BAHIA
Em 3 anos, 97% dos municípios da BA tiveram casos de meninas de até 14 anos dando a luz
Nos últimos três anos apenas 13 dos 417 municípios baianos se mantiveram sem registros de nascimentos de bebês gestados por meninas com idade entre 10 a 14 anos.
A pequena lista é referente ao período de 2017 a 2019 e inclui Abaíra, Botuporã, Caculé, Cordeiros, Feira da Mata, Guajeru, Ibiassucê, Jussiape, Licínio de Almeida, Matina, Planaltino, Santanópolis e Tremedal. Porém, fica ainda menor ao acrescentar os registros computados pela Secretaria da Saúde (Sesab) até agosto de 2020. Eles revelam que o número dessas cidades cai para oito. Isso mostra que menos de 1,5% das cidades da Bahia não tiveram crianças dando a luz.
A Bahia teve, nos últimos três últimos anos, uma média de 15% de municípios sem registros de bebês nascidos de mães com até 14 anos. Em 2017 foram 67 cidades; no ano seguinte o número caiu para 61; e em 2019 foram 73 municípios.
Já ao considerar o índice de bebês gestados por mães dessa faixa etária e o total de nascidos em cada uma das cidades da Bahia, em 2017 Barra do Rocha aparece com o maior percentual. Foram três bebês na cidade do Médio Rio de Contas, que representam 5% dos nascimentos no ano.
Em 2018 Aurelino Leal, no Litoral Sul, registou 9 casos que representam 4,9% do total. Enquanto em 2019 Aiquara e Itapitanga se destacam com 5,1% e três e quatro registros respectivamente.
Juazeiro, que se destaca com altos índices de nascidos de mães adolescentes no estado entre as cidades do interior, tem índices de 1,1% (2017), 1,3% (2018) e 1,4% (2018). Já em Salvador cerca de 0,6% dos bebês que nascem são de mães com idade entre 10 e 14 anos. Em 2020 Teolândia, no Baixo Sul, tem o maior índice. Até agosto a cidade registrava seis nascimentos que equivaliam a 5,4% de todos os registrados por lá.
A relação sexual com menores de 14 anos é considerada crime de estupro na legislação brasileira, descrita no artigo 217-A do Código Penal sob pena de reclusão de oito a 15 anos. O estupro contra vulnerável é aquele que tem como vítima pessoa com menos de 14 anos, que é considerada juridicamente incapaz para consentir relação sexual, ou pessoa incapaz de oferecer resistência, independentemente de sua idade, como alguém que esteja sob efeito de drogas, enfermo ou ainda pessoa com deficiência.
Se considerar mães crianças e adolescentes de até 19 anos, os dados do intervalo de tempo analisado mostram que todas as cidades da Bahia registraram ao menos um nascimento.
Na última década, chegaram ao mundo na Bahia 413.167 bebês de mães adolescentes. Para compreender melhor o número, é possível fazer uma comparação: se todas essas crianças fossem organizadas em uma fila indiana respeitando a recomendação atual de um metro de distanciamento social, essa fila teria cerca de 413 km de extensão, sairia de Salvador e chegaria próximo a Itabuna, no sul do estado. A média de nascidos vivos de mães com idade de 10 a 14 anos na Bahia é de seis por dia. Já entre as meninas de 15 aos 19 o índice é ainda mais surpreendente: nasceu um bebê a cada 15 minutos nos últimos dez anos.
Os dados sobre a gravidez na adolescência ainda mostram que o caso da menina do Espírito Santo submetida a um aborto aos 10 anos, que chocou o país e rendeu uma guerra ideológica, não é inédito, distante e muito menos isolado. Aqui na Bahia, somente nos primeiros seis meses deste ano, foram registradas 101 internações por aborto entre crianças e adolescentes. É como se a cada dois dias uma garota de 10 a 19 anos fosse hospitalizada no estado por interromper uma gravidez. No entanto os dados não especificam se os procedimentos foram realizados nas unidades de saúde, ou se tratam de atendimentos em decorrência de abortos espontâneos ou realizados clandestinamente, já que a interrupção de gestação é permitida por lei apenas em situações específicas.
BAHIA
Tribunal Regional Eleitoral faz mutirão para regularização na Bahia
A iniciativa contemplará os Cartórios Eleitorais de Salvador e do interior do estado.
