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Eleições 2022: confira as regras para propaganda eleitoral

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral.

Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas sobre candidatos, partidos e o próprio processo eleitoral.

Tais condutas já eram vedadas e coibidas pela Justiça Eleitoral, mas a nova resolução prevê a responsabilização penal mais severa de quem espalhar desinformação.

Quem divulgar, na propaganda eleitoral ou durante a campanha, fake news sobre candidatos e partidos, por exemplo, fica agora sujeito à pena de detenção de dois meses a um ano, além de multa.

A mesma pena se aplica a quem produz, oferece ou vende vídeo com conteúdo inverídico acerca de partido ou candidato. A punição é acrescida de um terço se a conduta for praticada por meio de rádio, televisão ou redes sociais.

Pena ainda maior – de dois a quatro anos de prisão e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil – está prevista para quem contratar terceiros com a finalidade de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou desabonar a imagem de candidato, partido ou coligação.

A resolução ainda deixa explícito ser proibida a divulgação e compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral.

“Isso quer dizer que eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidos com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação”, alertou o TSE.

Assim como em eleições anteriores, segue também vedado o disparo em massa de comunicações via aplicativos de mensagens instantâneas, embora seja possível contratar o impulsionamento de conteúdo na internet, desde que o serviço seja contratado junto a empresas previamente cadastradas no TSE.

Showmício

Segue vedada ainda a realização, seja de forma presencial ou via transmissão pela internet, dos chamados showmícios – eventos culturais com o objetivo claro de promover candidato ou partido. Contudo, fica permitida a realização de shows e eventos com objetivo específico de arrecadar recursos de campanha, desde que não haja pedido de votos.

Essas e outras regras específicas sobre propaganda eleitoral já foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico e podem ser acessadas aqui.

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PM divulga detalhes da ação que resultou em suspeito baleado em Cruz das Almas

Na ação, os militares conseguiram apreender um tablete de maconha e um aparelho celular.

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Foto: ASCOM 27ª CIPM

A Polícia Militar divulgou o resultado da ação em que um suspeito foi baleado na noite de ontem, 03, no bairro Areal, em Cruz das Almas.

De acordo com a 27ª CIPM, uma guarnição da Polícia Militar estava realizando rondas na região quando avistou dois indivíduos em uma motocicleta em atitude suspeita e decidiu abordar. Durante tentativa de abordagem, a dupla fugiu do local efetuando disparos de arma de fogo contra a guarnição, que revidou dando início a um confronto que resultou em um deles baleado.

Com ferimento na perna, o suspeito de vulgo “Malhado” foi socorrido por uma equipe do SAMU e encaminhado para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ), mas seu estado de saúde não foi revelado, enquanto o comparsa conseguiu fugir.

Na ação, os militares conseguiram apreender um tablete de maconha e um aparelho celular. O material foi apresentado na Delegacia Territorial.

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Taça 29 de Julho: novas disputas do campeonato acontecem neste domingo no Estádio do Barbosão

O torneio tem a participação de 14 equipes.

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Neste domingo, (05), o Estádio do Barbosão, em Cruz das Almas, será palco de mais dois jogos da tradicional Taça 29 de Julho. A primeira partida vai acontecer às 8h entre Cruzalmense x Palmeiras da Pumba. O segundo jogo será às 10h onde se enfrentam Cruzeiro da Pumba x Cruzeiro da Coplan.

Organizada pela Prefeitura, através da Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, a Taça 29 de Julho é um campeonato que celebra o aniversário da cidade e que tem movimentado o estádio. O torneio tem a participação de 14 equipes que competem por um prêmio inédito de 35 mil reais. A final da competição está marcada para acontecer no dia 28 de julho.

ASCOM

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Perseguição policial termina com suspeito baleado em Cruz das Almas

Pai do jovem baleado conversou com exclusividade com o Forte na Notícia.

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Uma perseguição policial terminou com um suspeito de 20 anos baleado na noite desta sexta-feira, 03, em Cruz das Almas.

De acordo com informações, uma guarnição da Polícia Militar estava realizando rondas na região quando avistou dois indivíduos em uma motocicleta em atitude suspeita e decidiu abordar. Durante tentativa de abordagem, a dupla fugiu do local efetuando disparos de arma de fogo contra a guarnição, que revidou dando início a um confronto que resultou em um deles baleado.

Com ferimento na perna, o suspeito de vulgo “Malhado” foi socorrido por uma equipe do SAMU e encaminhado para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ), mas seu estado de saúde não foi revelado, enquanto o comparsa conseguiu fugir.

Sob anonimato, o pai do jovem baleado conversou com exclusividade com a reportagem do Forte na Notícia. “Perdi outro filho de forma trágica e tenho aconselhado este direto, mas infelizmente ele não tem me escutado”, afirmou.

Até a publicação desta matéria a 27ª CIPM não havia divulgado informações sobre apreensão de arma de fogo ou drogas.

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