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Segunda principal data do comércio, Dia das Mães requer atenção do consumidor contra ‘ciladas’

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O segundo período com o maior número de vendas no comércio, abaixo apenas do Natal, o Dia das Mães aquece o mercado e, ao mesmo tempo, demanda maior atenção dos consumidores que tentam fugir de falsas promoções ou cobranças abusivas.

Em 2017, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) vistoriou 192 estabelecimentos nos dias que antecederam a celebração e acabou autuando 31 deles. O órgão diz que 16,14% dos fornecedores notificados cometeram algum tipo de infração ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Neste ano, desde 24 de abril, quando as vistorias da “Operação Bem-Me-Quer 2018” foram iniciadas, 113 estabelecimentos foram fiscalizados, sendo 23 já foram autuados. Os índices parciais da operação, que ainda está em andamento, já mostram que 20% dos fornecedores autuados até então praticaram algum tipo de infração ao CDC.

O G1 conversou com o diretor de fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, que comentou quais são as principais infrações que devem estar no radar consumidor e também deu dicas de como fugir de problemas.

Proibido: Fique de olho

Venda casada: Muitos fornecedores condicionam a compra de produtos, a exemplo de eletrodomésticos, à aquisição de seguro e/ou garantia estendida. O ato é condenado pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC);

Venda mascarada: Muitas vezes, a inclusão do seguro e/ou da garantia é feita sem mesmo que a informação seja passada para o consumidor. “Chamamos isso de venda mascarada. Muitas vezes, o consumidor só toma ciência de que adquiriu o seguro ou garantia quando chega em casa”;

Falsas promoções: Iratan Vilas Boas destaca que é comum fornecedores anunciarem que produtos estão em desconto, quando, na verdade, apresentam os mesmos preços cobrados cotidianamente. Trata-se de mais uma infração condenada pelo CDC;

Falta de informação: Um dos problemas mais recorrentes encontrados nos estabelecimentos é falta de informações nos produtos, a exemplo dos preços. Em muitos casos, Iratan conta que os preços nos produtos aparecem duplicados. “Neste último caso, o consumidor tem direito a comprar pelo menor preço”.

Validade: Ainda é comum serem encontrados produtos fora da validade. Irantan destaca que o problema tem sido recorrente em produtos cosméticos, o que demanda a atenção de quem pretende comprar algum item de beleza para a mãe. “Produtos fora da validade podem causar problemas irreparáveis à saúde. Estamos intensificando a fiscalização na área”. Leia mais AQUI.

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Tribunal Regional Eleitoral faz mutirão para regularização na Bahia

A iniciativa contemplará os Cartórios Eleitorais de Salvador e do interior do estado.

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Foto: Divulgação

A Bahia possui 1,6 milhão de eleitores com títulos cancelados (excluindo óbitos), segundo informações divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Diante da situação, o TRE-BA anunciou plantões para regularização no sábado (4) e domingo (5), das 8h às 14h, nas 19 zonas eleitorais de Salvador e em todas do interior do estado.

A iniciativa contemplará os Cartórios Eleitorais de Salvador e do interior do estado. As unidades do TRE-BA nos SACs não participarão do plantão.

Para ser atendido nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral é importante apresentar um documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado, emitido há no máximo três meses.

No processo de alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor), é importante destacar que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte não poderão ser usados isoladamente, devendo ser apresentada documentação complementar. O certificado de quitação militar também é pedido para homens que completam 19 anos no ano que fazem o documento.

Antes de comparecer ao cartório ou a um posto de atendimento da Justiça Eleitoral, a pessoa deve consultar sua situação cadastral nos seguintes canais:

Site do TRE-BA;
Central Telefônica (71) 3373-7000;
WhatsApp (71) 3373-7000

O título de eleitor é cancelado quando o cidadão para quem o voto é obrigatório, com idade entre 18 e 70 anos, deixa de votar por três eleições consecutivas e não justifica as ausências. Cada turno de votação é considerado uma eleição. O título também é cancelado quando o eleitor não comparece à revisão do eleitorado, promovida pela Justiça Eleitoral, em seu município.

Veja abaixo as cidades que mais registraram títulos eleitorais cancelados:

Salvador: 235.933;
Feira de Santana: 40.559;
Vitória da Conquista: 30.131;
Itabuna: 25.967;
Ilhéus: 22.922;
Jequié: 17.170;
Juazeiro: 13.194;
Camaçari: 13.194;
Lauro de Freitas: 12.803;
Alagoinhas: 11.173.

Bahia Notícias

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BR-324 é campeã em multas por uso de celular ao volante nas rodovias federais da Bahia

Via conta com monitoramento de câmeras com inteligência artificial.

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Crédito: Arisson Marinho/CORREIO

A BR-324 é a rodovia federal onde mais motoristas foram multados por usar celular no volante em 2024. Entre janeiro e abril deste ano, foram 2.187 infrações desse tipo, um aumento de 480% em relação aos quatro primeiros meses do ano anterior, quando houve 377 notificações. A via é a mais movimentada da Bahia, com fluxo médio de 60 mil veículos por dia.

Em segundo lugar na lista aparece a BR-116, com 81 infrações por uso de celular na estrada – um aumento de 26,6% em relação ao ano passado, quando houve 64 notificações. Ambas as rodovias contam com câmeras inteligentes que registram as infrações desde fevereiro deste ano.

A terceira via com maior número de registros é a BR-101, com 71 multas para a infração da direção com uso de celular. Em relação ao ano passado, o número também subiu: em 2023, foram 56. O aumento foi de 26,8%.

O número de multas aplicadas na BR 324, representa 89% da quantidade de notificações de todo o estado, que é de 2.449. No ano passado foram 584 em toda a Bahia. Ou seja, o total de ocorrência na rodovia federal em quatro meses foi três vezes maior do que o registrado em todo o ano passado.

Ser pego usando celular no volante é considerado infração gravíssima, rende multa de até R$293,47, além de representar um risco nas estradas. Mesmo quando o motorista está parado no sinal vermelho ou em uma via engarrafada, não deve utilizar o aparelho. Em caso de descumprimento, o motorista pode ser multado. A situação é semelhante quando o condutor utiliza aplicativos de GPS.

Conteúdo Correio

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Força Total reforça policiamento na Bahia nesta terça-feira (30)

Ação utiliza toda a frota e os recursos disponíveis da corporação.

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Crédito: Divulgação

As equipes da Polícia Militar atuam nas ruas com o emprego máximo do efetivo desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (30), nos 417 municípios baianos, durante a 24ª edição da Operação Força Total.

A intensificação das ações contra a criminalidade, com a realização de abordagens preventivas, tem o objetivo de ampliar o policiamento no estado, apreender drogas e armas de fogo, além do cumprimento de mandados de prisão expedidos pela justiça.

O reforço, inclusive com o emprego do efetivo administrativo nas ruas, utiliza toda a frota e os recursos disponíveis da corporação, a exemplo de viaturas, motocicletas, bases móveis, aeronaves e drones.

Nas últimas 23 edições da Força Total, a operação realizou apreensão de um total de 505 armas de fogo, 805 prisões em flagrante e cumprimento de 310 mandados de prisão em todo o estado.

Conteúdo Correio

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