MUNICÍPIOS
Gov. Mangabeira: Prefeitura convoca donatários de terrenos e casas doados para corrigir erros da gestão passada
Na manhã desta quarta-feira (15), a Prefeitura Municipal convocou os donatários de terrenos e casas doados na gestão passada para esclarecer dúvidas e corrigir erros que acabaram prejudicando aqueles que receberam as doações. Além do prefeito Marcelo Pedreira, participaram da reunião os secretários de Infraestrutura e de Assistência Social, Albano Fonseca e José Santana, e a equipe do Setor de Tributos.
O prefeito leu o que estava escrito no Termo de Doação e explicou o seu conteúdo. De acordo com o documento, assinado pelos donatários e pelo município na época da doação, todos já teriam perdido o direito ao imóvel doado, já que não cumpriram as exigências descritas nas cláusulas.
Segundo explicou o prefeito, o documento (em anexo) continha uma espécie de “armadilha”, já que continha exigências que não conseguiriam ser cumpridas, como registrar a doação em Cartório em até 60 dias, sendo que os terrenos ainda não estavam totalmente legalizados, construir um muro no prazo de 90 dias e construir a habitação em até 24 meses. Outra cláusula determina ainda que a posse do imóvel retornaria ao doador, caso as exigências não fossem cumpridas dentro dos prazos, ou seja, os donatários perderiam o direito.
Marcelo fez questão de tranquilizar a todos, garantindo que, mesmo voltando a ser a dona dos terrenos legalmente, a Prefeitura não vai tirar o imóvel de ninguém, pelo contrário, vai respeitar o que foi doado e trabalhar para organizar e regularizar a situação dentro da Lei. “Não estamos aqui para perseguir, nem prejudicar ninguém. O nosso objetivo é organizar para que vocês possam, de fato, serem proprietários do terreno”, afirmou.
Além de todos estes erros no Termo de Doação, ocorreu ainda um fato inusitado: diversas pessoas receberam o documento de um mesmo lote. Para solucionar estes problemas, tudo será feito com base no diálogo, chamando as partes interessadas para que se chegue a um acordo. O Departamento de Tributos ficará encarregado de identificar todos os donatários e criar um cadastro com todos os documentos para que sejam expedidos novos Termos de Doação, já que os atuais perderam a validade.
MUNICÍPIOS
Mulher e criança ficam feridas após acidente com moto na BA-496, em São Felipe
Acidente aconteceu na noite de ontem, 01.
Uma mulher e uma criança ficaram feridas após acidente com moto na noite de ontem, 01, na BA-496, no município de São Felipe.
As vítimas, que não tiveram os nomes divulgados, foram socorridas pelo SAMU e encaminhadas para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus. O estado de saúde delas é desconhecido.
Até a publicação desta matéria não havia informações sobre as circunstâncias do acidente.
FORTE NA NOTÍCIA
MUNICÍPIOS
Bebê de 1 ano é encontrado morto após desaparecer em praia de Salvador
Gabriel dos Santos Cordeiro foi encontrado por pescadores, no mar, atrás de um condomínio residencial, em Periperi.
Um bebê de 1 ano e 6 meses foi encontrado morto, por pescadores, no mar, atrás de um condomínio residencial, no bairro de Periperi, no subúrbio de Salvador, na manhã desta quinta-feira (02). Gabriel dos Santos Cordeiro era procurado pela família desde quarta (1°), quando o menino desapareceu na praia do bairro de Praia Grande, que fica na mesma região.
Gabriel Conceição foi visto pela última vez quando brincava na areia. O desaparecimento dele foi registrado na noite de quarta, na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca)
Antes de ser encontrado pelos pescadores, a família de Gabriel Conceição afirmava não acreditar que o menino entrou no mar, porque ele tinha medo de água.
“A gente não sabe mesmo. Não sabemos se entrou na água, se foi sequestro… Estamos desesperados”, disse a marisqueira Lucineide Conceição, tia do menino.
“Nós entramos no mar, olhamos a região toda e nada. Foi tudo muito rápido”, contou a tia do bebê.
Um vídeo mostra o momento que Gabriel Conceição, que estava com uma bermuda jeans e sem camisa, brincava na areia da praia, antes de desaparecer.
Conteúdo G1
MUNICÍPIOS
Com João Gomes, Flávio José e Santanna, Prefeitura de Sapeaçu divulga atrações do São João
A festa junina vai acontecer entre os dias 22 e 24 de junho.
A Prefeitura de Sapeaçu divulgou nesta quarta-feira, 01, as primeiras atrações do São João 2024. A festa junina vai acontecer entre os dias 22 e 24 de junho.
As atrações confirmadas foram: João Gomes; Flávio José; Santanna o Cantador; Escandurras; Psirico; João Almeida; Kart Love; Rasga Tanga; Sarapatel com Pimenta.
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