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Na Bahia, dois presídios novos estão fechados devido a impasse na Justiça

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Dois presídios novos estão fechados na Bahia, há quase três anos. O motivo: um impasse na Justiça. Um dos presídios está na zona rural de Brumado, a 550 quilômetros de Salvador; o outro, mais ao norte, em Irecê, também na zona rural.

Os presídios estão prontos para funcionar há dois anos. Estão, inclusive, equipados com mesas, bancos, bebedouro. Cada presídio custou R$ 21 milhões e tem capacidade para 533 presos. Até hoje, os dois presídios estão sem trabalhadores e sem um preso sequer.

Os presídios foram planejados para operar no sistema de cogestão, um modelo adotado por nove presídios baianos. Servidores do estado e funcionários terceirizados ocupam a administração prisional. O Ministério Público do Trabalho entrou com uma ação civil contra a terceirização do cargo de agente penitenciário.

“A Constituição federal prevê que os cargos públicos são criados por lei e só podem ser preenchidos por pessoas aprovadas em concurso público, e não pessoas num processo de privatização”, disse Séfora Char, procuradora do MP do Trabalho.

Na ação, o MPT pede que o estado da Bahia não renove ou faça novos contratos com empresas de intermediação de mão de obra da função de agente penitenciário.

A Justiça concedeu uma liminar a favor do MP. O governo da Bahia recorreu alegando que os terceirizados não exercem a mesma função dos agentes.

“O que nós pretendemos, como sistema de cogestão, é que as atividades que não impliquem invasão do plexo de competências dos agentes penitenciários sejam desenvolvidas por empresas privadas como, por exemplo, manutenção da unidade prisional, lavagem de roupa, fornecimento e entrega de refeições”, afirmou Ruy Deiró, procurador do estado da Bahia.

O Ministério Público do Trabalho discorda.

“Quando a licitação foi feita para essas unidades sob cogestão, ele elencou quais são as atividades que os agentes privados vão desempenhar, e são as mesmas, são coincidentes com as mesmas previstas na lei”, explicou Séfora.

A Bahia tem hoje 15.600 presos e 12 mil vagas, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária. Até que o impasse seja resolvido, os dois presídios ficam fechados, com mais de mil vagas sem uso.

“Nós temos que ter vigilantes tanto na unidade de Brumado quanto na unidade de Irecê 24 horas por dia e noite para que não sejam vandalizadas. Nós gastamos em torno de R$ 50 mil em vigilantes 24 horas nas duas unidades”, afirmou o secretário de Assuntos Penitenciários da Bahia, Nestor Duarte.

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BAHIA

Baianos estão desaparecidos depois das fortes chuvas no Rio Grande do Sul

Casal estava no município de Estrela-RS e não faz contato com a família desde o último dia 30.

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Foto: Arquivo Pessoal

O casal de baianos, Juliene Ferreiras Lopes, 19 anos, e Lucas Ferreira Borges, 22 anos, está desaparecido, desde o último dia 30, no município de Estrela, Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul. A região é uma das afetadas pelos temporais que atingem o estado e já deixaram 39 mortos, 68 desaparecidos e 74 feridos.

Juliene e Lucas mudaram para o Rio Grande do Sul, há cerca de seis meses, para trabalhar. A família estava mantendo contato com os dois desde que os temporais começaram.

Na terça-feira (30), eles perderam contato com o casal. A última informação que tiveram foi a de que Juliene e Lucas estavam num abrigo por conta das chuvas.

A irmã de Juliene, Carol Lopes, disse que falava com ela ao telefone quando Juliene avisou que precisaria desligar a chamada porque o abrigo estava sendo alagado. Desde então, a família não teve mais notícias do casal.

A família disse ainda que já tentou contato com o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul, mas não obteve retorno.

O g1 Bahia entrou em contato com a Polícia Civil de Porto Alegre, que disse não ter ainda o nome das pessoas desaparecidas pela dificuldade de acesso e de contato com as áreas isoladas pela chuva.

CONTEÚDO g1

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Sobe para 59 número de mortes por dengue na Bahia

Dados foram atualizados pela Secretaria de Saúde do Estado no dia 3 de maio.

