MUNICÍPIOS
Médicos de Amargosa ajuízam ação para anular o aumento de 657% de alvará
Um grupo formado por 14 empresas (consultórios médicos e odontológicos) do município de Amargosa ajuizou uma ação coletiva na justiça em que tentam barrar o aumento da taxa do alvará. Em alguns casos, o reajuste cobrado pela prefeitura chega a 657%.
O projeto de lei Complementar número 035 que institui o código Tributário e de rendas do Município de Amargosa foi encaminhado para a Câmara de Vereadores pelo Prefeito Júlio Pinheiro no dia 20 de novembro de 2017. Na época o fato foi muito debatido pelos vereadores, principalmente pelo fato de gerar mais imposto para população. Apesar das polêmicas, o projeto foi aprovado e passou a vigorar em janeiro de 2018.
Os comerciantes descontentes agendaram uma audiência com o prefeito que então se comprometeu em revisar alguns pontos que até hoje não foram modificados. Para o advogado tributarista Renilton Vitoriano, ficou constato o aumento inconstitucional, onde foi ferido um dos principais princípios do direito tributário, que é o princípio do não-confisco.
Segundo ele, esse princípio estabelecido na Constituição Federal determina que o Fisco não pode em hipótese alguma atingir o patrimônio do contribuinte, ou seja, a injusta apropriação pelo Estado do patrimônio ou das rendas dos contribuintes. “Os nossos tribunais entendem que um aumento de 657% na tributação do contribuinte sem este ter seu patrimônio ou renda aumentado na mesma proporção, representa claramente um confisco”, esclareceu.
Foi ajuizada uma ação com pedido de liminar suspendendo os efeitos do Projeto de Lei Complementar número 035, que institui o código Tributário e de rendas do Município de Amargosa. A justiça concedeu decisão favorável, no entanto a prefeitura recorreu ao tribunal. Um desembargador suspendeu temporariamente esta decisão. O processo segue para ser julgado pela Câmara Cível formada por três desembargadores. A expectativa é que a decisão inicial seja mantida a favor dos comerciantes.
MUNICÍPIOS
Com João Gomes, Flávio José e Santanna, Prefeitura de Sapeaçu divulga atrações do São João
A festa junina vai acontecer entre os dias 22 e 24 de junho.
A Prefeitura de Sapeaçu divulgou nesta quarta-feira, 01, as primeiras atrações do São João 2024. A festa junina vai acontecer entre os dias 22 e 24 de junho.
As atrações confirmadas foram: João Gomes; Flávio José; Santanna o Cantador; Escandurras; Psirico; João Almeida; Kart Love; Rasga Tanga; Sarapatel com Pimenta.
FORTE NA NOTÍCIA
MUNICÍPIOS
Jacaré é resgatado em praia de Salvador
Animal estava em praia no bairro da Pituba. Resgate foi feito pela Guarda Civil Municipal.
Banhistas que aproveitavam o feriado de sol em uma praia no bairro da Pituba, em Salvador, foram surpreendidos com a companhia de um jacaré. O caso aconteceu na manhã desta quarta-feira (1º).
As pessoas acionaram a Guarda Civil Municipal (GCM), que fez o resgate do réptil. Um vídeo mostra o momento em que os agentes capturaram o animal.
De acordo com a GCM, o jacaré do tipo anão, de cerca de 1,5 m, será entregue a uma unidade do Grupo Especial de Proteção Ambiental (Gepa).
O departamento ficará responsável pelo encaminhamento ao Centro de Triagem para Animais Silvestres do Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hídricos (Inema).
Questionada pelo g1, a assessoria de comunicação da Guarda Municipal disse que suspeita que o réptil tenha chegado ao mar a partir de “algum rio que desemboque em alguma praia da cidade”.
Os agentes fizeram rondas na região e não detectaram a presença de outros animais silvestres fora do seu ambiente natural.
Conteúdo G1
MUNICÍPIOS
Pré-candidata a prefeita de Muritiba, Rose Reis, anuncia filiação ao PSD
Em um vídeo compartilhado em rede social, Rose aparece ao lado de Danilo de Babão e de Otto Alencar.
A atual diretora de Saúde e pré-candidata a prefeita de Muritiba, Rose Reis, se filiou ao Partido Social Democrático (PSD) nesta quarta-feira, 01.
Em um vídeo compartilhado em rede social, Rose aparece ao lado do prefeito Danilo de Babão e do senador Otto Alencar, ambos lideranças da legenda.
“Esta filiação representa um passo importante na nossa caminhada, fortalecendo nossos laços com um partido que compartilha da nossa visão de progresso e desenvolvimento. Juntos, iremos trabalhar incansavelmente para transformar nossas ideias em ações concretas, sempre em prol do bem-estar e do futuro de Muritiba”, escreveu.
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