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BAHIA

Contabilizados a partir de maio, casos de importunação somam 222 denúncias na Bahia

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A Bahia só começou a contabilizar denúncias sobre o crime de importunação sexual oito meses depois da sanção da Lei 13.718/18, que versa sobre o tema. Os dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) começaram a ser coletados no mês de maio deste ano, enquanto a lei foi sancionada pelo, na época, presidente Michel Temer em setembro de 2018 e completou um ano no último dia 24.

O estado contabilizou 222 casos de importunação sexual entre maio e agosto deste ano, segundo dados da Coordenação de Documentação e Estatística Policial, fornecidos pela SSP. Os registros não especificam os locais em que se deram os casos.

A advogada Louise Y Diaz explica que a lei caracteriza como crime de importunação sexual a realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento, como toques inapropriados ou beijos “roubados”, por exemplo. E, mesmo passado um ano da Lei, é comum a confusão entre importunação sexual e o assédio sexual, que se baseia em uma relação de hierarquia e subordinação entre a vítima e o agressor.

“Existia um vácuo na legislação entre o estupro e o chamado atentado ofensivo ao pudor, que era enquadrado como contravenção e não crime. Antes [da lei], isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. A partir da lei o indivíduo que praticar pode pegar de um a cinco anos de prisão”, comparou Louise Y Diaz.

Ela ainda lamentou a demora da Bahia em dar início aos registros do crime de importunação sexual e a falta de ações de conscientização sobre o tema. “Entendo que o poder público tem que estar de mãos dadas com a sociedade. Desde a aprovação deveria ter tido um estudo, para que fosse criada uma política pública, e para que se divulgasse essa assistência a vítima e como proceder nos casos de importunação sexual”, defendeu a advogada.

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BAHIA

Defensores públicos da Bahia marcam greve para 15 de maio

A decisão da categoria é motivada pela busca pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 154/2023.

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Foto: divulgação/DPE

Em Assembleia-Geral Extraordinária realizada nesta sexta-feira (3/5), defensores e defensoras públicos da Bahia, reunidos de forma híbrida (virtual e presencial) no auditório do edifício Thomé de Souza, na Avenida ACM, em Salvador, deliberaram pela entrada em greve a partir do próximo dia 15 de maio. Mais de 100 profissionais participaram do encontro, representando diversas regiões do estado.

A decisão da categoria é motivada pela busca pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 154/2023, que visa garantir a simetria constitucional com outras carreiras jurídicas, conforme estabelecido no inciso XI do artigo 37 da Constituição Federal. Os defensores afirmam que as atividades só serão retomadas após a aprovação deste projeto.

“Temos consciência de nossa função social e, por isso, manteremos os atendimentos de urgência, como as custódias, questões relacionadas à infância e adolescência e aquelas ligadas à saúde”, destacou Tereza Almeida, presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep).

Almeida ressaltou o histórico de diálogo da Associação com os poderes Executivo e Legislativo baianos, enfatizando que o PLC 154/2023, que trata da reestruturação da carreira dos defensores, precisa ser aprovado. “Realizamos paralisações para chamar a atenção para nossa causa. O PLC 154/2023 foi colocado em pauta em dezembro e trata da reestruturação da nossa carreira. Precisamos dessa aprovação”, afirmou.

Além da decisão de greve, a Assembleia também definiu a criação do Comando de Greve, composto por cinco pessoas, sendo três membros da diretoria executiva e dois associados. Comissões de Mobilização, Comunicação, Jurídica e Infraestrutura e Logística serão formadas para fornecer suporte tanto na capital quanto no interior durante o período de paralisação.

AratuOn

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BAHIA

Baianos estão desaparecidos depois das fortes chuvas no Rio Grande do Sul

Casal estava no município de Estrela-RS e não faz contato com a família desde o último dia 30.

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Foto: Arquivo Pessoal

O casal de baianos, Juliene Ferreiras Lopes, 19 anos, e Lucas Ferreira Borges, 22 anos, está desaparecido, desde o último dia 30, no município de Estrela, Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul. A região é uma das afetadas pelos temporais que atingem o estado e já deixaram 39 mortos, 68 desaparecidos e 74 feridos.

Juliene e Lucas mudaram para o Rio Grande do Sul, há cerca de seis meses, para trabalhar. A família estava mantendo contato com os dois desde que os temporais começaram.

Na terça-feira (30), eles perderam contato com o casal. A última informação que tiveram foi a de que Juliene e Lucas estavam num abrigo por conta das chuvas.

A irmã de Juliene, Carol Lopes, disse que falava com ela ao telefone quando Juliene avisou que precisaria desligar a chamada porque o abrigo estava sendo alagado. Desde então, a família não teve mais notícias do casal.

A família disse ainda que já tentou contato com o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul, mas não obteve retorno.

O g1 Bahia entrou em contato com a Polícia Civil de Porto Alegre, que disse não ter ainda o nome das pessoas desaparecidas pela dificuldade de acesso e de contato com as áreas isoladas pela chuva.

CONTEÚDO g1

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BAHIA

Sobe para 59 número de mortes por dengue na Bahia

Dados foram atualizados pela Secretaria de Saúde do Estado no dia 3 de maio.

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Foto: Raul Santana/Fiocruz/Divulgação

Com a confirmação de mais mortes, nesta sexta-feira (3), sobe para 59 o número de vítimas da dengue na Bahia. O estado tem 256 dos 417 municípios em epidemia da doença.

Os últimos três óbitos foram registrados em Encruzilhada, Jacaraci e Vitória da Conquista, cidades localizadas no sudoeste do estado.

A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) indicou um aumento de 702,9% nos casos da doença em 2024. Até o dia 20 de abril, 153.404 casos prováveis foram notificados no estado. No mesmo período de 2023, o registro foi de 19.106 casos.

Vitória da Conquista segue liderando o número de casos, com 27.787, seguida por Salvador, com 7.208, e Feira de Santana, com 6.891 casos prováveis da doença.

A Bahia possui taxa de letalidade de 2,9%, menor do que a média nacional.

Veja abaixo a lista de cidades onde ocorreram mortes por conta da dengue:

  • Vitória da Conquista (13)
  • Jacaraci (5)
  • Feira de Santana (4)
  • Juazeiro (4)
  • Piripá (3)
  • Caetité (2)
  • Santo Antônio de Jesus (2)
  • Barra do Choça (2)
  • Coaraci (2)
  • Caetanos (1)
  • Campo Formoso (1)
  • Carinhanha (1)
  • Encruzilhada (3)
  • Guanambi (1)
  • Ibiassucê (1)
  • Irecê (1)
  • Macaúbas (1)
  • Palmas de Monte Alto (2)
  • Santo Estevão (1)
  • Seabra (1)
  • Várzea Nova (1)
  • Bom Jesus da Lapa (1)
  • Caculé (1)
  • Ipiaú (1)
  • Luís Eduardo Magalhães (1)
  • Caraíbas (1)
  • Maraú (1)
  • Tanque Novo (1)

Chikungunya e zika

Além da dengue, o mosquito aedes aegypti também transmite outras duas arboviroses: zika e chikungunya.

Neste ano, foram registrados dois óbitos por chikungunya nos municípios de Teixeira de Freitas e Ipiaú. Nenhum óbito por zika foi confirmado.

Conteúdo G1

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