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Foto: Raul Santana/Fiocruz/Divulgação

Com a confirmação de mais mortes, nesta sexta-feira (3), sobe para 59 o número de vítimas da dengue na Bahia. O estado tem 256 dos 417 municípios em epidemia da doença.

Os últimos três óbitos foram registrados em Encruzilhada, Jacaraci e Vitória da Conquista, cidades localizadas no sudoeste do estado.

A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) indicou um aumento de 702,9% nos casos da doença em 2024. Até o dia 20 de abril, 153.404 casos prováveis foram notificados no estado. No mesmo período de 2023, o registro foi de 19.106 casos.

Vitória da Conquista segue liderando o número de casos, com 27.787, seguida por Salvador, com 7.208, e Feira de Santana, com 6.891 casos prováveis da doença.

A Bahia possui taxa de letalidade de 2,9%, menor do que a média nacional.

Veja abaixo a lista de cidades onde ocorreram mortes por conta da dengue:

  • Vitória da Conquista (13)
  • Jacaraci (5)
  • Feira de Santana (4)
  • Juazeiro (4)
  • Piripá (3)
  • Caetité (2)
  • Santo Antônio de Jesus (2)
  • Barra do Choça (2)
  • Coaraci (2)
  • Caetanos (1)
  • Campo Formoso (1)
  • Carinhanha (1)
  • Encruzilhada (3)
  • Guanambi (1)
  • Ibiassucê (1)
  • Irecê (1)
  • Macaúbas (1)
  • Palmas de Monte Alto (2)
  • Santo Estevão (1)
  • Seabra (1)
  • Várzea Nova (1)
  • Bom Jesus da Lapa (1)
  • Caculé (1)
  • Ipiaú (1)
  • Luís Eduardo Magalhães (1)
  • Caraíbas (1)
  • Maraú (1)
  • Tanque Novo (1)

Chikungunya e zika

Além da dengue, o mosquito aedes aegypti também transmite outras duas arboviroses: zika e chikungunya.

Neste ano, foram registrados dois óbitos por chikungunya nos municípios de Teixeira de Freitas e Ipiaú. Nenhum óbito por zika foi confirmado.

Conteúdo G1

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Tribunal Regional Eleitoral faz mutirão para regularização na Bahia

A iniciativa contemplará os Cartórios Eleitorais de Salvador e do interior do estado.

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Foto: Divulgação

A Bahia possui 1,6 milhão de eleitores com títulos cancelados (excluindo óbitos), segundo informações divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Diante da situação, o TRE-BA anunciou plantões para regularização no sábado (4) e domingo (5), das 8h às 14h, nas 19 zonas eleitorais de Salvador e em todas do interior do estado.

A iniciativa contemplará os Cartórios Eleitorais de Salvador e do interior do estado. As unidades do TRE-BA nos SACs não participarão do plantão.

Para ser atendido nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral é importante apresentar um documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado, emitido há no máximo três meses.

No processo de alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor), é importante destacar que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte não poderão ser usados isoladamente, devendo ser apresentada documentação complementar. O certificado de quitação militar também é pedido para homens que completam 19 anos no ano que fazem o documento.

Antes de comparecer ao cartório ou a um posto de atendimento da Justiça Eleitoral, a pessoa deve consultar sua situação cadastral nos seguintes canais:

Site do TRE-BA;
Central Telefônica (71) 3373-7000;
WhatsApp (71) 3373-7000

O título de eleitor é cancelado quando o cidadão para quem o voto é obrigatório, com idade entre 18 e 70 anos, deixa de votar por três eleições consecutivas e não justifica as ausências. Cada turno de votação é considerado uma eleição. O título também é cancelado quando o eleitor não comparece à revisão do eleitorado, promovida pela Justiça Eleitoral, em seu município.

Veja abaixo as cidades que mais registraram títulos eleitorais cancelados:

Salvador: 235.933;
Feira de Santana: 40.559;
Vitória da Conquista: 30.131;
Itabuna: 25.967;
Ilhéus: 22.922;
Jequié: 17.170;
Juazeiro: 13.194;
Camaçari: 13.194;
Lauro de Freitas: 12.803;
Alagoinhas: 11.173.

Bahia Notícias

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