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EDUCAÇÃO

Taxa de inadimplência do Fies sobe para 52% em junho

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A taxa de inadimplência do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) voltou a subir no Brasil. Em junho deste ano, dos quase 2 milhões de contratos já na fase de pagamento da dívida, pouco mais de 1 milhão, ou seja cerca de 52%, tinham atraso de mais de 90 dias nas prestações, segundo dados divulgados semestralmente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

De acordo com o órgão, o saldo devedor de todos os quase 2 milhões de contratos em fase de pagamento é de R$ 71,9 bilhões, mas o montante que já deveria ser pago e que está em atraso era de R$ 6,6 bilhões em junho.

Além disso, o valor é 164% mais alto que o de abril de 2019, quando o Ministério da Educação lançou o primeiro programa de renegociação do Fies. Na época, os 567 mil ex-alunos que estavam inadimplentes somavam juntos um saldo devedor de R$ 2,5 bilhões.

De acodo com o FNDE, é considerado “inadimplente” apenas quem está com atraso de mais de 90 dias no pagamento das prestações mensais. Atualmente, 17 estados e o Distrito Federal já estão com mais da metade dos contratos nessa condição.

O estado com a taxa mais baixa é Santa Catarina (23,6% de inadimplência), e o mais alto é o Amapá, onde a quantidade de contratos com atraso chegou a 76,4%.

Renegociação

Para Rodrigo Capelato, diretor-executivo do Semesp, entidade que representa mantenedores de ensino superior, o programa atual de renegociação precisa de melhorias. “O sistema de cobrança é falho. Acaba sendo um programa engessado, às vezes o aluno nem recebe a cobrança, nem sabe que está inadimplente. Mas, quando ele fica inadimplente, ele tem pouquíssimos canais de renegociação”, explica.

O primeiro programa de renegociação, de 2019, estava previsto para durar três meses, mas o governo acabou dobrando o prazo devido à baixa adesão. Entre abril e outubro daquele ano, apenas 2% dos inadimplentes conseguiram cumprir os critérios da renegociação, e o MEC anunciou que conseguiu reaver 14% do saldo devedor de R$ 2,5 bilhões.

Em outubro de 2020, uma nova rodada de negociação foi aberta, com quatro opções de adesão, com parcelamento em até 175 parcelas (mais de 14 anos) e descontos de entre 25% e 100% dos encargos como juros e multa por atraso. O prazo do programa terminou em 31 de janeiro, e o FNDE não divulgou quantos estudantes aderiram à renegociação.

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EDUCAÇÃO

Pedidos de isenção da taxa do Enem podem ser feitos até sexta-feira

Solicitações devem ser feitas pela Página do Participante

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Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil

Termina na próxima sexta-feira (26) o prazo para pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os pedidos devem ser feitos pela Página do Participante, com o login único do Gov.br.

Têm direito a fazer o Enem de graça os alunos matriculados no 3º ano do ensino médio em 2024, em escola pública, e quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada. Também podem ser beneficiados participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, e alunos de famílias de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

O estudante que teve isenção no Enem 2023, mas não compareceu aos dois dias do exame, e quer participar da edição de 2024 gratuitamente precisa justificar a ausência. O prazo para a justificativa também encerra em 26 de abril.

O Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os resultados do Exame são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Agência Brasil

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EDUCAÇÃO

Na Bahia, 17 campi do Instituto Federal da Bahia estão em greve

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) está com indicativo de greve; no entanto, sem data para adesão

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Foto: Andressa Lopes/Rede Clube

Os professores e servidores das instituições em greve, reivindicam reestruturação de carreira, recomposição salarial e orçamentária, e revogação de normas aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro. Os níveis de paralisação variam. Em algumas instituições, professores e técnicos-administrativos aderiram à greve. Em outros casos, apenas os professores, ou apenas os técnicos, estão paralisados.

Na Bahia, 17 campi do Instituto Federal da Bahia também entraram em greve. Além disso, segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) está na lista das instituições que aderiram à greve nesta segunda. Já a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) está com indicativo de greve; no entanto, sem data para adesão.

O Ministério da Educação declarou, por meio da assessoria de imprensa, que “vem envidando todos os esforços para buscar alternativas de valorização dos servidores da educação, atento ao diálogo franco e respeitoso com as categorias”. A pasta diz ainda que vem participando das mesas de negociação que trata de condições de trabalho dos servidores que atuam nas instituições de educação.

Conteúdo/Fonte: Metro1

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EDUCAÇÃO

Enem 2024: prazo para pedir isenção começa nesta segunda

Saiba quem tem direito e como solicitar.

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Foto: Divulgação/Depositphotos

Começa nesta segunda-feira (15) o prazo para solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Na edição de 2023, o valor da inscrição foi de R$ 85.

Os pedidos de isenção devem ser submetidos na Página do Participante (enem.inep.gov.br/participante) com o login do gov.br até 26 de abril.

Abaixo, confira as respostas para as principais dúvidas sobre o benefício e sobre o Enem 2024.

💰 Quem tem direito à isenção de taxa?

  • Participantes que estão no 3º ano do ensino médio de escolas públicas;
  • alunos que estudaram durante todo o ensino médio na rede pública ou como bolsistas integrais da rede privada, desde que tenham renda familiar per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo (R$ 1.980);
  • cidadãos em vulnerabilidade social, membros de família de baixa renda com inscrição no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

💻 Como solicitar a isenção? É preciso entrar na Página do Participante e informar o CPF, a data de nascimento, o e-mail e um número de telefone válido.

☹️ E quem estava isento no Enem 2023, mas não fez a prova? Nesse caso, é necessário entrar na Página do Participante e justificar a ausência (anexando um atestado médico ou um boletim de ocorrência, por exemplo). Caso contrário, perderá o direito à isenção.

✉️ Quando saem os resultados da isenção? Em 13 de maio. Caso o pedido seja negado, é possível entrar com recurso entre 13 e 17 de maio.

📝 Quem conseguir a isenção precisa se inscrever no Enem? Sim. Todos, isentos ou não, deverão fazer a inscrição no Enem 2024, no período que ainda vai ser divulgado pelo Inep.

Datas do período de isenção e justificativa

  • 15 a 26 de abril: justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção do Enem 2024.
  • 13 de maio: resultado da justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção do Enem 2024.
  • 13 a 17 de maio: recurso da justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção do Enem 2024.
  • 24 de maio: resultado do recurso da justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção do Enem 2024.

Conteúdo G1

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