conecte-se conosco




BAHIA

MP avança cerco contra suspeitos de formar ‘cartel dos combustíveis’

Publicado

em

O Ministério Público do Estado (MP) instaurou formalmente o inquérito que investiga indícios de formação de cartel por donos de postos e distribuidoras de combustíveis na Bahia. Alvos do cerco, os sindicatos que representam as duas categorias, Sindicombustíveis e Sindicom, são suspeitos de manipular e combinar preços dos produtos comercializados em Salvador. Publicado ontem no Diário Oficial do Judiciário, o inquérito é um desdobramento do processo administrativo aberto em 2 de maio pela promotora de Justiça Joseane Suzart, voltado a apurar se proprietários de 40 postos da capital descumpriram o Termo de Ajustamento de Conduta firmado ano passado com o MP.

No acordo, os empresários se comprometeram a não alinhar preços, prática considerada ilegal e lesiva ao consumidor.Os indícios já coletados pelo MP reforçam as suspeitas de crimes contra as relações de consumo e a ordem tributária e econômica por parte de donos de postos e distribuidoras.A ofensiva do MP contra o suposto “cartel dos combustíveis” em Salvador se baseia em informações de órgãos de fiscalização e defesa do consumidor, denúncias e dados do levantamento publicado pelo CORREIO em 3 de maio, um dia após o súbito aumento de aproximadamente R$ 0,70 no preço da gasolina.

No comunicado em que formaliza a abertura do inquérito, divulgado ontem, a promotora Joseane Suzart afirma que é dever do MP “fiscalizar as relações de consumo, mormente quando se trata de prática de fixação alinhada de preços de combustíveis, caracterizando-se a vedada e nociva cartelização”. Em meio à investigação do MP, donos de postos da capital preparam uma denúncia criminal contra a Ipiranga, segunda maior distribuidora de combustíveis do país. A queixa contra a companhia será apresentada ainda esta semana à Polícia Civil e tem origem no reajuste de cerca de 10% no diesel repassado aos revendedores da rede Ipiranga na Bahia. Segundo revelou a Satélite no último dia 31, o aumento ocorreu logo após o governo federal anunciar o desconto de R$ 0,46 no diesel, como parte do acordo com os caminhoneiros.

Compartilhe
CONTINUE LENDO

BAHIA

Defensores públicos da Bahia marcam greve para 15 de maio

A decisão da categoria é motivada pela busca pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 154/2023.

Compartilhe

Publicado

em

Foto: divulgação/DPE

Em Assembleia-Geral Extraordinária realizada nesta sexta-feira (3/5), defensores e defensoras públicos da Bahia, reunidos de forma híbrida (virtual e presencial) no auditório do edifício Thomé de Souza, na Avenida ACM, em Salvador, deliberaram pela entrada em greve a partir do próximo dia 15 de maio. Mais de 100 profissionais participaram do encontro, representando diversas regiões do estado.

A decisão da categoria é motivada pela busca pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 154/2023, que visa garantir a simetria constitucional com outras carreiras jurídicas, conforme estabelecido no inciso XI do artigo 37 da Constituição Federal. Os defensores afirmam que as atividades só serão retomadas após a aprovação deste projeto.

“Temos consciência de nossa função social e, por isso, manteremos os atendimentos de urgência, como as custódias, questões relacionadas à infância e adolescência e aquelas ligadas à saúde”, destacou Tereza Almeida, presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep).

Almeida ressaltou o histórico de diálogo da Associação com os poderes Executivo e Legislativo baianos, enfatizando que o PLC 154/2023, que trata da reestruturação da carreira dos defensores, precisa ser aprovado. “Realizamos paralisações para chamar a atenção para nossa causa. O PLC 154/2023 foi colocado em pauta em dezembro e trata da reestruturação da nossa carreira. Precisamos dessa aprovação”, afirmou.

Além da decisão de greve, a Assembleia também definiu a criação do Comando de Greve, composto por cinco pessoas, sendo três membros da diretoria executiva e dois associados. Comissões de Mobilização, Comunicação, Jurídica e Infraestrutura e Logística serão formadas para fornecer suporte tanto na capital quanto no interior durante o período de paralisação.