A Bahia possui 1,6 milhão de eleitores com títulos cancelados (excluindo óbitos), segundo informações divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
Diante da situação, o TRE-BA anunciou plantões para regularização no sábado (4) e domingo (5), das 8h às 14h, nas 19 zonas eleitorais de Salvador e em todas do interior do estado.
A iniciativa contemplará os Cartórios Eleitorais de Salvador e do interior do estado. As unidades do TRE-BA nos SACs não participarão do plantão.
Para ser atendido nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral é importante apresentar um documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado, emitido há no máximo três meses.
No processo de alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor), é importante destacar que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte não poderão ser usados isoladamente, devendo ser apresentada documentação complementar. O certificado de quitação militar também é pedido para homens que completam 19 anos no ano que fazem o documento.
Antes de comparecer ao cartório ou a um posto de atendimento da Justiça Eleitoral, a pessoa deve consultar sua situação cadastral nos seguintes canais:
Site do TRE-BA;
Central Telefônica (71) 3373-7000;
WhatsApp (71) 3373-7000
O título de eleitor é cancelado quando o cidadão para quem o voto é obrigatório, com idade entre 18 e 70 anos, deixa de votar por três eleições consecutivas e não justifica as ausências. Cada turno de votação é considerado uma eleição. O título também é cancelado quando o eleitor não comparece à revisão do eleitorado, promovida pela Justiça Eleitoral, em seu município.
Veja abaixo as cidades que mais registraram títulos eleitorais cancelados:
Salvador: 235.933;
Feira de Santana: 40.559;
Vitória da Conquista: 30.131;
Itabuna: 25.967;
Ilhéus: 22.922;
Jequié: 17.170;
Juazeiro: 13.194;
Camaçari: 13.194;
Lauro de Freitas: 12.803;
Alagoinhas: 11.173.
Bahia Notícias
BAHIA
BR-324 é campeã em multas por uso de celular ao volante nas rodovias federais da Bahia
Via conta com monitoramento de câmeras com inteligência artificial.
A BR-324 é a rodovia federal onde mais motoristas foram multados por usar celular no volante em 2024. Entre janeiro e abril deste ano, foram 2.187 infrações desse tipo, um aumento de 480% em relação aos quatro primeiros meses do ano anterior, quando houve 377 notificações. A via é a mais movimentada da Bahia, com fluxo médio de 60 mil veículos por dia.
Em segundo lugar na lista aparece a BR-116, com 81 infrações por uso de celular na estrada – um aumento de 26,6% em relação ao ano passado, quando houve 64 notificações. Ambas as rodovias contam com câmeras inteligentes que registram as infrações desde fevereiro deste ano.
A terceira via com maior número de registros é a BR-101, com 71 multas para a infração da direção com uso de celular. Em relação ao ano passado, o número também subiu: em 2023, foram 56. O aumento foi de 26,8%.
O número de multas aplicadas na BR 324, representa 89% da quantidade de notificações de todo o estado, que é de 2.449. No ano passado foram 584 em toda a Bahia. Ou seja, o total de ocorrência na rodovia federal em quatro meses foi três vezes maior do que o registrado em todo o ano passado.
Ser pego usando celular no volante é considerado infração gravíssima, rende multa de até R$293,47, além de representar um risco nas estradas. Mesmo quando o motorista está parado no sinal vermelho ou em uma via engarrafada, não deve utilizar o aparelho. Em caso de descumprimento, o motorista pode ser multado. A situação é semelhante quando o condutor utiliza aplicativos de GPS.
Conteúdo Correio
BAHIA
Força Total reforça policiamento na Bahia nesta terça-feira (30)
Ação utiliza toda a frota e os recursos disponíveis da corporação.
As equipes da Polícia Militar atuam nas ruas com o emprego máximo do efetivo desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (30), nos 417 municípios baianos, durante a 24ª edição da Operação Força Total.
A intensificação das ações contra a criminalidade, com a realização de abordagens preventivas, tem o objetivo de ampliar o policiamento no estado, apreender drogas e armas de fogo, além do cumprimento de mandados de prisão expedidos pela justiça.
O reforço, inclusive com o emprego do efetivo administrativo nas ruas, utiliza toda a frota e os recursos disponíveis da corporação, a exemplo de viaturas, motocicletas, bases móveis, aeronaves e drones.
Nas últimas 23 edições da Força Total, a operação realizou apreensão de um total de 505 armas de fogo, 805 prisões em flagrante e cumprimento de 310 mandados de prisão em todo o estado.
Conteúdo Correio
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