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MUNICÍPIOS

Justiça obriga Prefeitura de Santo Amaro a pagar piso da Educação

Lei que instituiu piso nacional da categoria prevê que revisão salarial da categoria seja sempre em Janeiro.

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Foto: Divulgação

A Justiça obrigou o município de Santo Amaro a implementação do pagamento do piso salarial vigente no ano de 2022 a todos os professores da rede pública municipal, de acordo com o plano de carreira e remuneração dos servidores do magistério, respeitando os níveis e referenciais.

A Prefeitura, na gestão de Alessandra Gomes (PSD), vai ter que pagar as diferenças remuneratórias decorrentes do pagamento aquém do piso nacional do magistério, tendo como termo inicial o mês de janeiro de 2022.

Em agosto de 2022, a gestão concedeu de forma unilateral o reajuste no percentual de 33,24% somente aos professores da rede municipal de Educação que estavam com salário abaixo do piso nacional afim de igualar o salário base ao piso nacional, assim como concedeu reajuste para os professores de 84,56%, sem qualquer previsão de lei municipal ou decreto.

A Lei Federal 11.738/2008, que instituiu o piso salarial nacional da categoria do magistério, prevê que a revisão salarial anual da categoria é devida todo mês de janeiro, sendo que no mesmo sentido caminha a Lei Municipal nº 2046/2016.

A Justiça afirmou ainda que não houve a majoração das demais referências dispostas no plano de carreira e remuneração dos servidores do magistério, lei nº 1464/2003, e determinou que a gestão apresente informes, planilhas de evolução salarial dos servidores alcançados por esta sentença, a fim de que seja possível calcular os valores devidos no prazo de 20 dias da formulação do requerimento administrativo.

A reportagem procurou a Prefeitura de Santo Amaro e não obteve respostas aos questionamentos.

A Tarde

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MUNICÍPIOS

Com João Gomes, Flávio José e Santanna, Prefeitura de Sapeaçu divulga atrações do São João

A festa junina vai acontecer entre os dias 22 e 24 de junho.

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Fotos: divulgação / redes sociais

A Prefeitura de Sapeaçu divulgou nesta quarta-feira, 01, as primeiras atrações do São João 2024. A festa junina vai acontecer entre os dias 22 e 24 de junho.

As atrações confirmadas foram: João Gomes; Flávio José; Santanna o Cantador; Escandurras; Psirico; João Almeida; Kart Love; Rasga Tanga; Sarapatel com Pimenta.

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MUNICÍPIOS

Jacaré é resgatado em praia de Salvador

Animal estava em praia no bairro da Pituba. Resgate foi feito pela Guarda Civil Municipal.

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Foto: Divulgação GCM

Banhistas que aproveitavam o feriado de sol em uma praia no bairro da Pituba, em Salvador, foram surpreendidos com a companhia de um jacaré. O caso aconteceu na manhã desta quarta-feira (1º).

As pessoas acionaram a Guarda Civil Municipal (GCM), que fez o resgate do réptil. Um vídeo mostra o momento em que os agentes capturaram o animal.

De acordo com a GCM, o jacaré do tipo anão, de cerca de 1,5 m, será entregue a uma unidade do Grupo Especial de Proteção Ambiental (Gepa).

O departamento ficará responsável pelo encaminhamento ao Centro de Triagem para Animais Silvestres do Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hídricos (Inema).

Questionada pelo g1, a assessoria de comunicação da Guarda Municipal disse que suspeita que o réptil tenha chegado ao mar a partir de “algum rio que desemboque em alguma praia da cidade”.

Os agentes fizeram rondas na região e não detectaram a presença de outros animais silvestres fora do seu ambiente natural.

Conteúdo G1

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Pré-candidata a prefeita de Muritiba, Rose Reis, anuncia filiação ao PSD

Em um vídeo compartilhado em rede social, Rose aparece ao lado de Danilo de Babão e de Otto Alencar.

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A atual diretora de Saúde e pré-candidata a prefeita de Muritiba, Rose Reis, se filiou ao Partido Social Democrático (PSD) nesta quarta-feira, 01.

Em um vídeo compartilhado em rede social, Rose aparece ao lado do prefeito Danilo de Babão e do senador Otto Alencar, ambos lideranças da legenda.

“Esta filiação representa um passo importante na nossa caminhada, fortalecendo nossos laços com um partido que compartilha da nossa visão de progresso e desenvolvimento. Juntos, iremos trabalhar incansavelmente para transformar nossas ideias em ações concretas, sempre em prol do bem-estar e do futuro de Muritiba”, escreveu.

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