A Petrobras divulgou ontem o modelo que pretende utilizar para vender quatro de suas refinarias, incluindo a Landulpho Alves (Rlam), em São Francisco do Conde. Além da unidade baiana, os planos da estatal incluem ainda a pernambucana Refinaria Abreu e Lima (RNEST), uma das grandes vedetes da Operação Lava Jato, e, no Sul, a paranaense Presidente Getulio Vargas (Repar) e, no Rio Grande do Sul, a Alberto Pasqualini (Refap).

O modelo de venda, que foi apresentado como uma “parceria”, prevê que a Petrobras permaneceria com apenas 40% de participação nas refinarias e uma outra empresa passaria a ser dona de 60% dos ativos. Além das refinarias, a Petrobras venderia também os terminais de distribuição. A busca dos parceiros, segundo a Petrobras, seria por meio de processo competitivo, com empresas diferentes por bloco.

Segundo a direção da empresa, este é um modelo preliminar, que ainda terá que ser discutido e posteriormente aprovado nas instâncias deliberativas. Após a aprovação, a estimativa é de um prazo de um ano para a venda de parte das refinarias.

O gerente geral do programa de reestruturação do negócio de Refino, Comercialização e Transportes da Petrobras, Arlindo Moreira Filho, afirmou que a operação é positiva para a Petrobras, que passará a ter mais recursos para investir nas unidades remanescentes, mas também para as refinarias vendidas. “Quando a gente compõe essa nova empresa, em que um novo sócio entra com uma participação relevante, o que acontece é que a empresa fica melhor posicionada para fazer investimentos”, avalia.

“Há investimentos interessantes para serem feitos na Refinaria Landulpho Alves e nas demais”, explica. Segundo ele, a Petrobras não teria condições de realizar esses investimentos por conta de um nível elevado de endividamento. “Hoje em dia na Petrobras, do jeito que a gente está, com o patamar de dívidas que a gente tem, não tem condições, não há viabilidade para fazer”, ressaltou. “Não se trata de uma obrigação dessas empresas (que estão chegando), mas de uma condição mais favorável. Esses novos agentes devem investir para ganhar dinheiro e ter retorno”, explicou.

Depois que o projeto for aprovado pelo conselho de administração da Petrobras, as refinarias serão oferecidas para possíveis interessadas. Empresas de óleo e gás no Brasil e internacionais serão convidadas a participar do processo seletivo.

Ontem pela manhã, o presidente da estatal, Pedro Parente, afirmou que a possibilidade de a Petrobras vender todas as suas refinarias e não apenas participações em quatro é uma “abordagem mais prudente” vender participações menores e assim evitar a resistência política dentro da companhia. “Uma abordagem mais prudente pode garantir mais sucesso ao resultado final”, disse.

Futuro preocupa
Nos últimos cinco anos, a Refinaria Landulpho Alves, responsável por 99,32% do refino de petróleo na Bahia e a segunda maior refinaria do país, teve uma redução de 30% em sua produção. Em 2013, aproximadamente 109 milhões de barris de derivados eram processados na Rlam, de acordo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No ano passado, foram pouco mais de 76 milhões. O volume produzido em 2017 retrocedeu ao mesmo patamar registrado em 2003, quando foram produzidos 75 milhões de barris.

A queda no ritmo de produção da unidade, que pertence à Petrobras, impacta negativamente a economia baiana. A Rlam é responsável por 20% da arrecadação de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), segundo a Superintendência de Estudos Econômicos (SEI).

Para o diretor do sindicato dos petroleiros na Bahia (Sindipetro-BA), Deyvid Bacelar, a decisão vai representar um erro estratégico da Petrobras. “Infelizmente, o que está sendo posto pela empresa em primeiro lugar é o interesse de acionistas minoritários. A Petrobras deixou de se preocupar com o interesse do seu maior acionista, que é o povo brasileiro”, afirma. Ele acredita o plano de vender as refinarias pode comprometer o abastecimento de combustíveis no Brasil. “Vamos acreditar que uma empresa privada vai se preocupar em abastecer os rincões mais distantes do Brasil?”.

Segundo Bacelar, no ano passado, houve conversas para a venda da refinaria com a francesa Total e com a norte americana Shell. A direção da Petrobras nega as conversas.

A Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) reagiu com cautela à notícia da provável venda de parte da Rlam. Segundo a Fieb, a Rlam tem importância estratégica para a indústria baiana, uma vez que responde por 29% do seu Valor de Transformação Industrial (VTI), com capacidade para produzir até 323 mil barris/dia (51.352 metros cúbicos). “Além disso, pela contribuição em impostos e na geração de empregos diretos e indiretos, ela movimenta a economia do estado, especialmente a de municípios do Recôncavo baiano”, destaca a federação, em nota.

A Fieb defende que a eventual mudança na estrutura da Rlam deve preservar a sua capacidade operacional.