AratuOn

Compartilhe
CONTINUE LENDO

BAHIA

Baianos estão desaparecidos depois das fortes chuvas no Rio Grande do Sul

Casal estava no município de Estrela-RS e não faz contato com a família desde o último dia 30.

Compartilhe

Publicado

em

Foto: Arquivo Pessoal

O casal de baianos, Juliene Ferreiras Lopes, 19 anos, e Lucas Ferreira Borges, 22 anos, está desaparecido, desde o último dia 30, no município de Estrela, Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul. A região é uma das afetadas pelos temporais que atingem o estado e já deixaram 39 mortos, 68 desaparecidos e 74 feridos.

Juliene e Lucas mudaram para o Rio Grande do Sul, há cerca de seis meses, para trabalhar. A família estava mantendo contato com os dois desde que os temporais começaram.

Na terça-feira (30), eles perderam contato com o casal. A última informação que tiveram foi a de que Juliene e Lucas estavam num abrigo por conta das chuvas.

A irmã de Juliene, Carol Lopes, disse que falava com ela ao telefone quando Juliene avisou que precisaria desligar a chamada porque o abrigo estava sendo alagado. Desde então, a família não teve mais notícias do casal.

A família disse ainda que já tentou contato com o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul, mas não obteve retorno.

O g1 Bahia entrou em contato com a Polícia Civil de Porto Alegre, que disse não ter ainda o nome das pessoas desaparecidas pela dificuldade de acesso e de contato com as áreas isoladas pela chuva.

CONTEÚDO g1

Compartilhe
CONTINUE LENDO

BAHIA

Sobe para 59 número de mortes por dengue na Bahia

Dados foram atualizados pela Secretaria de Saúde do Estado no dia 3 de maio.

Compartilhe

Publicado

em

Foto: Raul Santana/Fiocruz/Divulgação

Com a confirmação de mais mortes, nesta sexta-feira (3), sobe para 59 o número de vítimas da dengue na Bahia. O estado tem 256 dos 417 municípios em epidemia da doença.

Os últimos três óbitos foram registrados em Encruzilhada, Jacaraci e Vitória da Conquista, cidades localizadas no sudoeste do estado.

A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) indicou um aumento de 702,9% nos casos da doença em 2024. Até o dia 20 de abril, 153.404 casos prováveis foram notificados no estado. No mesmo período de 2023, o registro foi de 19.106 casos.

Vitória da Conquista segue liderando o número de casos, com 27.787, seguida por Salvador, com 7.208, e Feira de Santana, com 6.891 casos prováveis da doença.

A Bahia possui taxa de letalidade de 2,9%, menor do que a média nacional.

Veja abaixo a lista de cidades onde ocorreram mortes por conta da dengue:

  • Vitória da Conquista (13)
  • Jacaraci (5)
  • Feira de Santana (4)
  • Juazeiro (4)
  • Piripá (3)
  • Caetité (2)
  • Santo Antônio de Jesus (2)
  • Barra do Choça (2)
  • Coaraci (2)
  • Caetanos (1)
  • Campo Formoso (1)
  • Carinhanha (1)
  • Encruzilhada (3)
  • Guanambi (1)
  • Ibiassucê (1)
  • Irecê (1)
  • Macaúbas (1)
  • Palmas de Monte Alto (2)
  • Santo Estevão (1)
  • Seabra (1)
  • Várzea Nova (1)
  • Bom Jesus da Lapa (1)
  • Caculé (1)
  • Ipiaú (1)
  • Luís Eduardo Magalhães (1)
  • Caraíbas (1)
  • Maraú (1)
  • Tanque Novo (1)

Chikungunya e zika

Além da dengue, o mosquito aedes aegypti também transmite outras duas arboviroses: zika e chikungunya.

Neste ano, foram registrados dois óbitos por chikungunya nos municípios de Teixeira de Freitas e Ipiaú. Nenhum óbito por zika foi confirmado.

Conteúdo G1

Compartilhe
CONTINUE LENDO

Mais Lidas