MUNICÍPIOS
Liminar suspende apreensão de veículos com IPVA atrasado em Feira de Santana
Uma liminar expedida pelo Juiz Roque Ruy Barbosa, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana, suspendeu as apreensões de veículos através de “blitz do IPVA” realizadas em Feira de Santana. A Ação Civil Pública foi apresentada no último dia 6 de junho pelo vereador João Bililiu (PPS), que também é coautor.
A decisão foi encaminhada para o Diário de Justiça da Bahia na noite ontem (18) e relata que a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vem sendo feita de forma conjunta com multas e licenciamento, tornando assim, um ato lesivo ao cidadão. Em outro trecho, o juiz ressalta que “a conduta do Governo do Estado de apreender veículos por motivo de débitos tributários ou de multas de trânsito viola direito fundamental do contribuinte, devendo, portanto, ser combatida”.
Para o vereador João Bililiu, as apreensões que estavam sendo realizadas tinham a intenção de obrigar aos motoristas que efetuassem o pagamento dos tributos de forma arbitrária. “Existem relatos de condutores que tomaram dinheiro emprestado e pagaram os débitos, tendo o veículo liberado antes que a blitz terminasse. Bastava apresentar o comprovante bancário. Isso é inadmissível”, reclama.
Ainda de acordo com o vereador, o objetivo da ação foi defender os direitos dos cidadãos. “Geralmente esses veículos são instrumentos de trabalho desses cidadãos e quando entravam nos pátios, apreendidos, as taxas viravam uma bola de neve com as diárias cobradas pelas empresas que administram os pátios”, declarou.
MUNICÍPIOS
Colisão entre caminhões e registrada na BR-101, trecho de Conceição do Almeida
As causas da batida são desconhecidas.
Um acidente grave foi registrado na tarde desta sexta-feira (03) na BR-101, próximo ao entroncamento de Conceição do Almeida. Segundo informações preliminares, acolisão envolveu um caminhão Baú e um caminhão F4000, resultando em feridos.
De acordo com relatos, um dos veículos teria caído em uma ribanceira após a batida, enquanto o outro ficou no meio da rodovia causando interrupção no trânsito em uma das pistas.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, mas não há informações sobre vítimas. As causas da colisão são desconhecidas.
Blog do Valente
MUNICÍPIOS
Mulher e criança ficam feridas após acidente com moto na BA-496, em São Felipe
Acidente aconteceu na noite de ontem, 01.
Uma mulher e uma criança ficaram feridas após acidente com moto na noite de ontem, 01, na BA-496, no município de São Felipe.
As vítimas, que não tiveram os nomes divulgados, foram socorridas pelo SAMU e encaminhadas para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus. O estado de saúde delas é desconhecido.
Até a publicação desta matéria não havia informações sobre as circunstâncias do acidente.
FORTE NA NOTÍCIA
MUNICÍPIOS
Bebê de 1 ano é encontrado morto após desaparecer em praia de Salvador
Gabriel dos Santos Cordeiro foi encontrado por pescadores, no mar, atrás de um condomínio residencial, em Periperi.
Um bebê de 1 ano e 6 meses foi encontrado morto, por pescadores, no mar, atrás de um condomínio residencial, no bairro de Periperi, no subúrbio de Salvador, na manhã desta quinta-feira (02). Gabriel dos Santos Cordeiro era procurado pela família desde quarta (1°), quando o menino desapareceu na praia do bairro de Praia Grande, que fica na mesma região.
Gabriel Conceição foi visto pela última vez quando brincava na areia. O desaparecimento dele foi registrado na noite de quarta, na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca)
Antes de ser encontrado pelos pescadores, a família de Gabriel Conceição afirmava não acreditar que o menino entrou no mar, porque ele tinha medo de água.
“A gente não sabe mesmo. Não sabemos se entrou na água, se foi sequestro… Estamos desesperados”, disse a marisqueira Lucineide Conceição, tia do menino.
“Nós entramos no mar, olhamos a região toda e nada. Foi tudo muito rápido”, contou a tia do bebê.
Um vídeo mostra o momento que Gabriel Conceição, que estava com uma bermuda jeans e sem camisa, brincava na areia da praia, antes de desaparecer.
Conteúdo G1
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