, foram registrados problemas em 107 municípios, afetando 19.110 pessoas. A previsão do tempo alerta para risco de chuva por, pelo menos, mais 36 horas no RS.

Ajuda federal

Na terça (30), Leite chegou a pedir “urgência” da ajuda federal ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Força Aérea enviou helicópteros, mas o resgate foi difícil em razão das condições climáticas. Lula afirmou que visitará o Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (2).

“É um momento de enfrentamento como de uma guerra, que não tem um inimigo a ser combatido, mas que tem obstáculos críticos para serem superados”, falou Leite.

Em três eventos climáticos no ano passado, o estado registrou 75 mortes. A tragédia no Vale do Taquari, em setembro, deixou 54 vítimas. A mesma região está sendo atingida pelos temporais desta semana, que também ocorrem no Vale do Rio Pardo, Vale do Caí e Região Central do estado, em Santa Maria.

“[Em 2023] Nós tivemos uma enxurrada, mas, em seguida, o tempo nos deu condição de entrar em campo para fazer socorro, resgate e salvar centenas de vidas naquelas condições. Neste momento, nós estamos tendo muitas dificuldades operacionais para colocar as equipes em campo”, afirmou o governador.

Barragens

Eduardo Leite ainda falou do risco de rompimento da barragem Quatorze de Julho na Serra do RS.

“Caso continuem as chuvas, nós podemos ter um risco real de rompimento dessa barragem. Municípios que são afetados são Cotiporã, São Valentim, Santa Bárbara, Santa Teresa, Muçum”, alertou.

O estado tem um plano de evacuação da região, segundo Leite.

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