BAHIA
MPF denuncia cartel no mercado de placas na Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) emitiu parecer reconhecendo a existência de cartel no mercado de fabricação de placas e tarjetas para veículos na Bahia. De acordo com os órgãos o cartel existiu entre os anos de 2003 e 2010. O parecer foi encaminhado ao Cade pelo procurador regional da República Márcio Barra Lima, representante titular do MPF no Conselho.
De acordo com o procurador atas de reuniões realizadas no Detran/BA, cartas da Associação dos Fabricantes e Revendedores de Placas, Letreiros e Afins do Estado da Bahia (APL) assinadas por seus representantes legais, documentos constantes de inquérito civil do MP/BA (Ministério Público do Estado da Bahia), além de depoimentos colhidos na Comissão de Sindicância do Detran/BA revelaram imposição de tabelas, fixação de preços e divisão de mercado entre concorrentes.
De acordo com o parecer o sistema criado direcionava consumidores para empresas participantes do esquema. Testemunhas confirmaram que não era possível obter placas de identificação em outros fornecedores sem intermédio da APL e que o preço da produção das placas era tabelado pelas empresas, com aval do Detran. O lucro era dividido pela APL entre os associados em partes iguais.
O MPF pediu a condenação de oito pessoas e uma empresa por formação de cartel, destituição de Marco Antônio Freitas Ribeiro do cargo de presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Placas Veiculares (ANFAPV), proibição do exercício do cargo pelo período de cinco anos, e abertura de novo processo administrativo para apurar a conduta de mais duas pessoas jurídicas e seis pessoas físicas supostamente envolvidas.
Procurada, a assessoria do Detran informou que o caso é anterior à atual gestão do órgão e disse que vai acatar as determinações da Justiça.
Correio*.
BAHIA
Defensores públicos da Bahia marcam greve para 15 de maio
A decisão da categoria é motivada pela busca pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 154/2023.
Em Assembleia-Geral Extraordinária realizada nesta sexta-feira (3/5), defensores e defensoras públicos da Bahia, reunidos de forma híbrida (virtual e presencial) no auditório do edifício Thomé de Souza, na Avenida ACM, em Salvador, deliberaram pela entrada em greve a partir do próximo dia 15 de maio. Mais de 100 profissionais participaram do encontro, representando diversas regiões do estado.
A decisão da categoria é motivada pela busca pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 154/2023, que visa garantir a simetria constitucional com outras carreiras jurídicas, conforme estabelecido no inciso XI do artigo 37 da Constituição Federal. Os defensores afirmam que as atividades só serão retomadas após a aprovação deste projeto.
“Temos consciência de nossa função social e, por isso, manteremos os atendimentos de urgência, como as custódias, questões relacionadas à infância e adolescência e aquelas ligadas à saúde”, destacou Tereza Almeida, presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep).
Almeida ressaltou o histórico de diálogo da Associação com os poderes Executivo e Legislativo baianos, enfatizando que o PLC 154/2023, que trata da reestruturação da carreira dos defensores, precisa ser aprovado. “Realizamos paralisações para chamar a atenção para nossa causa. O PLC 154/2023 foi colocado em pauta em dezembro e trata da reestruturação da nossa carreira. Precisamos dessa aprovação”, afirmou.
Além da decisão de greve, a Assembleia também definiu a criação do Comando de Greve, composto por cinco pessoas, sendo três membros da diretoria executiva e dois associados. Comissões de Mobilização, Comunicação, Jurídica e Infraestrutura e Logística serão formadas para fornecer suporte tanto na capital quanto no interior durante o período de paralisação.
AratuOn
BAHIA
Baianos estão desaparecidos depois das fortes chuvas no Rio Grande do Sul
Casal estava no município de Estrela-RS e não faz contato com a família desde o último dia 30.
O casal de baianos, Juliene Ferreiras Lopes, 19 anos, e Lucas Ferreira Borges, 22 anos, está desaparecido, desde o último dia 30, no município de Estrela, Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul. A região é uma das afetadas pelos temporais que atingem o estado e já deixaram 39 mortos, 68 desaparecidos e 74 feridos.
Juliene e Lucas mudaram para o Rio Grande do Sul, há cerca de seis meses, para trabalhar. A família estava mantendo contato com os dois desde que os temporais começaram.
Na terça-feira (30), eles perderam contato com o casal. A última informação que tiveram foi a de que Juliene e Lucas estavam num abrigo por conta das chuvas.
A irmã de Juliene, Carol Lopes, disse que falava com ela ao telefone quando Juliene avisou que precisaria desligar a chamada porque o abrigo estava sendo alagado. Desde então, a família não teve mais notícias do casal.
A família disse ainda que já tentou contato com o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul, mas não obteve retorno.
O g1 Bahia entrou em contato com a Polícia Civil de Porto Alegre, que disse não ter ainda o nome das pessoas desaparecidas pela dificuldade de acesso e de contato com as áreas isoladas pela chuva.
CONTEÚDO g1
BAHIA
Sobe para 59 número de mortes por dengue na Bahia
Dados foram atualizados pela Secretaria de Saúde do Estado no dia 3 de maio.
Com a confirmação de mais mortes, nesta sexta-feira (3), sobe para 59 o número de vítimas da dengue na Bahia. O estado tem 256 dos 417 municípios em epidemia da doença.
Os últimos três óbitos foram registrados em Encruzilhada, Jacaraci e Vitória da Conquista, cidades localizadas no sudoeste do estado.
A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) indicou um aumento de 702,9% nos casos da doença em 2024. Até o dia 20 de abril, 153.404 casos prováveis foram notificados no estado. No mesmo período de 2023, o registro foi de 19.106 casos.
Vitória da Conquista segue liderando o número de casos, com 27.787, seguida por Salvador, com 7.208, e Feira de Santana, com 6.891 casos prováveis da doença.
A Bahia possui taxa de letalidade de 2,9%, menor do que a média nacional.
Veja abaixo a lista de cidades onde ocorreram mortes por conta da dengue:
- Vitória da Conquista (13)
- Jacaraci (5)
- Feira de Santana (4)
- Juazeiro (4)
- Piripá (3)
- Caetité (2)
- Santo Antônio de Jesus (2)
- Barra do Choça (2)
- Coaraci (2)
- Caetanos (1)
- Campo Formoso (1)
- Carinhanha (1)
- Encruzilhada (3)
- Guanambi (1)
- Ibiassucê (1)
- Irecê (1)
- Macaúbas (1)
- Palmas de Monte Alto (2)
- Santo Estevão (1)
- Seabra (1)
- Várzea Nova (1)
- Bom Jesus da Lapa (1)
- Caculé (1)
- Ipiaú (1)
- Luís Eduardo Magalhães (1)
- Caraíbas (1)
- Maraú (1)
- Tanque Novo (1)
Chikungunya e zika
Além da dengue, o mosquito aedes aegypti também transmite outras duas arboviroses: zika e chikungunya.
Neste ano, foram registrados dois óbitos por chikungunya nos municípios de Teixeira de Freitas e Ipiaú. Nenhum óbito por zika foi confirmado.
Conteúdo G1
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