BAHIA
Detran suspende “blitz do IPVA” após decisão judicial; órgão vai recorrer
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) garantiu, nesta segunda-feira (19/11), que vai cumprir a liminar que suspende a apreensão de veículos em operações de fiscalização por causa do atraso no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
A decisão judicial foi publicada na quarta-feira (14/11) pelo juiz da 10º Vara de Salvador, Evandro Reimão dos Reis a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Bahia). O Detran, apesar de acatar a liminar, informou que já acionou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para recorrer.
O órgão esclareceu que a quitação do IPVA é uma das exigências legais para o licenciamento anual do veículo, que inclui ainda taxa administrativa, seguro obrigatório DPVAT e multas, se houver. Segundo o departamento, o licenciamento atesta se os veículos estão em condições de trafegar nas vias, de acordo com as normas de segurança, e a atualização do documento é obrigatória, como determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
“A liminar, na prática, nos impede de checar se o documento do veículo está em dia. A fiscalização coíbe infrações e evita acidentes, trabalho que será prejudicado pela possibilidade de o cidadão dirigir sem o licenciamento, já que a emissão do documento depende do pagamento do IPVA. Por isso, confiamos na revisão da decisão judicial”, explicou o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes.
A liminar assinada pelo juiz diz ainda que a apreensão de veículos com IPVA atrasado traz constrangimento aos proprietários. “A retenção de veículo por falta de pagamento do IPVA, a par de evidente inconstitucionalidade, submete o proprietário/detentor do veículo assim apreendido a vexatória e gravosa situação”, pontuou”.
BAHIA
Força Total reforça policiamento na Bahia nesta terça-feira (30)
Ação utiliza toda a frota e os recursos disponíveis da corporação.
As equipes da Polícia Militar atuam nas ruas com o emprego máximo do efetivo desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (30), nos 417 municípios baianos, durante a 24ª edição da Operação Força Total.
A intensificação das ações contra a criminalidade, com a realização de abordagens preventivas, tem o objetivo de ampliar o policiamento no estado, apreender drogas e armas de fogo, além do cumprimento de mandados de prisão expedidos pela justiça.
O reforço, inclusive com o emprego do efetivo administrativo nas ruas, utiliza toda a frota e os recursos disponíveis da corporação, a exemplo de viaturas, motocicletas, bases móveis, aeronaves e drones.
Nas últimas 23 edições da Força Total, a operação realizou apreensão de um total de 505 armas de fogo, 805 prisões em flagrante e cumprimento de 310 mandados de prisão em todo o estado.
Conteúdo Correio
BAHIA
Trabalhadores da rede estadual de educação paralisam atividades por 48 horas na Bahia
Categoria rejeitou proposta de 5,69% de reajuste nos salários, com pagamentos fracionados, feita pela Secretaria de Educação.
Os trabalhadores da rede estadual de educação paralisaram as atividades nesta segunda-feira (29), por 48 horas, após rejeitarem a proposta de 5,69% de reajuste nos salários, com pagamentos fracionados, feita pela Secretaria de Educação da Bahia (SEC).
A decisão foi tomada pela categoria na quinta-feira (25), durante uma assembleia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB). Com isso, as escolas da rede estadual da Bahia não terão aulas nesta segunda e na terça (30).
A categoria pede 10% de reajuste, seguindo o percentual unificado pela Federação da Entidades Sindicais dos Servidores Públicos. Segundo a APLB, a proposta do governo foi rejeitada por 90% dos funcionários que votaram.
Além do reajuste, a categoria pede:
- a restruturação de planos de carreiras;
- pagamento imediato da 3ª parcela dos precatórios Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), que seria encaminhado para a votação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em abril deste ano, com previsão de pagamento para o mesmo mês, o que não aconteceu.
Em nota, a Secretaria de Educação da Bahia informou que está aberta para negociar com o sindicato e que as escolas estão abertas durante o período da paralisação.
Conteúdo G1
BAHIA
Acidente grave em Pedra do Cavalo provoca interdição em trecho da BR-101
Até a divulgação dessa notícia não havia informações sobre vítimas.
Um acidente grave envolvendo uma carreta-baú foi registrado na noite desta sexta-feira, 26, no trecho da BR-101 na região de Pedra do Cavalo.
Uma carreta envolvida na batida ficou atravessada na pista e acabou provocando interdição nos dois sentidos da rodovia. Até a divulgação dessa notícia não havia informações sobre vítimas.
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