CRUZ DAS ALMAS
Eleições 2020: governo fiscaliza candidatos que recebem Bolsa Família
O Ministério da Cidadania publicou hoje (8) no Diário Oficial da União instrução normativa com as regras que devem ser aplicadas pelos gestores municipais do Bolsa Família para fiscalizar os beneficiários do programa que tenham doado recursos para candidatos ou prestado serviços às campanhas eleitorais e apresentem patrimônio incompatível com as regras do programa.
Entre as punições que podem ser aplicadas está a suspensão ou o cancelamento do benefício para quem doou mais de meio salário mínimo per capita mensal para campanhas eleitorais ou que apareça como prestador de serviços para candidatos e partidos.
A fiscalização também vai ser feita nos casos de beneficiários do Bolsa Família que foram candidatos e declararam patrimônio incompatível com a condição de pobreza ou pobreza extrema.
Para descobrir o quantitativo de pessoas que se encaixa no perfil, o governo vai levar em conta as informações obtidas a partir do cruzamento da base do Cadastro Único de novembro de 2020 e da folha de pagamentos de dezembro de 2020.
Também serão analisados os resultados dos cruzamentos de dados realizados pelo Tribunal de Contas da União e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referentes aos doadores de campanha eleitoral e aos prestadores de serviços para campanha eleitoral nas eleições 2020, assim como as bases de dados com as declarações de bens dos candidatos que participaram do pleito.
Em novembro, um levantamento similar feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontou que mais de 31 mil pessoas que estão no Bolsa Família ou receberam o auxílio emergencial estavam entre os sócios de fornecedores de campanha nessas eleições. Além disso, mais de 65 mil pessoas inscritas em programas sociais, como o Bolsa Família, fizeram doações eleitorais que somam mais de R$ 54 milhões.
Benefício cancelado ou suspenso
De acordo com a instrução normativa, terão o benefício cancelado a partir de janeiro de 2021, as famílias que tenham integrante identificado como doador de recursos financeiros a campanhas em montante per capita mensal igual ou superior a dois salários mínimos; e as famílias que tenham integrante identificado como prestador de serviços para campanhas eleitorais cujos valores mensais pagos sejam, em montante per capita, igual ou superior a dois salários mínimos.
Já as famílias que tiverem integrante identificado como doador de recursos financeiros a campanhas eleitorais em montante per capita mensal superior a meio salário mínimo e inferior a dois salários mínimos ou que tenham integrante identificado como prestador de serviços para campanhas eleitorais cujos valores mensais pagos seja, em montante per capita, superior a meio salário mínimo e inferior a dois salários mínimos, terão o benefício bloqueado em fevereiro para averiguação da situação.
Nesse caso, para desbloquear o benefício, a família terá que realizar nova atualização cadastral e manter o perfil de permanência no Bolsa Família. Se a atualização cadastral não for realizada até o dia 14 de maio de 2021, o benefício será cancelado a partir do mês de junho.
“A reversão de cancelamento poderá ser realizada apenas dentro do período de seis meses, contados da data de cancelamento do benefício, após o qual as famílias só poderão retornar ao PBF [Programa Bolsa Família] mediante novo processo de habilitação e seleção”, diz a normativa.
No caso das famílias que tiverem integrantes identificados como candidatos eleitos nas eleições de 2020, o benefício do Bolsa Família será cancelado a partir de janeiro de 2021. A reversão do cancelamento do benefício poderá ser efetuada apenas pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, desde que o responsável pela família afirme que o candidato eleito não faz parte da composição familiar, excluindo-o de seu cadastro, ou que não tomou posse do cargo ou que a família tenha realizado a atualização cadastral e mantenha o perfil de permanência no Programa Bolsa Família. Caso o candidato tenha tomado posse o cancelamento do benefício é irreversível.
CRUZ DAS ALMAS
Atropelamento deixa duas mulheres feridas em Cruz das Almas
Por conta do acidente, o trânsito foi interrompido no trecho.
