A Bahia registrou, no ano passado, 101 crimes de feminicídio, de acordo com os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados nesta segunda-feira (19). O número aponta um crescimento de 32% em comparação ao registrado pelo estado em 2018.

Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), nos primeiros sete meses deste ano, 77 mulheres foram vítimas desse tipo de crime.

No domingo (18), uma idosa de 74 anos foi encontrada morta dentro de casa em um condomínio de luxo, na região da Avenida Paralela, em Salvador. O suspeito do crime é o companheiro dela, um idoso de 82 anos, que foi preso em flagrante e autuado por feminicídio.

No início do mês, a policial militar Sylvia Rafaella Gonçalves Pereira, de 38 anos, foi morta pelo companheiro, na cidade de Ibotirama, oeste da Bahia. Após o crime, o marido da vítima cometeu suicídio.

Outro caso de grande repercussão na Bahia foi do homem que foi filmado agredindo uma mulher com socos no rosto, na cidade de Ilhéus, cidade do sul da Bahia. Ele, que é procurado pela polícia, já responde por outros 10 crimes de violência contra mulheres.

“Nessa pandemia, os números subiram de forma significativas, por conta do isolamento, da falta de mobilidade aos serviços públicos e infelizmente é uma violência que acontece dentro de casa e as mulheres sofreram mais nesse período e sofrem diariamente. Considerando que uma em cada tr~es sofrem violência doméstica”, disse a advogada do projeto “As Justiceiras”, Luciana Terra.

Para o pesquisador sênior da Human Rights Watch, César Muñoz, o Brasil tem falhado em proteger as mulheres dos agressores.

“O problema é proteção, que inclui as medidas protetivas, inclui os equipamentos de apoio as mulheres, por exemplo os abrigos, as delegacias das mulheres, as casas das mulheres brasileiras. Isso ainda é fraco, honestamente, essa institucionalização de proteção é fraca para as mulheres”, analisou.

Dados do Monitor da Violência divulgados no dia 15 de setembro mostraram que a Bahia registrou um aumento no número de casos de feminicídios nos seis primeiros meses de 2020, em comparação ao mesmo período de 2019.

De acordo com o monitor, houve 57 feminicídios no primeiro semestre de 2020. No mesmo período do ano passado, foram 48.

Conforme os dados de 2020, a Bahia foi o terceiro estado que mais registrou casos de feminicídios (57), atrás de São Paulo (88) e Minas Gerais (61).

Em junho, um levantamento feito pelo G1 mostrou que os casos de feminicídios cresceram em 150% na Bahia em maio, quinto mês do primeiro semestre, em comparação com o mesmo mês do ano passado. Os dados da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) apontavam que, entre os dias 1º e 31, foram registrados 15 feminicídios, contra seis em 2019.

A lei de feminicídio foi sancionada pela então presidente Dilma Rousseff, em março de 2015, em cerimônia no Palácio do Planalto. De lá para cá, já se passaram cinco anos, mas muitos casos são registrados diariamente nas Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam) da Bahia.

A lei aumentou a pena para quem mata mulheres por razões de gênero. O texto também prevê pena maior para mortes decorrentes de violência doméstica e para os casos em que a mulher fosse assassinada estando grávida.

O que é considerada a questão de gênero? Para a polícia, é considerada questão de gênero quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Após ser sancionado, o feminicídio passou a ser um agravante do crime de homicídio, além de ser classificado como crime hediondo.