BAHIA
Postos podem ser multados em até R$ 6 milhões em caso de abuso de preços, diz Procon-BA
Os postos de combustíveis que elevarem os preços injustificadamente e fora das regras de mercado poderão sofrer graves punições, alerta o superintendente do Procon baiano, Felipe de Araújo.
Em entrevista ao Metro1, o gestor orientou os consumidores a prestarem denúncias nos órgãos de defesa, mediante apresentação das notas fiscais com a comprovação do valor pago.
“Havendo lesão ao direito do consumidor, o posto pode ser sancionado em algumas penalidades, entre elas as mais comuns são multas, que pode variar de R$ 600 até R$ 6 milhões e, a depender do grau de invasividade, pode ainda evoluir para a suspensão da atividade, ou até, no limite final, ao fechamento daquela unidade”, afirmou o chefe da procuradoria.
Segundo Araújo, o Procon não tem a função de monitorar os preços, mas acompanha a situação por meio de notificações e análises dos valores para determinar se há irregularidades.
“Os casos em que os postos de combustíveis com as mais diversas alegações podem ser considerados abusivos se for uma justificativa não fundamentada. O aumento acerca da falta de abastecimento, que exista o elemento ‘oferta e procura’, é sabido, porém essa demanda não pode aumentar abusivamente, extorsivamente, o valor da gasolina”, advertiu.
Com a greve dos caminhoneiros e ameaça de desabastecimento, os carros passaram a fazer filas quilométricas nos estabelecimentos de Salvador. Em Brasília, já houve registro de cobrança de R$ 9,99 por litro de gasolina.
BAHIA
Força Total reforça policiamento na Bahia nesta terça-feira (30)
Ação utiliza toda a frota e os recursos disponíveis da corporação.
As equipes da Polícia Militar atuam nas ruas com o emprego máximo do efetivo desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (30), nos 417 municípios baianos, durante a 24ª edição da Operação Força Total.
A intensificação das ações contra a criminalidade, com a realização de abordagens preventivas, tem o objetivo de ampliar o policiamento no estado, apreender drogas e armas de fogo, além do cumprimento de mandados de prisão expedidos pela justiça.
O reforço, inclusive com o emprego do efetivo administrativo nas ruas, utiliza toda a frota e os recursos disponíveis da corporação, a exemplo de viaturas, motocicletas, bases móveis, aeronaves e drones.
Nas últimas 23 edições da Força Total, a operação realizou apreensão de um total de 505 armas de fogo, 805 prisões em flagrante e cumprimento de 310 mandados de prisão em todo o estado.
Conteúdo Correio
BAHIA
Trabalhadores da rede estadual de educação paralisam atividades por 48 horas na Bahia
Categoria rejeitou proposta de 5,69% de reajuste nos salários, com pagamentos fracionados, feita pela Secretaria de Educação.
Os trabalhadores da rede estadual de educação paralisaram as atividades nesta segunda-feira (29), por 48 horas, após rejeitarem a proposta de 5,69% de reajuste nos salários, com pagamentos fracionados, feita pela Secretaria de Educação da Bahia (SEC).
A decisão foi tomada pela categoria na quinta-feira (25), durante uma assembleia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB). Com isso, as escolas da rede estadual da Bahia não terão aulas nesta segunda e na terça (30).
A categoria pede 10% de reajuste, seguindo o percentual unificado pela Federação da Entidades Sindicais dos Servidores Públicos. Segundo a APLB, a proposta do governo foi rejeitada por 90% dos funcionários que votaram.
Além do reajuste, a categoria pede:
- a restruturação de planos de carreiras;
- pagamento imediato da 3ª parcela dos precatórios Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), que seria encaminhado para a votação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em abril deste ano, com previsão de pagamento para o mesmo mês, o que não aconteceu.
Em nota, a Secretaria de Educação da Bahia informou que está aberta para negociar com o sindicato e que as escolas estão abertas durante o período da paralisação.
Conteúdo G1
BAHIA
Acidente grave em Pedra do Cavalo provoca interdição em trecho da BR-101
Até a divulgação dessa notícia não havia informações sobre vítimas.
Um acidente grave envolvendo uma carreta-baú foi registrado na noite desta sexta-feira, 26, no trecho da BR-101 na região de Pedra do Cavalo.
Uma carreta envolvida na batida ficou atravessada na pista e acabou provocando interdição nos dois sentidos da rodovia. Até a divulgação dessa notícia não havia informações sobre vítimas.
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