Duas mulheres ficaram feridas após um acidente de trânsito na noite desta quarta-feira, 01, na Avenida Getúlio Vargas, em Cruz das Almas.
De acordo com informações, uma motociclista teria atropelado uma pedestre, nas proximidades da Praça Multiuso. As duas acabaram feridas, mas uma delas permaneceu no local, enquanto a outra teria sido socorrida por uma equipe do SAMU e encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O estado de saúde dela não foi divulgado.
Por conta do acidente, o trânsito foi interrompido no trecho, mas a Polícia Militar esteve no local orientando os condutores.
FORTE NA NOTÍCIA
CRUZ DAS ALMAS
Cruz das Almas: evento reúne trabalhadores na Praça Multiuso
Evento foi promovido pela Prefeitura e o SINDCRUZ.
A Praça Multiuso foi ponto de encontro em comemoração ao Dia do Trabalhador, celebrado neste 1º de maio. Promovido pela Prefeitura de Cruz das Almas e o SINDCRUZ, o evento proporcionou momentos de diversão e entretenimento com sorteios de prêmio e show do cantor Pedrinho.
“Este evento é uma homenagem merecida a todos os trabalhadores de Cruz das Almas, onde o esforço diário contribui para o crescimento e a prosperidade de nossa cidade. É nosso compromisso continuar apoiando e valorizando cada trabalhador da nossa cidade. Parabéns a todos nós pelo nosso dia” destacou o prefeito Ednaldo Ribeiro.
Joelma Santana, presidente do SINDCRUZ, destacou a parceira entre o sindicato e a Prefeitura na realização do evento. “O apoio da prefeitura foi importantíssimo na realização deste evento, sem esse suporte nós não conseguiríamos realizar essa homenagem aos trabalhadores,” disse.
Além do show de Pedrinho e do sorteio dos prêmios, a população também desfrutou de opções de lazer e bem-estar, incluindo pula-pula para as crianças, massagem, ventosa, aferição de pressão, entre outros serviços oferecidos pela FBBR.
ASCOM
CRUZ DAS ALMAS
Cruz das Almas vai receber ‘Feira Saúde Mais Perto’ nos dias 23 e 24 de maio
A informação foi divulgado ontem, 30, pelo ex-prefeito Orlandinho.
O município de Cruz das Almas vai receber nos próximos dias 23 e 24 de maio a Feira Saúde Mais Perto, iniciativa promovida pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). A informação foi divulgado ontem, 30, pelo ex-prefeito Orlandinho.
“Essa é a mesma feira que trouxemos no nosso terceiro mandato. Vem vários especialistas, psicólogos, médicos, enfermeiros, para realizar diversos procedimentos em várias especialidades. Quero aqui agradecer ao nosso querido governador Jerônimo Rodrigues por estar atendendo nosso pedido e a secretária de Saúde do Estado Roberta. Gratidão!”, disse o ex-gestor.
Entre os serviços de saúde oferecidos estão consultas e procedimentos oftalmológicos como rastreamento para cirurgia de catarata de idosos acima de 60 anos, exame de refração, limpeza da lente para quem já fez cirurgia de catarata, atendimento odontológico, preventivo ginecológico, exames de ultrassonografia, eletrocardiograma, raio-x, mamografia, exames laboratoriais, dentre outros.
O agendamento será 100% online, por meio do site saudemaisperto.saude.ba.gov.br, e cada cidadão poderá fazer o agendamento de até três serviços, selecionando o dia e turno do atendimento. Além dos serviços de saúde, a Feira também oferecerá a emissão gratuita de segunda via do RG e antecedentes criminais.
Para ter acesso aos serviços oferecidos é necessário se dirigir até o local do evento portando o cartão do SUS, RG e CPF. No caso de exames de ultrassonografia e exames laboratoriais, é preciso apresentar a solicitação médica.
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