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SAÚDE

Governo quer dividir com fabricante risco de medicamento de alto custo

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O Ministério da Saúde passará a adotar um novo modelo para inclusão no SUS de remédios de alto custo. A ideia é que os riscos do sucesso ou não do tratamento possam ser compartilhados com as indústrias farmacêuticas.

O formato, que prevê que o governo só pague pelo produto após a melhora do paciente, é avaliado para ser adotado ainda neste semestre em compras do Spinraza, medicamento indicado para casos de atrofia medular espinhal, tipo de doença rara e degenerativa.

Nos últimos anos, decisões judiciais têm forçado o ministério a custear a oferta do medicamento, que chega a custar R$ 209 mil o frasco, ou R$ 1,2 milhão por paciente ao ano. Em 2018, ao menos 90 pacientes obtiveram decisões para que a União fornecesse o remédio.

A decisão foi anunciada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante uma sessão solene na Câmara dos Deputados em alusão ao dia mundial das doenças raras.

Pelo modelo, o governo acerta a compra e passa a monitorar os resultados do tratamento dos pacientes. Caso não haja os resultados indicados, o governo pode optar por não pagar pelo produto –ou por receber o valor de volta em caso de pagamento prévio.

“Isso induz o Estado a monitorar os pacientes. E quando o medicamento não cumpre o que foi indicado, esse risco é compartilhado com o produtor do medicamento”, afirma. “Se o remédio funcionar, continua o programa. Se não funcionar, o laboratório devolve o dinheiro”.

A decisão pela oferta do Spinraza no novo modelo dependerá de aval favorável da Conitec, comissão que avalia a inclusão de novos medicamentos na rede pública. No ano passado, o Ministério da Saúde chegou a enviar para o comitê uma proposta para inclusão do remédio no SUS pela via tradicional, que envolve compra centralizada, mas a sugestão não foi aceita.

A justificativa era a falta de evidências à época sobre a eficácia do medicamento para todos os tipos de atrofia medular espinhal.

Agora, a pasta aposta no resultado de novos estudos e no compartilhamento de riscos como nova opção para inclusão do remédio, o que poderia reduzir os gastos no SUS. O pedido será enviado ainda neste mês. Em seguida, será colocado em consulta pública por dez dias.

A previsão é que a análise seja concluída até o início de abril. Caso a proposta seja aprovada, essa será a primeira vez em que o modelo será usado no Brasil, afirma o ministério. Hoje, esse modelo já é usado no Canadá e nos Estados Unidos.

A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, afirmou no evento na Câmara dos Deputados que a conscientização sobre as condições de vida dos pacientes com doenças raras será sua “missão” no governo.

“Nessa véspera do dia em que celebramos o dia das doenças raras, quero dedicar meus esforços de conscientização não só a todas as pessoas afetadas por enfermidades raras, mas aos agentes de saúde, às instituições sociais e aos familiares que corajosamente todos os dias lutam pelo avanço dessa causa. Contem com meu apoio, pois essa é minha luta”, disse.

Ela defendeu ainda maior atenção do governo e das indústrias farmacêuticas às doenças raras.

“Doenças e síndromes raras afetam pequeno percentual da população. Todavia, seu menor percentual de incidência não pode ser justificativa para que esses pacientes deixem de receber a atenção necessária das políticas públicas, das indústrias farmacêuticas, dos pesquisadores, dos profissionais de saúde e da sociedade como um todo”, disse em discurso.

A mesa também foi composta por Rosangela Moro, que atua como procuradora-jurídica de associação que representa as Apaes (Associação de Pais e Amigos de Excepcionais).

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SAÚDE

Fiocruz: internações por gripe e vírus sincicial aumentam no país

O boletim aponta ainda para queda dos casos de covid-19, com alguns estados em estabilidade.

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Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

O Boletim InfoGripe, divulgado nesta semana pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), chama atenção para alta das internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), causadas principalmente pelo vírus sincicial respiratório (VSR) e a influenza A, o vírus da gripe. O boletim aponta ainda para queda dos casos de covid-19, com alguns estados em estabilidade.

Nas últimas quatro semanas, do total de casos de síndromes respiratórias, 54,9% foram por vírus sincicial e 20,8% por influenza A. Entre as mortes, os dois vírus são os mais presentes. Conforme o boletim, as mortes associadas ao vírus da gripe estão se aproximando das mortes em função da Covid-19, “por conta da diferença do quadro de diminuição da Covid-19 e aumento de casos de influenza”.

Desde o início de 2024, foram registrados 2.322 óbitos por síndrome respiratória grave no país.

O coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, alerta para a importância da vacinação contra a gripe, em andamento no país, como forma de evitar as formas graves da doença. “A vacina da gripe, como a vacina da covid, têm como foco diminuir o risco de agravamento de um resfriado, que pode resultar numa internação e até, eventualmente, uma morte. Ou seja, a vacina é simplesmente fundamental”, alerta, conforme publicação da Fiocruz.

De acordo com o levantamento, 20 estados e o Distrito Federal apresentam tendência de aumento de SRAG no longo prazo: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

Agência Brasil

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SAÚDE

Brasil integra rede da OMS para monitoramento de coronavírus

A CoViNet reúne 36 laboratórios de 21 países

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O Brasil passou a integrar um grupo internacional de monitoramento dos diferentes tipos de coronavírus. A rede de laboratórios, chamada de CoViNet, tem como objetivo identificar novas cepas que possam representar riscos para a saúde pública, além de buscar se antecipar a uma nova pandemia. 

A CoViNet reúne 36 laboratórios de 21 países e é um desdobramento da rede de laboratórios de referência estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no início da pandemia de covid-19. O Brasil é representado pelo Laboratório de Vírus Respiratórios, Exantemáticos, Enterovírus e Emergências Virais do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz).

No final de 2023, a OMS decidiu ampliar e consolidar a rede formada durante a pandemia e lançou uma chamada para laboratórios de todo o mundo. O laboratório do IOC/Fiocruz foi um dos selecionados para compor a CoViNet. 

Segundo o IOC/Fiocruz, os dados gerados pelo CoViNet irão orientar o trabalho dos Grupos Técnicos Consultivos sobre Evolução Viral (TAG-VE) e de Composição de Vacinas (TAG-CO-VAC) da Organização, garantindo que as políticas e ferramentas de saúde global estejam embasadas nas informações científicas mais recentes e precisas.

Metro1

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SAÚDE

Casos de síndrome respiratória aguda grave sobem no país, diz Fiocruz

Quadro é decorrente do crescimento de diferentes vírus respiratórios.

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Foto: BBC

O boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgado nesta quinta-feira (28) aponta que os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) aumentaram em crianças, jovens e adultos em todo o país. O quadro é decorrente do crescimento, em diversos estados, de diferentes vírus respiratórios como influenza (gripe), vírus sincicial respiratório (VSR) e rinovírus.

O boletim indica também uma tendência de queda de casos de SRAG na população a partir dos 50 anos de idade, devido à diminuição dos casos de Covid-19 nas regiões Centro-Oeste e Sudeste, e também de redução dos casos na região Sul.

De acordo com o coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes essa conjuntura mascara o crescimento dos casos de SRAG pelos demais vírus respiratórios nessas faixas etárias, especialmente aqueles associados ao vírus influenza A. “Esse cenário é fundamentalmente igual ao da semana passada. Manutenção de queda nas internações associadas à Covid-19 no Centro-sul, contrastando com o aumento de VSR e rinovírus em praticamente todo o país (incluindo o Centro-sul) e influenza A no Norte, Nordeste, Sudeste e Sul”, explicou.

Nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, quando se estuda o total de novas internações por SRAG, sem a análise por faixa etária, observa-se cenário de estabilidade. Gomes avalia que, na verdade, esse quadro decorre da queda na Covid-19, camuflando o aumento nas internações pelos demais vírus respiratórios.

“Se olhamos apenas para as crianças, onde principalmente o VSR e o rinovírus estão mais presentes nas internações, vemos claramente o sinal de aumento expressivo de SRAG”, explica o pesquisador. Ele também destaca a importância dos cuidados para a prevenção. “Em casos de infecções respiratórias, sintomas de gripe e resfriados, deve-se procurar encaminhamento médico, além de manter repouso e usar uma boa máscara sempre que precisar sair de casa. A vacinação também é fundamental. A vacina da gripe está disponível em diversos locais”.

Mortalidade

A incidência de SRAG por Covid-19 mantém o cenário de maior impacto nas crianças de até dois anos e idosos a partir de 65 anos de idade. O aumento da circulação do VSR tem gerado crescimento expressivo da incidência de SRAG nas crianças pequenas, superando aquela associada à Covid-19 nessa faixa etária. Outros vírus respiratórios com destaque para a incidência de SRAG nas crianças pequenas continuam sendo o Sars-CoV-2 (Covid-19) e rinovírus. Já o vírus influenza vem aumentando a incidência de SRAG em crianças, pré-adolescentes e idosos. Quanto à mortalidade por de SRAG tem se mantido significativamente mais elevada nos idosos, com amplo predomínio de Covid-19.

Ao todo, 23 capitais do país apresentam crescimento nos casos de SRAG: Aracaju (SE), Belém (PA), plano piloto e arredores de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA), Teresina (PI) e Vitória (ES).

Agência Brasil

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