BAHIA
MP-BA pede revogação de portaria do Detran que obriga alunos a realizarem teste simulado
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) revogue a portaria de 2012, que obriga os alunos a fazerem o teste simulado para conseguir tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
De acordo com a promotora Rita Tourinho, a recomendação foi feita na terça-feira (09) e o Detran-BA tem um prazo de cinco dias para revogar a portaria, ou o MP vai adotar medidas judiciais cabíveis.
“Existe uma resolução do Detran desde 2012 que obriga as autoescolas a aplicarem o teste simulado, que inclusive tem no próprio site do Detran. Esse teste não serve absolutamente para nada, só que as autoescolas são obrigadas a aplicar e são obrigadas a contratar uma única empresa que é credenciada no Detran”, explicou a promotora ao BNews.
Rita Tourinho afirmou que o simulado custava R$ 15 em 2012 e a previsão é de que o valor cobrado agora em janeiro chegue a R$ 48. “Teve mais de 200% de aumento em seis anos. Esse valor acaba sendo repassado para os alunos, por isso o valor das autoescolas acaba ficando tão alto. Esse teste não tem nenhum efeito, não serve para nada, sem o menor sentido”.
A promotora lembrou, ainda, que em nenhum outro estado da federação existe esse teste simulado, apenas na Bahia. Ela explicou que o MP teve conhecimento sobre a obrigatoriedade desse teste em 2017 e já havia feito uma recomendação ao Detran. Na época, o diretor do órgão tinha se comprometido a revogar a portaria em novembro e que tornaria o teste facultativo, mas nada foi feito e agora em janeiro as autoescolas receberam um comunicado informando sobre o reajuste no valor do teste.
“Não pode ser obrigatório, não serve para nada. Esse teste não tem a menor utilidade, apenas faz com que as pessoas tenham que pagar para a empresa, porque não serve para nada. Se o aluno quiser treinar é só entrar no próprio site do Detran que tem o teste, porque ele tem que pagar R$ 48 para fazer o teste simulado que não vai servir para nada?”, questiona a promotora.
BAHIA
BR-324 é campeã em multas por uso de celular ao volante nas rodovias federais da Bahia
Via conta com monitoramento de câmeras com inteligência artificial.
A BR-324 é a rodovia federal onde mais motoristas foram multados por usar celular no volante em 2024. Entre janeiro e abril deste ano, foram 2.187 infrações desse tipo, um aumento de 480% em relação aos quatro primeiros meses do ano anterior, quando houve 377 notificações. A via é a mais movimentada da Bahia, com fluxo médio de 60 mil veículos por dia.
Em segundo lugar na lista aparece a BR-116, com 81 infrações por uso de celular na estrada – um aumento de 26,6% em relação ao ano passado, quando houve 64 notificações. Ambas as rodovias contam com câmeras inteligentes que registram as infrações desde fevereiro deste ano.
A terceira via com maior número de registros é a BR-101, com 71 multas para a infração da direção com uso de celular. Em relação ao ano passado, o número também subiu: em 2023, foram 56. O aumento foi de 26,8%.
O número de multas aplicadas na BR 324, representa 89% da quantidade de notificações de todo o estado, que é de 2.449. No ano passado foram 584 em toda a Bahia. Ou seja, o total de ocorrência na rodovia federal em quatro meses foi três vezes maior do que o registrado em todo o ano passado.
Ser pego usando celular no volante é considerado infração gravíssima, rende multa de até R$293,47, além de representar um risco nas estradas. Mesmo quando o motorista está parado no sinal vermelho ou em uma via engarrafada, não deve utilizar o aparelho. Em caso de descumprimento, o motorista pode ser multado. A situação é semelhante quando o condutor utiliza aplicativos de GPS.
Conteúdo Correio
BAHIA
Força Total reforça policiamento na Bahia nesta terça-feira (30)
Ação utiliza toda a frota e os recursos disponíveis da corporação.
As equipes da Polícia Militar atuam nas ruas com o emprego máximo do efetivo desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (30), nos 417 municípios baianos, durante a 24ª edição da Operação Força Total.
A intensificação das ações contra a criminalidade, com a realização de abordagens preventivas, tem o objetivo de ampliar o policiamento no estado, apreender drogas e armas de fogo, além do cumprimento de mandados de prisão expedidos pela justiça.
O reforço, inclusive com o emprego do efetivo administrativo nas ruas, utiliza toda a frota e os recursos disponíveis da corporação, a exemplo de viaturas, motocicletas, bases móveis, aeronaves e drones.
Nas últimas 23 edições da Força Total, a operação realizou apreensão de um total de 505 armas de fogo, 805 prisões em flagrante e cumprimento de 310 mandados de prisão em todo o estado.
Conteúdo Correio
BAHIA
Trabalhadores da rede estadual de educação paralisam atividades por 48 horas na Bahia
Categoria rejeitou proposta de 5,69% de reajuste nos salários, com pagamentos fracionados, feita pela Secretaria de Educação.
Os trabalhadores da rede estadual de educação paralisaram as atividades nesta segunda-feira (29), por 48 horas, após rejeitarem a proposta de 5,69% de reajuste nos salários, com pagamentos fracionados, feita pela Secretaria de Educação da Bahia (SEC).
A decisão foi tomada pela categoria na quinta-feira (25), durante uma assembleia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB). Com isso, as escolas da rede estadual da Bahia não terão aulas nesta segunda e na terça (30).
A categoria pede 10% de reajuste, seguindo o percentual unificado pela Federação da Entidades Sindicais dos Servidores Públicos. Segundo a APLB, a proposta do governo foi rejeitada por 90% dos funcionários que votaram.
Além do reajuste, a categoria pede:
- a restruturação de planos de carreiras;
- pagamento imediato da 3ª parcela dos precatórios Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), que seria encaminhado para a votação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em abril deste ano, com previsão de pagamento para o mesmo mês, o que não aconteceu.
Em nota, a Secretaria de Educação da Bahia informou que está aberta para negociar com o sindicato e que as escolas estão abertas durante o período da paralisação.
Conteúdo G1
-
SEGURANÇA1 ano atrás
Corpo é encontrado esquartejado na BR-101, em Governador Mangabeira
-
SEGURANÇA1 ano atrás
Duplo homicídio é registrado em Sapeaçu
-
MUNICÍPIOS1 ano atrás
TRF1 absolve ex-prefeita de Governador Mangabeira da acusação de improbidade administrativa
-
CRUZ DAS ALMAS11 meses atrás
Inaugurada a Livraria da Academia Cruzalmense de Letras
-
SEGURANÇA1 ano atrás
Dois adolescentes estão privados de liberdade por ameaças a escolas na Bahia
-
ESPORTE1 ano atrás
Bahia vence o Volta Redonda e abre vantagem em decisão na Copa do Brasil
-
SEGURANÇA4 meses atrás
Confronto entre facções criminosas resulta em dois homens mortos em Maragogipe
-
CRUZ DAS ALMAS1 ano atrás
Polícia Militar intensifica rondas escolares nos municípios do Recôncavo