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Fiscalização retira crianças em situação de trabalho infantil em casas de farinha

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Uma fiscalização feita no município de Crisópolis, na região nordeste da Bahia, retirou cerca de oito crianças e adolescentes, entre 8 e 17 anos, de duas casas de farinha em situação de trabalho infantil. A informação foi divulgada nesta terça-feira (12), pelo Ministério da Economia. As ações aconteceram entre os dias 23 e 31 de outubro.

Segundo o Ministério, os casos foram flagrados durante operações coordenadas por auditores-fiscais da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. As informações colhidas no município foram repassadas à prefeitura para que fossem providenciados assistência e acompanhamento das famílias, além de ações de prevenção contra novos casos.

O Decreto 6481/2008, que trata da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), afirma que este tipo de atividade expõe as crianças e adolescentes a “esforços físicos intensos; acidentes com instrumentos pérfuro-cortantes; posições inadequadas; movimentos repetitivos; altas temperaturas e poeiras”.

As ações da secretaria também foram realizadas em Lagarto (SE), a cerca de 130 quilômetros de Crisópolis, onde três adolescentes entre 15 e 17 anos foram flagrados trabalhando irregularmente em duas casas diferentes. Eles realizavam principalmente a atividade de raspagem de mandioca. De acordo com o decreto,

Operações coordenadas por auditores-fiscais da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia resultaram na retirada de 11 jovens de situações de trabalho infantil em casas de farinha nos estados da Bahia e do Sergipe. A atividade em estabelecimentos deste tipo está tipificada no Decreto 6481/2008, que trata da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP).

As operações também contaram com a participação do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União e da Polícia Rodoviária Federal.

Além de retirar as crianças e os adolescentes do trabalho irregular, as operações interditaram maquinário e forneceram aos empregadores as orientações necessárias para a efetivação das adequações pertinentes aos casos.

Os auditores também identificaram nas ações fiscais irregularidades no vínculo empregatício em 19 casas de farinha. No total, eram 118 trabalhadores com contratação informal de trabalho. As empresas têm o prazo de 15 dias para a regularização.

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BAHIA

Sobe para 59 número de mortes por dengue na Bahia

Dados foram atualizados pela Secretaria de Saúde do Estado no dia 3 de maio.

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Foto: Raul Santana/Fiocruz/Divulgação

Com a confirmação de mais mortes, nesta sexta-feira (3), sobe para 59 o número de vítimas da dengue na Bahia. O estado tem 256 dos 417 municípios em epidemia da doença.

Os últimos três óbitos foram registrados em Encruzilhada, Jacaraci e Vitória da Conquista, cidades localizadas no sudoeste do estado.

A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) indicou um aumento de 702,9% nos casos da doença em 2024. Até o dia 20 de abril, 153.404 casos prováveis foram notificados no estado. No mesmo período de 2023, o registro foi de 19.106 casos.

Vitória da Conquista segue liderando o número de casos, com 27.787, seguida por Salvador, com 7.208, e Feira de Santana, com 6.891 casos prováveis da doença.

A Bahia possui taxa de letalidade de 2,9%, menor do que a média nacional.

Veja abaixo a lista de cidades onde ocorreram mortes por conta da dengue:

  • Vitória da Conquista (13)
  • Jacaraci (5)
  • Feira de Santana (4)
  • Juazeiro (4)
  • Piripá (3)
  • Caetité (2)
  • Santo Antônio de Jesus (2)
  • Barra do Choça (2)
  • Coaraci (2)
  • Caetanos (1)
  • Campo Formoso (1)
  • Carinhanha (1)
  • Encruzilhada (3)
  • Guanambi (1)
  • Ibiassucê (1)
  • Irecê (1)
  • Macaúbas (1)
  • Palmas de Monte Alto (2)
  • Santo Estevão (1)
  • Seabra (1)
  • Várzea Nova (1)
  • Bom Jesus da Lapa (1)
  • Caculé (1)
  • Ipiaú (1)
  • Luís Eduardo Magalhães (1)
  • Caraíbas (1)
  • Maraú (1)
  • Tanque Novo (1)

Chikungunya e zika

Além da dengue, o mosquito aedes aegypti também transmite outras duas arboviroses: zika e chikungunya.

