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Porto Seguro: Habeas corpus autoriza mãe a plantar maconha para tratar filho com autismo

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A Justiça, a pedido da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), concedeu um habeas corpus preventivo, autorizando uma mulher a cultivar maconha para tratamento de seu filho, de cinco anos, diagnosticado com autismo severo. A criança faz uso do óleo de cânhamo desde dezembro de 2016. O caso corre sob segredo de justiça. O uso do óleo de cânhamo gerou melhora significativa nos sintomas apresentados.

Apesar de a mãe da criança possuir autorização da Anvisa para importar o medicamento, ela não possuía condições financeiras para arcar com a importação. Assim, a Defensoria Pública verificou que o medicamento não era fornecido pelo SUS e que havia precedentes judiciais no país para permitir o plantio. Após o relatório do assistente social da Defensoria, Júlio Felipe S. Pinheiro, o caso foi encaminhado para a área criminal.

De acordo com o defensor público Matheus Mazzilli Fassy, o Estado não fornece o medicamento à base do Canabidiol, nunca regulamentou o seu fornecimento, mas, por outro lado, criminaliza a conduta de quem cultiva a planta Cannabis sativa para fins medicinais. “Desta forma, a impetração do habeas corpus é medida paliativa apta a assegurar o direito à saúde e à vida digna da criança, pois a decisão judicial permitiu o cultivo de plantas suficientes para produção artesanal do óleo de cânhamo”, ressaltou.

O defensor também afirma que a decisão é uma conquista para garantir o direito social à saúde. Serve também como divulgação para outras pessoas em situação semelhante, da possibilidade de atuação da Defensoria Pública na tutela dos direitos fundamentais. “A implementação da pesquisa, produção e fornecimento dos medicamentos à base dos fármacos da Cannabis sativa é uma forma de ampliar a discussão com a superação de preconceitos”, avalia.

O óleo já é usado como medicamento em diversos países, como Estados Unidos, Canadá, Israel, Portugal, Chile e Uruguai. No Brasil, a Anvisa autorizou a prescrição e a manipulação de medicamentos à base de cannabis, mas não há norma regulamentando o medicamento prescrito à criança e não há disponibilidade do medicamento no Sistema Único de Saúde (SUS).

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Ônibus são incendiados e travam o trânsito em avenidas de Salvador

Situação aconteceu nesta sexta-feira (3), no bairro de Pernambués.

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Foto: reprodução / Bahia Notícias

Dois ônibus do transporte público de Salvador foram incendiados nesta sexta-feira (3), em frente à Madeireira Brotas, no bairro de Pernambués, em Salvador. Por causa disso, o trânsito ficou travado em avenidas da região. Não houve vítimas.

De acordo com informações da Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador), os veículos foram incendiados durante um protesto de moradores de Pernambués. Segundo a Polícia Militar, dois suspeitos foram baleadas na localidade durante uma operação policial, e como forma de retaliação, a população queimou os ônibus.

Em imagens que circulam nas redes sociais, é possível ver as chamas e uma fumaça preta. Em um dos registros, uma mulher joga uma pedra no para-brisa de um dos ônibus.

Ainda conforme a Transalvador, os agentes desviaram o trânsito proveniente da Avenida Luís Viana Filho, conhecida como Paralela, para o Viaduto Nelson Dahia. Por volta das 18h30, duas faixas foram liberadas para o tráfego.

Por meio de nota, a Secretária de Segurança Pública (SSP-BA) informou que equipes da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), Rondesp Central e unidades especializadas reforçaram as ações de combate às facções no bairro de Pernambués, nesta sexta.

A Polícia Civil iniciou as investigações para identificar o grupo que colocou fogo nos ônibus. Além de ouvir testemunhas, as equipes vão analisar imagens de câmeras da região.

Linhas atingidas

A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) informou que foram atingidos pelo fogo um ônibus da concessionária Plataforma, que fazia a linha 1673 – Iguatemi x Fazenda Coutos, e outro da concessionária Ottrans, que operava a linha 1249 – Jd. Santo Inácio x Shopping da Bahia.

Ainda segundo a pasta, pessoas invadiram um dos coletivos e, após retirarem passageiros e rodoviários, atearam fogo no veículo. Equipes da Semob acompanham a situação e militares Corpo de Bombeiros já estão no local para debelar as chamas.

O guincho da Transalvador foi acionado para a retirada dos coletivos, que serão levados para as garagens das empresas.

Por causa do ataque, o terminal do bairro foi transferido para a praça Arthur Lago. Foram afetadas as seguintes linhas:

1103 – Alto do Cruzeiro x Pernambués
1133 – Terminal Acesso Norte x Pernambués
1137 – Pernambués x Barra
1163 – Pernambués/Jd. Nova Brasília x Shopping da Bahia.

Conteúdo G1

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Wagner Franco tem rede social invadida por criminosos

A informação foi divulgado ao Forte na Notícia nesta sexta-feira, 03.

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Criminosos estão se passando pelo comunicador Wagner Franco para aplicar golpes na internet. A informação foi divulgado ao Forte na Notícia nesta sexta-feira, 03.

Segundo Franco, os golpistas invadiram sua conta no Facebook e estão divulgando métodos falsos de ganhar dinheiro, além de solicitar transferências via Pix.

O comunicador alerta a seus amigos para que não realizem qualquer transferência de valores, pois trata-se de um golpe.

FORTE NA NOTÍCIA

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Colisão entre caminhões é registrada na BR-101, trecho de Conceição do Almeida

As causas da batida são desconhecidas.

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Um acidente grave foi registrado na tarde desta sexta-feira (03) na BR-101, próximo ao entroncamento de Conceição do Almeida. Segundo informações preliminares, a colisão envolveu um caminhão baú e um caminhão F4000, resultando em feridos.

De acordo com relatos, um dos veículos teria caído em uma ribanceira após a batida, enquanto o outro ficou no meio da rodovia causando interrupção no trânsito em uma das pistas.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, mas não há informações sobre o número de vítimas. As causas da colisão são desconhecidas.

Blog do Valente

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