Neste ano, foram registrados dois óbitos por chikungunya nos municípios de Teixeira de Freitas e Ipiaú. Nenhum óbito por zika foi confirmado.

Conteúdo G1

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Tribunal Regional Eleitoral faz mutirão para regularização na Bahia

A iniciativa contemplará os Cartórios Eleitorais de Salvador e do interior do estado.

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Foto: Divulgação

A Bahia possui 1,6 milhão de eleitores com títulos cancelados (excluindo óbitos), segundo informações divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Diante da situação, o TRE-BA anunciou plantões para regularização no sábado (4) e domingo (5), das 8h às 14h, nas 19 zonas eleitorais de Salvador e em todas do interior do estado.

A iniciativa contemplará os Cartórios Eleitorais de Salvador e do interior do estado. As unidades do TRE-BA nos SACs não participarão do plantão.

Para ser atendido nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral é importante apresentar um documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado, emitido há no máximo três meses.

No processo de alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor), é importante destacar que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte não poderão ser usados isoladamente, devendo ser apresentada documentação complementar. O certificado de quitação militar também é pedido para homens que completam 19 anos no ano que fazem o documento.

Antes de comparecer ao cartório ou a um posto de atendimento da Justiça Eleitoral, a pessoa deve consultar sua situação cadastral nos seguintes canais:

Site do TRE-BA;
Central Telefônica (71) 3373-7000;
WhatsApp (71) 3373-7000

O título de eleitor é cancelado quando o cidadão para quem o voto é obrigatório, com idade entre 18 e 70 anos, deixa de votar por três eleições consecutivas e não justifica as ausências. Cada turno de votação é considerado uma eleição. O título também é cancelado quando o eleitor não comparece à revisão do eleitorado, promovida pela Justiça Eleitoral, em seu município.

Veja abaixo as cidades que mais registraram títulos eleitorais cancelados:

Salvador: 235.933;
Feira de Santana: 40.559;
Vitória da Conquista: 30.131;
Itabuna: 25.967;
Ilhéus: 22.922;
Jequié: 17.170;
Juazeiro: 13.194;
Camaçari: 13.194;
Lauro de Freitas: 12.803;
Alagoinhas: 11.173.

Bahia Notícias

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BR-324 é campeã em multas por uso de celular ao volante nas rodovias federais da Bahia

Via conta com monitoramento de câmeras com inteligência artificial.

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Crédito: Arisson Marinho/CORREIO

A BR-324 é a rodovia federal onde mais motoristas foram multados por usar celular no volante em 2024. Entre janeiro e abril deste ano, foram 2.187 infrações desse tipo, um aumento de 480% em relação aos quatro primeiros meses do ano anterior, quando houve 377 notificações. A via é a mais movimentada da Bahia, com fluxo médio de 60 mil veículos por dia.

Em segundo lugar na lista aparece a BR-116, com 81 infrações por uso de celular na estrada – um aumento de 26,6% em relação ao ano passado, quando houve 64 notificações. Ambas as rodovias contam com câmeras inteligentes que registram as infrações desde fevereiro deste ano.

A terceira via com maior número de registros é a BR-101, com 71 multas para a infração da direção com uso de celular. Em relação ao ano passado, o número também subiu: em 2023, foram 56. O aumento foi de 26,8%.

O número de multas aplicadas na BR 324, representa 89% da quantidade de notificações de todo o estado, que é de 2.449. No ano passado foram 584 em toda a Bahia. Ou seja, o total de ocorrência na rodovia federal em quatro meses foi três vezes maior do que o registrado em todo o ano passado.

Ser pego usando celular no volante é considerado infração gravíssima, rende multa de até R$293,47, além de representar um risco nas estradas. Mesmo quando o motorista está parado no sinal vermelho ou em uma via engarrafada, não deve utilizar o aparelho. Em caso de descumprimento, o motorista pode ser multado. A situação é semelhante quando o condutor utiliza aplicativos de GPS.

Conteúdo Correio

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